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SESSÃO ORDINÁRIA: 0006/2022

Informações da sessão
Data: 18/08/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
0006ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA (2º PERÍODO) DE 18 DE AGOSTO DE 2022

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  • VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 062/2022, PROMOVIDO PELO VEREADOR CRISTIANEY DE SOUZA.

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

  • INSTITUI, PARA OS DOADORES DE SANGUE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, MEIA-ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER, REALIZADOS NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Situação: Aprovado

Autor: Isaias Pinheiro Lima

  • PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR ESPAÇO PARA EVENTOS DE SOM AUTOMOTIVO E INSTITUI A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Cristianey de Souza

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.790, DE 21 DE AGOSTO DE 2018, QUE ESTABELECE OS VALORES PARA INDENIZAÇÃO DIÁRIA DE DESPENSAS DE HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE LOCAL A SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUNDO EM VIAGEM A SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

  • DENOMINA "RUA ANTÔNIO LOPES PINHEIRO", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Fernando de Souza Santos

  • DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E DE TELECOMUNICAÇÕES EM TECNOLOGIA 5G.

Situação: Aprovado

Autor: Mislene Conceição dos Santos

  • CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA ENFERMEIRA KELLY COSTA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Situação: Aprovado

Autor: José Victor Coutinho da Costa

  • REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. CONCEIÇÃO NAZARETH SILVA – PROFESSORA DE HISTÓRIA, PELOS RELEVANTES SERVI ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR IVAN ALVES DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

Situação: Expediente

Autor: Mislene Conceição dos Santos

  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ ALEXANDER DA SILVA QUIRINO , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

Situação: Expediente

Autor: Mislene Conceição dos Santos

  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CÍCERO ALEXANDRE NUNES DA SILVA , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

Situação: Expediente

Autor: Mislene Conceição dos Santos

  • CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO CARLOS COSTA JUNIOR - PASTOR EVANGÉLICO, NA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS – FAMÍLIA DE DEUS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Situação: Expediente

Autor: Franklin Ribeiro Chaves de Moraes

  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRISSIMO SENHOR FÁBIO OLIVEIRA LOBO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Situação: Expediente

Autor: Isaias Pinheiro Lima

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA DAS CAMÉLIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Franklin Ribeiro Chaves de Moraes

  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NO ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO PRONTO SOCORRO, NA RUA PREFEITO WALDIR DA SILVA LOBO NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, LOCALIZADO NESTE M ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Chiquinho de Dona Chica

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE EXECUTE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA, PARA AS RUAS MENCIONADAS NO CORPO DA MATÉRIA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Cristianey de Souza

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA REFAZER A MASSA ASFÁLTICA NA ENTRADA DO UPA, ENTRE A PASSARELA E O VALÃO, E QUE POR MEDIDA DE SEGURANÇA SE COLOQUE GRADE DE PROTEÇÃO DOS DOIS LADOS, NEST ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Cristianey de Souza

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE " A ABERTURA DA RUA MARANHÃO NO LOTEAMENTO VILLAGE BURITI.

Situação: Expediente

Autor: Marcio Soares de Souza

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA NA RUA MARANHÃO."

Situação: Expediente

Autor: Marcio Soares de Souza

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA DE TRANSPORTE UMA LINHA NOVA DE ÔNIBUS, SÃO MATEUS - CRUZ, VIA JARDIM DAS ACÁCIAS

Situação: Expediente

Autor: Marcio Soares de Souza

  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA EUGENIO FRANCISCONE DA SILVA NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Chiquinho de Dona Chica

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA REALIZAR A PINTURA DE SOLO (DEMARCAÇÃO) DE VAGAS PARA IDOSOS E DEFICIENTES, EM FRENTE AO PRONTO SOCORRO, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Cristianey de Souza

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA ALMERINDA CARTAXO, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Denilson de Souza Guimarães

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE REPARO NO MANILHAMENTO DA RUA 15 DE NOVEMBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Denilson de Souza Guimarães

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA RODOVIA RJ 140 (NA ALTURA DO POSTO REDE BELLAS), LOCALIZADO NO BAIRRO S ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Denilson de Souza Guimarães

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED NA PRAÇA DO BAIRRO BALNEÁRIO (PARQUE DOS MENINOS), NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Franklin Ribeiro Chaves de Moraes

  • INDICA, AO EXM.º SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL QUE PASSE PELOS BAIRROS BAIXO GRANDE E PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNÍCIPIO.

Situação: Expediente

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

  • INDICA, AO EXM.º SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A MUDANÇA ITINERÁRIO DA LINHA 501, DE MANEIRA QUE ALGUNS HORÁRIOS DE ÔNIBUS PASSEM PELO BAIRRO PAU FERRO, NESTE MUNÍCIPIO.

Situação: Expediente

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

  • INDICA, AO EXM.º SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL (CENTRO X SÃO JOÃO), NESTE MUNÍCIPIO.

Situação: Expediente

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE NO DIA 16 DE NOVEMBRO, DIA NACIONAL DOS OSTOMIZADOS, A SECRETARIA CRIE UM ESPAÇO PARA DOAÇÃO DA BOLSA DE COLOSTOMIA PARA A PESSOA OSTOMIZADA.

Situação: Expediente

Autor: Fernando de Souza Santos

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