VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 066/2022, PROMOVIDO PELO VEREADOR ISAIAS PINHEIRO LIMA.
19/08/2022
CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0042/2022
APROVADO
PROÍBE AS PRÁTICAS DE ADESTRAMENTO AGRESSIVO E INVASIVO CONTRA ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
11/04/2022
ISAIAS PINHEIRO LIMA
PROJETO DE LEI Nº 0079/2022
APROVADO
INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA À REALIZAR-SE ANUALMENTE, NO MÊS DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/07/2022
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0092/2022
APROVADO
DENOMINA RUA "NOSSA SENHORA DE FÁTIMA", A ANTIGA VIA PÚBLICA ALAMEDA "A", LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.
08/08/2022
DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
PROJETO DE LEI Nº 0093/2022
APROVADO
DENOMINA RUA "JURCELIO TERRA DE ANDRADE", A VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
12/08/2022
DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
PROJETO DE LEI Nº 0094/2022
APROVADO
DENOMINA RUAS "ELEVINO ELIAS DA SILVEIRA", "SALUSTIANA", "ELIAS", "FONSECA" E "ANTONIO ELIAS", AS VIAS PÚBLICAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.
12/08/2022
DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 0020/2022
EXPEDIENTE
VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 037/2022, PROMOVIDO PELO VEREADOR CRISTIANEY DE SOUZA.
31/08/2022
CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
REQUERIMENTO Nº 0076/2022
EXPEDIENTE
CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO ANTONIO HENRIQUE LINHARES DE CARVALHO JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
29/08/2022
JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
PROJETO DE LEI Nº 0080/2022
EXPEDIENTE
ALTERA DISPOSITIVO DO REGULAMENTO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ANEXO I DA LEI Nº 1.710, DE 27 DE MAIO DE 2003.
13/07/2022
ISAIAS PINHEIRO LIMA e FERNANDO DE SOUZA SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0100/2022
EXPEDIENTE
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA FLEXEIRA NO BAIRRO FLEXEIRA, PARA RUA MARIA ASSUMPÇÃO GONÇALVES.
30/08/2022
MARCIO SOARES DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0101/2022
EXPEDIENTE
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.341, DE 4 DE OUTUBRO DE 2011".
30/08/2022
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0468/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA I, NO VALE DAS MANGUEIRAS, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.
30/05/2022
CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 0641/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA DR. TOCANTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.
12/07/2022
FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0664/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO (NA CURVA DA PRAIA DO ARRASTÃO), LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.
13/07/2022
FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0704/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA DA RUA JOACINO SOARES GOMES LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.
04/08/2022
ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0750/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA PEQUENO PEREIRA AO LADO DO BAR DO ODILON, NA ALTURA DO N°1930 NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.
12/08/2022
CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 0773/2022
EXPEDIENTE
INDICAR AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, POR UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO.
24/08/2022
JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0778/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA UM MUTIRÃO DE CAPINA E LIMPEZA GERAL NAS RUAS DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO ESTRELINHA, NESTE MUNICÍPIO.
24/08/2022
MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0781/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PREFEITO WALDIR DA SILVA LOBO, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.
25/08/2022
CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 0790/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO.
26/08/2022
CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0799/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO, NA RUA BRASIL, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.
26/08/2022
DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0800/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA SILVA JARDIM, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.
29/08/2022
DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0801/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOS COMÉRCIOS, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.
29/08/2022
DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0802/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE FAÇA A RETIRADA DE ENTULHO POR TODA EXTENSÃO DO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
26/08/2022
CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0803/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL, NA RUA MARIA CELESTE DE CAMPOS, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
29/08/2022
CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0805/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DA CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA MARQUES DA CRUZ, NAS MEDIAÇÕES PRÓXIMAS A RESIDÊNCIA Nº 474, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
30/08/2022
FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0808/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO PARA A TRAVESSA CATARINO SOARES, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO.
31/08/2022
MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0811/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE, URGENTE, DA COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS DOZE DE OUTUBRO, COMANDANTE ITURIEL E SANTOS DUMONT, LOCALIZADAS NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO.
31/08/2022
FERNANDO DE SOUZA SANTOS
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