PROJETO DE LEI : 0002/2024
Informações da matéria
Autor: JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
Data: 05/02/2024
Visualizações: 287
Ementa
FICA DENOMINADA "RUA NERLY MARA CREVELANDE BARBOSA" (ANTIGA RUA NOVE), COM INÍCIO NA RUA MOACYR SIQUEIRA LOBO E TÉRMINO NA RUA JALES GONÇALVES LEITE, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.
Justificativa
A PRESENTE PROPOSIÇÃO, TEM POR FINALIDADE HOMENAGEAR A SAUDOSA NERLY MARA CREVELANDE BARBOSA. TRATA-SE DE JUSTA E MERECIDA HOMENAGEM À MEMÓRIA DE UMA CIDADÃ ALDEENSE, BEM COMO AOS SEUS FAMILIARES QUE RESIDEM NA LOCALIDADE.
ELENCADOS OS MOTIVOS CONCLAMO AOS MEUS PARES À NECESSÁRIA APROVAÇÃO PARA TRANSFORMAR ESTA PROPOSIÇÃO EM LEI.
Arquivos
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 25/01/2024 09:00:00 | CADASTRADO | AGENTE: JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
CADASTRADO | |
| 05/02/2024 09:00:01 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 06/02/2024 09:00:02 | PAUTA | 0001ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (02/02/2024 À 17/07/2024) DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 22/02/2024 09:00:03 | PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | 0004ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (02/02/2024 À 17/07/2024) DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 23/02/2024 09:00:04 | 1ª VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | 0005ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (02/02/2024 À 17/07/2024) DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - ORDEM DO DIA mais | ORDEM DO DIA | |
| 27/02/2024 09:00:05 | 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DE PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | 0006ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (02/02/2024 À 17/07/2024) DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO |
Informações dos autores e subescritores
Informações dos destinatários
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) |
Chefe do Poder Executivo |
São Pedro da Aldeia |
Corpo da matéria
ART. 1º FICA DENOMINADA "RUA NERLY MARA CREVELANDE BARBOSA" (ANTIGA RUA NOVE), COM INÍCIO NA RUA MOACYR SIQUEIRA LOBO E TÉRMINO NA RUA JALES GONÇALVES LEITE, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.
ART. 2º COMPETE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIAR A SUBSTITUIÇÃO DA PLACA DE NOMENCLATURA DE QUE TRATA ESTA LEI.
ART. 3º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
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