DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) EM CONDOMÍNIOS COM MAIS DE 200 LOTES NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

MENSAGEM Nº 005, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.
"ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA OBTENÇÃO DE ALVARÁ PROVISÓRIO DE CONSTRUÇÃO DE OBRAS NOVAS PARA USO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, ATRAVÉS DE PROJETO SIMPLIFICADO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SRA. TATHYANA LOPES ALVES, A MEDALHA SHEILA ATALLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SRA. LEILA OLIVEIRA DA SILVA, A MEDALHA SHEILA ATALLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA DE JESUS FIGUEIREDO, A MEDALHA SHEILA ATALLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LUCIANE DE ASSIS DE SOUZA COUTO, A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LÍCIA ANDRADE DA SILVA BARROS, A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SRA. LEDIANE GASTANES RODRIGUES DOS SANTOS, A MEDALHA SHEILA ATALLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA MARCIA SAMPAIO FONTES, A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA KELY DE OLIVEIRA MIRANDA, A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DANIELLE CORRÊA MONTEIRO FELIX, A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

"CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LUANA VIANA GOMES, A MEDALHA SHEILA ATALLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA".

"CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SILVIA HELENA DE SOUZA SANTOS, A MEDALHA SHEILA ATALLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA".

"CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ALCILENE DE SOUZA SANTOS, A MEDALHA SHEILA ATALLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA".

CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DANIELLE FONSECA CALDAS, A MEDALHA SHEILA ATALLA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ROSANA ANDRADE DE OLIVEIRA SILVA, A MEDALHA SHEILA ATALLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DELACI DE OLIVEIRA BATISTA (DONA CICI), A MEDALHA SHEILA ATALLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ELIZANGELA VIEIRA DA SILVA, A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SANDRA BORGES DE SOUZA, A "MEDALHA SHEILA ATALLA", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.

CONCEDE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA CORONEL ANDRÉIA FERREIRA DA SILVA CAMPOS A MEDALHA SHEILA ATALLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARTA DE SÃO PAULO, VICE PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO SINDICAL DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA REGIÃO DOS LAGOS (ASPEF- LAGOS) A MEDALHA SHEILA ATALLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SUELY PEREIRA DE SOUZA A MEDALHA SHEILA ATALLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A CRIAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS.

INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA QUE SEJAM ADOTADAS AÇÕES PARA SOLUCIONAR O DESPEJO IRREGULAR DE ESGOTO NA REDE PLUVIAL DO ENTORNO DA BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA SOLICITAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A LIMPEZA E O DESASSOREAMENTO DA LAGOA QUE PASSA PELO INTERIOR DA BASE AÉREA, VISANDO MINIMIZAR ALAGAMENTOS RECORRENTES NO FINAL DA RUA BELA VISTA E NO INTERIOR DA VILA RESIDENCIAL DA MARINHA, NO BAIRRO ESTAÇÃO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA ARGEMIRO MENDONÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO PARQUE ARRUDA.

INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE PROMOVA PROJETOS ESPORTIVOS PARA ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E SÍNDROMES NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.