DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA A TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/08/2024
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0060/2024
ORDEM DO DIA
INSTITUI O DIREITO DO CONSUMIDOR À UTILIZAÇÃO DA DIFERENÇA ENTRE A QUANTIDADE DE ÁGUA DISPONIBILIZADA E NÃO UTILIZADA QUANDO O CONSUMO FOR INFERIOR AO MÍNIMO ESTIPULADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
03/09/2024
ISAIAS PINHEIRO LIMA
PROJETO DE LEI Nº 0061/2024
ORDEM DO DIA
ALTERA A NOMENCLATURA CONFORME O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 90, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/09/2024
MESA DIRETORA
REQUERIMENTO Nº 0115/2024
ORDEM DO DIA
REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOBEL SOUZA DA SILVA, PASTOR DA IGREJA MISSÃO EVANGÉLICA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.
02/09/2024
JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0061/2024
PELO AUTOR
ALTERA A NOMENCLATURA CONFORME O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 90, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/09/2024
MESA DIRETORA
REQUERIMENTO Nº 0121/2024
EXPEDIENTE
REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES, SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME MENCIONADOS NO CORPO DA MATÉRIA.
23/09/2024
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA e MARCIO SOARES DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0122/2024
EXPEDIENTE
REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES, SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME MENCIONADOS NO CORPO DA MATÉRIA.
23/09/2024
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA e MARCIO SOARES DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0123/2024
EXPEDIENTE
REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES, SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME MENCIONADOS NO CORPO DA MATÉRIA.
23/09/2024
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA e MARCIO SOARES DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0124/2024
EXPEDIENTE
REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES, SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME MENCIONADOS NO CORPO DA MATÉRIA.
23/09/2024
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA e MARCIO SOARES DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0125/2024
EXPEDIENTE
REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES, SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME MENCIONADOS NO CORPO DA MATÉRIA.
23/09/2024
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA e MARCIO SOARES DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0126/2024
EXPEDIENTE
REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES, SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME MENCIONADOS NO CORPO DA MATÉRIA.
23/09/2024
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA e MARCIO SOARES DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0127/2024
EXPEDIENTE
REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES, SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME MENCIONADOS NO CORPO DA MATÉRIA.
23/09/2024
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA e MARCIO SOARES DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0128/2024
EXPEDIENTE
REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES, SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME MENCIONADOS NO CORPO DA MATÉRIA.
23/09/2024
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA e MARCIO SOARES DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0129/2024
EXPEDIENTE
REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES, SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME MENCIONADOS NO CORPO DA MATÉRIA.
23/09/2024
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA e MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0796/2024
EXPEDIENTE
REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0539/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA GABRIEL GAGO DE OLIVEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.
21/08/2024
FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0820/2023
EXPEDIENTE
INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DEZESSETE (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.
06/07/2023
CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 0868/2024
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA PROCEDER A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO, DA RUA PREFEITO ARRUDA CÂMARA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO.
16/09/2024
CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0876/2024
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA PROCEDER A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA, NA RUA BELMIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTONIO (ESTRELINHA), NESTE MUNICÍPIO.
18/09/2024
CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0885/2024
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA FRANCISCO DUTRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO.
23/09/2024
FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0886/2024
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.
23/09/2024
FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1301/2023
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA MARIA DIAS CURVELLO LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ.
19/10/2023
ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 1438/2023
EXPEDIENTE
INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA RUA D, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.
22/11/2023
CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 1522/2023
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA VITÓRIA LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ.
18/12/2023
ISAIAS PINHEIRO LIMA
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