SESSÃO ORDINÁRIA: 019/2025

Informações da sessão
Data: 15/04/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
019ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 17/07/2025) DE 15 DE ABRIL DE 2025

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  • INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O "PROGRAMA BEM-ESTAR DO DOCENTE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Mislene de André

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, PELA INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE COM SEMÁFORO NA RUA TEIXEIRA BRANDÃO, AMBAS PISTAS, (EM FRENTE O AMIGÃO/VIVIAN FESTAS/FIRJAN), NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Fernando Mistura

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA
    QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DEZENOVE (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Marcio Soares

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "PELO SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE MANILHA COM SANEAMENTO BÁSICO, MASSA ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO INTERTRAVADO NA RUA: UM ; RUA: TRÊS ; RUA: QUATRO ; RUA : CINCO ; RUA: SEIS E RUA : SETE NO LOTEAMENTO EUGENIO MORAES BAIRRO CAMPO REDONDO" NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Vitinho de Zé Maia

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ALDEIA EM MOVIMENTO, NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Marcio Soares

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR DE LED EM TODA EXTENSÃO RUA GILBERTO NASCIMENTO MACHADO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Marcio Soares

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA, PATROLAMENTO, CAPINA, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E BRAÇO DE LUZ PARA MELHOR ILUMINAÇÃO NA RUA DELFINO FERREIRA VIEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Jackson Souza

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CRIADO E REGULAMENTADO O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA, COM O OBJETIVO DE ENCAMINHAR DIRETAMENTE À RESIDÊNCIA DAS PESSOAS IDOSAS, COM MAIS DE 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS, DAS PESSOAS AFLIGIDAS POR DIABETES E/OU HIPERTENSÃO ARTERIAL, DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, DAS PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇAS CRÔNICAS USUÁRIAS DO SUS, OS REMÉDIOS DE USO CONTÍNUO QUE LHES FOREM PRESCRITOS EM TRATAMENTO REGULAR, ATRAVÉS DE PARCERIAS OU CONVÊNIOS PARA EXECUÇÃO.

Situação: Expediente

Autor: Jackson Souza

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE SERVIÇO DE NIVELAMENTO E PATROLAMENTO NA RUA VIEIRA CHUMBINHO, LOCALIZADO NO BAIRRO CRUZ, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Jackson Souza

  • INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA BOA VISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Zezinho Martins

  • INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA AVENIDA TADEU DE LIMA NETO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Zezinho Martins

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER PARA O BAIRRO RUA DO FOGO, ENTRE AS RUAS ARLINDO TERRA E RUA DONA MENINA PRÓXIMA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS , NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Vitinho de Zé Maia

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS, ESPALHADAS POR TODO O TRAJETO, EM PONTOS ESTRATÉGICOS, NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Fernando Mistura

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA A CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA PARA O POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Professor Jean Pierre

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DIGITALIZADOS DE LICENCIAMENTO URBANÍSTICO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Situação: Expediente

Autor: Professor Jean Pierre

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Vitinho de Zé Maia

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL GRACINÉA RODRIGUES DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: José Antonio Martins Filho

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/PARALELO/INTERTRAVADO NA RUA MARLY JESUS DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS – RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Fernando Mistura

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM PISO DE CONCRETO OU PISO INTERTRAVADO, MASSA ASFÁLTICA COM INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA ATAÍDES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SOLEDAD, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Moisés Batista

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A EXECUÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM PISO DE CONCRETO, OU PISO INTERTRAVADO OU MASSA ASFÁLTICA E INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA NASCIMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Moisés Batista

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO) NA ESTRADA DE SÃO MATEUS NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Mislene de André

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELA CRIAÇÃO DE UM BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS, COM OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR EQUIPAMENTOS COMO CADEIRAS DE RODAS, ANDADORES, MULETAS, BENGALAS E OUTROS DISPOSITIVOS DE APOIO PARA "EMPRÉSTIMO" DE FORMA GRATUITA, A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU NECESSIDADES TEMPORÁRIAS.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Abreu

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE MUTIRÃO DE LIMPEZA, NAS RUAS CONSTANTES NO CORPO DA MATÉRIA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Professor Jean Pierre

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ORGÂNICAS E RECICLÁVEIS, NAS PRINCIPAIS VIAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Abreu

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA PINTURA E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA E DE ÁGUA DA ESCOLA MARIA DA GLORIA DOS SANTOS MOTTA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Mislene de André

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DE UMA SUBPREFEITURA NO BAIRRO SÃO JOÃO.

Situação: Expediente

Autor: Paulo Santana

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELA REATIVAÇÃO DO HORTO ESCOLA MUNICIPAL EM SUA REAL ESSÊNCIA EDUCACIONAL.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Abreu

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA MULTIFUNCIONAL NO BAIRRO JARDIM ARCO-ÍRIS, EM TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO PRÓXIMO À IGREJA CATÓLICA, COM ÁREA DE LAZER, ESPAÇO FITNESS E BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA (PCD).

Situação: Expediente

Autor: Moisés Batista

Sessão Ordinária15/04/2025

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