MENSAGEM Nº 0014/2024, DE 10 DE JULHO DE 2024, "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 38 DE 07 DE JANEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
11/07/2024
CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
REQUERIMENTO Nº 0133/2024
ORDEM DO DIA
CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SENHOR VITOR MANOEL DOS SANTOS, APOSENTADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
16/10/2024
FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
REQUERIMENTO Nº 0135/2024
ORDEM DO DIA
REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO JOVEM ATLETA, PIETRO SILVA, PELOS TÍTULOS CONQUISTADOS PROMOVENDO A CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
21/10/2024
MARCIO SOARES DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0136/2024
ORDEM DO DIA
REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO REVERENDÍSSIMO DOUTOR BISPO ABNER DE CÁSSIO FERREIRA, ADVOGADO, JORNALISTA, MEMBRO DA ACADEMIA EVANGÉLICA DE LETRAS DO BRASIL, PASTOR PRESIDENTE DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS MINISTÉRIO MADUREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
23/10/2024
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0066/2024
EXPEDIENTE
DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS, A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
25/09/2024
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0071/2024
EXPEDIENTE
MENSAGEM Nº 017, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.828, DE 16 DE MARÇO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
23/10/2024
CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
REQUERIMENTO Nº 0132/2024
EXPEDIENTE
REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA EDNALVA VIEIRA DA SILVA, AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.
16/10/2024
JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0134/2024
EXPEDIENTE
CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SENHOR CARLOS GARDEL J. DA SILVA, APOSENTADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
16/10/2024
FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
REQUERIMENTO Nº 0136/2024
EXPEDIENTE
REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO REVERENDÍSSIMO DOUTOR BISPO ABNER DE CÁSSIO FERREIRA, ADVOGADO, JORNALISTA, MEMBRO DA ACADEMIA EVANGÉLICA DE LETRAS DO BRASIL, PASTOR PRESIDENTE DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS MINISTÉRIO MADUREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
23/10/2024
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 0137/2024
EXPEDIENTE
REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO CB PM LUIZ HENRIQUE MUNIZ GONÇALVEZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.
23/10/2024
MARCIO SOARES DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0138/2024
EXPEDIENTE
REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA VANESSA SANTOS OLIVEIRA, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.
23/10/2024
JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0757/2024
EXPEDIENTE
INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA PORFÍRIO PAES LOCALIZADO NO BAIRRO POÇO FUNDO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.
12/08/2024
ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0836/2024
EXPEDIENTE
INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA CONTÊINER TAMANHO MÉDIO PARA AUXILIAR A COLETA DE LIXO NA RUA ROSA LESSA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ.
04/09/2024
ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0905/2024
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA LUIZA LIBERATO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.
30/09/2024
FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0911/2024
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA SEBASTIÃO GABI, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.
02/10/2024
FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0946/2024
EXPEDIENTE
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO, NA RUA CÉLIO PORFIRIO DA FONSECA, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.
23/10/2024
MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0947/2024
EXPEDIENTE
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO , QUE VIABILIZE JUNTO Á SECRETÁRIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DA FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
23/10/2024
MARCIO SOARES DE SOUZA
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