SESSÃO ORDINÁRIA: 0009/2023

Informações da sessão
Data: 07/03/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
0009ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 7 DE MARÇO DE 2023

Arquivos
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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0003/2023
APROVADO
  • CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PR. LUIZ ALBERTO AZEVEDO DE ABREU.

13/02/2023    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
REQUERIMENTO Nº 0010/2023
APROVADO
  • REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE REPÚDIO A SRA. MARIÂNGELA PEIXOTO PEDROSO BORGES (SECRETARIA DE SAÚDE).

23/02/2023    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
REQUERIMENTO Nº 0011/2023
APROVADO
  • CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO ESTEVÃO DA SILVA CUNHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

27/03/2023    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0005/2023
EXPEDIENTE
  • REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A EXPANSÃO DA REDE DE ÁGUA NO BAIRRO PARQUE ARRUDA, CONFORME A INDICAÇÃO 0399/2021.

07/02/2023    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0005/2023
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO REVMO. SR. MONSENHOR JOÃO ALVES GUEDES - PÁROCO DA PARÓQUIA DE SÃO PEDRO - RJ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

06/03/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0006/2023
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO CÉSAR DE SOUZA.

03/03/2023    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
REQUERIMENTO Nº 0012/2023
EXPEDIENTE
  • REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SR. LUIS CARLOS ROCHA PORTO, FUNDADOR DO PROJETO MUSICAL ADCREC – EM CAMPO REDONDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

28/02/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 0013/2023
EXPEDIENTE
  • REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. SANDRA SILVA PERES –ATUAL CHEFE DE GABINETE E RESPONSAVÉL PELA OUVIDORIA DA SECRETARIA DE SAÚDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

06/03/2023    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0014/2023
EXPEDIENTE
  • REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. DRª ROBERTHA TULIO DA SILVA MACIEL BRAUN DOS SANTOS - ODONTOPEDIATRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

06/03/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0021/2023
EXPEDIENTE
  • DENOMINA RUA MARIA JOSÉ CANTARINO GOMES, A VIA PÚBLICA DENOMINADA RUA 11, COM INÍCIO NA AVENIDA 1 E TÉRMINO NA RUA G, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

02/03/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0076/2023
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELA INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE GINASTICA POPULAR NA ORLA DA PRAIA DO BAIRRO DA PONTA DA AREIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

10/02/2023    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0077/2023
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE " PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA SÃO PEDRO EM FRENTE CASA DO ARTESÃO

10/02/2023    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0098/2023
EXPEDIENTE
  • REITERA A INDICAÇÃO DE NÚMERO 0109/2021, QUE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A COLOCAÇÃO DE GUARITAS (PONTO DE ÔNIBUS), NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.

14/02/2023    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 0100/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE PELA IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA A ESCOLA MUNICIPAL ADALGIZA DA SILVA LOBO LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

14/02/2023    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0130/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO FLEXEIRA , NESTE MUNICÍPIO

15/02/2023    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0150/2023
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • REITERAR A INDICAÇÃO N°0103/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CRECHES NOS BAIRROS PORTO DA ALDEIA, MOSSORÓ, BOQUEIRÃO E BALEIA, NESTE MUNICÍPIO.

24/03/2023    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0151/2023
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°095/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAIA DA PITÓRIA, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

24/03/2023    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0152/2023
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°099/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA), NAS RUAS LOURIVAL ARAÚJO DE MATTOS E NELSON DOS SANTOS SILVA, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

24/03/2023    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0158/2023
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO NA TRAVESSA THEREZINHA MOURÃO DE SÁ, A VIA PÚBLICA SEM SAÍDA LOCALIZADA AO LADO DA CRECHE MUNICIPAL DONA CHICA, NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO.

24/03/2023    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 0161/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA EM FRENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

28/02/2023    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0162/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA REFORMA DO PARQUINHO DA PRAÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

28/02/2023    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0172/2023
EXPEDIENTE
  • REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0268/2021, QUE SOLICITOU A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DA FLEXEIRA , NESTE MUNICÍPIO.

27/02/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0173/2023
EXPEDIENTE
  • REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0528/2021, QUE SOLICITOU A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA HONÓRIO SAMPAIO , LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

27/02/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0175/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE POSSÍVEL VIABILIZE A PINTURA DAS SINALIZAÇÕES DE SOLO E FAIXA QUE HOJE SE ENCONTRAM DESGASTADAS, NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO (COMPETÊNCIA DA DER), LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

06/03/2023    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0176/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE SOLICITANDO A PODA URGENTE DAS ÁRVORES NA PRAÇA DO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO.

06/03/2023    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0177/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO, NA RUA WILSON RODRIGUES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

28/02/2023    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0178/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E, NA RUA JOSUÉ PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

28/02/2023    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0179/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A REFORMA, PINTURA E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE LOMBADAS NOS QUEBRA-MOLAS E PINTURA DO MEIO FIO, POR TODA RUA TURÍBIO DA FONSECA, BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

02/03/2023    CRISTIANEY DE SOUZA

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