INDICAÇÃO : 0130/2023

Informações da matéria
Autor: JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
Data: 15/02/2023
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Ementa

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO FLEXEIRA , NESTE MUNICÍPIO

Justificativa

COM O OBJETIVO DE GARANTIR O DIREITO SOCIAL À MORADIA QUE APRESENTO ESTA INDICAÇÃO, A FIM DE QUE SE REGULARIZE A SITUAÇÃO DE TODOS OS MORADORES E POSSUIDORES DE TERRENOS E CASAS NO BAIRRO FLEXEIRA. POR ACREDITAR QUE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA É UM INSTRUMENTO PARA PROMOÇÃO DA CIDADANIA, ONDE SERÁ GARANTINDO O PLENO DESENVOLVIMENTO DAS FUNÇÕES SOCIAIS DE TODA A POPULAÇÃO ALDEENSE, TENHO CERTEZA QUE CONTAREI COM O APOIO DE TODOS OS PARLAMENTARES DESTA CASA.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
27/02/2023 09:00:00 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
07/03/2023 09:00:01 PAUTA  0009ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 7 DE MARÇO DE 2023 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

VITINHO DE ZÉ MAIA

VEREADOR(A)

MDB

Autor

VITINHO DE ZÉ MAIA

VEREADOR(A)

PL

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

Chefe do Poder Executivo

São Pedro da Aldeia

Corpo da matéria

O VEREADOR SUBSCRITO NESTA CASA DE LEIS, COM ASSENTO NA BANCADA DO PL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES DE PRAXE, INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

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IND_0130_2023_0000001.pdf

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