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SESSÃO ORDINÁRIA: 0018/2024

Informações da sessão
Data: 01/10/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
0018ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA (2º PERÍODO) DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

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  • INSTITUI O DIREITO DO CONSUMIDOR À UTILIZAÇÃO DA DIFERENÇA ENTRE A QUANTIDADE DE ÁGUA DISPONIBILIZADA E NÃO UTILIZADA QUANDO O CONSUMO FOR INFERIOR AO MÍNIMO ESTIPULADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Situação: Aprovado

Autor: Isaias Pinheiro Lima

  • ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVA, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 90, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 204, DE 10 DE AGOSTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 049/2024, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS.

Situação: Expediente

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 054/2024, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS.

Situação: Expediente

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 043/2024, PROMOVIDO PELO VEREADOR ISAIAS PINHEIRO LIMA.

Situação: Expediente

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA CONTÊINER, PARA AUXILIAR A COLETA DE LIXO NO BAIRRO DA PRAIA DA BALEIA NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Situação: Expediente

Autor: Isaias Pinheiro Lima

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS DO TRANSPORTE ESCOLAR NO COLÉGIO MISSÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Isaias Pinheiro Lima

  • REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0932/2022 AO EXM.º SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PARA QUE PROMOVA A TRANSFERÊNCIA DO CRAS DO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, PARA O PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA MUNICIPAL MENINO JESUS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

  • REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0278/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO BAIRRO PORTO DO CARRO.

Situação: Expediente

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ VIEIRA DE ALMEIDA, LOCALIZADO NO BAIRRO R ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Marcio Soares de Souza

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA CESÁRIO PINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Marcio Soares de Souza

  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DEZENOVE (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Chiquinho de Dona Chica

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS COM A RECOLOCAÇÃO DESTES CORRETAMENTE NA RUA GILÇA ROSA DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Mislene Conceição dos Santos

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS COM A RECOLOCAÇÃO DESTES CORRETAMENTE NA RUA FRUTUOSO PEREIRA LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Mislene Conceição dos Santos

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE INTERCEDA JUNTO À ENEL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE POSTES COM BRAÇO DE LUZ, NA RUA SERGIO ABEL GERVÁSIO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Cristianey de Souza

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA ANA DE FREITAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Cristianey de Souza

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA CANTO DA PAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Fernando de Souza Santos

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA DA IGREJA CATÓLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Fernando de Souza Santos

  • REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0707/2021 DE 27 SETEMBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Marcio Soares de Souza

  • INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA VIRIATO ANTÔNIO RAFAEL, NO BAIRRO VINHATEIRO.

Situação: Expediente

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES (DENILSON)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES (FRANKLIN DA ESCOLINHA)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO(A)

JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA (PROFESSOR JEAN PIERRE)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS (MISLENE DE ANDRÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CHIQUINHO DE DONA CHICA (FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANEY DE SOUZA (CHIMBIU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FERNANDO DE SOUZA SANTOS (FERNANDO MISTURA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ISAIAS PINHEIRO LIMA (ISAIAS DO ESCOLAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA (VITINHO DE ZÉ MAIA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MARCIO SOARES DE SOUZA (MARCIO SOARES)

PRESENTE

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