Informações da matéria
Autor: Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
Data: 19/02/2019
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Resumo
CUMPRIMENTANDO-O, PREVALEÇO-ME DESTE PARA ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA A MENSAGEM Nº 003, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE “ALTERA A LEI Nº 2.591, DE 26 DE MARÇO DE 2015, LEI Nº 2.640, DE 24 DE MARÇO DE 2016 E LEI Nº 2.702, DE 10 DE ABRIL DE 2017, RETIFICANDO O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL”.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
21/02/2019 6ª (Sexta) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (02/02/2019 à 17/07/2019) de 21 de Fevereiro de 2019 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

19/02/2019

MENSAGEM DO EXECUTIVO: 0003/2019

Cumprimentando-os, sirvo-me desta MENSAGEM para submeter à elevada apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa, o incluso PROJETO DE LEI que altera a Lei nº 2.591, de 26 de março de 2015, Lei 2.640, de 24 de março de 2016 e Lei nº 2.702, de 10 de abril de 2017, retificando o piso salarial dos profissionais do magistério público municipal, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 10473/2017.

Matérias

19/02/2019

PROJETO DE LEI: 0011/2019

Altera a Lei nº 2.591, de 26 de março de 2015, Lei nº 2.640, de 24 de março de 2016 e Lei nº 2.702, de 10 de abril de 2017, retificando o piso salarial dos profissionais do Magistério Público Municipal.

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Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

31/08/2011

PROJETO DE LEI: 0295/2011

Dispõe sobre denominação da Avenida que menciona, neste Município.

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