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SESSÃO ORDINÁRIA: 0016/2024

Informações da sessão
Data: 24/09/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
0016ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2024 À 22/12/2024) DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

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PROJETO DE LEI Nº 0056/2024 19/08/2024

  • DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA A TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Mislene Conceição dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 0060/2024 03/09/2024

  • INSTITUI O DIREITO DO CONSUMIDOR À UTILIZAÇÃO DA DIFERENÇA ENTRE A QUANTIDADE DE ÁGUA DISPONIBILIZADA E NÃO UTILIZADA QUANDO O CONSUMO FOR INFERIOR AO MÍNIMO ESTIPULADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Isaias Pinheiro Lima

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PROJETO DE LEI Nº 0061/2024 11/09/2024

  • ALTERA A NOMENCLATURA CONFORME O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 90, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Mesa Diretora

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REQUERIMENTO Nº 0115/2024 02/09/2024

  • REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOBEL SOUZA DA SILVA, PASTOR DA IGREJA MISSÃO EVANGÉLICA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

Situação: Aprovado

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

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PROJETO DE LEI Nº 0061/2024 11/09/2024

  • ALTERA A NOMENCLATURA CONFORME O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 90, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Pelo Autor

Autor: Mesa Diretora

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REQUERIMENTO Nº 0121/2024 23/09/2024

  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES, SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME MENCIONADOS NO CORPO DA MATÉRIA.

Situação: Expediente

Autor: Mislene Conceição dos Santos, Jean Pierre Borges de Souza e Marcio Soares de Souza

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REQUERIMENTO Nº 0122/2024 23/09/2024

  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES, SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME MENCIONADOS NO CORPO DA MATÉRIA.

Situação: Expediente

Autor: Mislene Conceição dos Santos, Jean Pierre Borges de Souza e Marcio Soares de Souza

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REQUERIMENTO Nº 0123/2024 23/09/2024

  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES, SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME MENCIONADOS NO CORPO DA MATÉRIA.

Situação: Expediente

Autor: Mislene Conceição dos Santos, Jean Pierre Borges de Souza e Marcio Soares de Souza

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REQUERIMENTO Nº 0124/2024 23/09/2024

  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES, SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME MENCIONADOS NO CORPO DA MATÉRIA.

Situação: Expediente

Autor: Mislene Conceição dos Santos, Jean Pierre Borges de Souza e Marcio Soares de Souza

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REQUERIMENTO Nº 0125/2024 23/09/2024

  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES, SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME MENCIONADOS NO CORPO DA MATÉRIA.

Situação: Expediente

Autor: Mislene Conceição dos Santos, Jean Pierre Borges de Souza e Marcio Soares de Souza

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REQUERIMENTO Nº 0126/2024 23/09/2024

  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES, SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME MENCIONADOS NO CORPO DA MATÉRIA.

Situação: Expediente

Autor: Mislene Conceição dos Santos, Jean Pierre Borges de Souza e Marcio Soares de Souza

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REQUERIMENTO Nº 0127/2024 23/09/2024

  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES, SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME MENCIONADOS NO CORPO DA MATÉRIA.

Situação: Expediente

Autor: Mislene Conceição dos Santos, Jean Pierre Borges de Souza e Marcio Soares de Souza

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REQUERIMENTO Nº 0128/2024 23/09/2024

  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES, SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME MENCIONADOS NO CORPO DA MATÉRIA.

Situação: Expediente

Autor: Mislene Conceição dos Santos, Jean Pierre Borges de Souza e Marcio Soares de Souza

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REQUERIMENTO Nº 0129/2024 23/09/2024

  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES, SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME MENCIONADOS NO CORPO DA MATÉRIA.

Situação: Expediente

Autor: Mislene Conceição dos Santos, Jean Pierre Borges de Souza e Marcio Soares de Souza

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INDICAÇÃO Nº 0796/2024 21/08/2024

  • REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0539/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA GABRIEL GAGO DE OLIVEIRA, LOCALI ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Franklin Ribeiro Chaves de Moraes

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INDICAÇÃO Nº 0820/2023 06/07/2023

  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DEZESSETE (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Chiquinho de Dona Chica

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INDICAÇÃO Nº 0868/2024 16/09/2024

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA PROCEDER A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO, DA RUA PREFEITO ARRUDA CÂMARA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Cristianey de Souza

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INDICAÇÃO Nº 0876/2024 18/09/2024

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA PROCEDER A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA, NA RUA BELMIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTONIO (ESTRELINHA), NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Cristianey de Souza

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INDICAÇÃO Nº 0885/2024 23/09/2024

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA FRANCISCO DUTRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Fernando de Souza Santos

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INDICAÇÃO Nº 0886/2024 23/09/2024

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Fernando de Souza Santos

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INDICAÇÃO Nº 1301/2023 19/10/2023

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA MARIA DIAS CURVELLO LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ.

Situação: Expediente

Autor: Isaias Pinheiro Lima

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INDICAÇÃO Nº 1438/2023 22/11/2023

  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA RUA D, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Chiquinho de Dona Chica

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INDICAÇÃO Nº 1522/2023 18/12/2023

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA VITÓRIA LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ.

Situação: Expediente

Autor: Isaias Pinheiro Lima

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES (DENILSON)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES (FRANKLIN DA ESCOLINHA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA (PROFESSOR JEAN PIERRE)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS (MISLENE DE ANDRÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CHIQUINHO DE DONA CHICA (FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANEY DE SOUZA (CHIMBIU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FERNANDO DE SOUZA SANTOS (FERNANDO MISTURA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ISAIAS PINHEIRO LIMA (ISAIAS DO ESCOLAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA (VITINHO DE ZÉ MAIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCIO SOARES DE SOUZA (MARCIO SOARES)

PRESENTE
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