DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E DE TELECOMUNICAÇÕES EM TECNOLOGIA 5G.
27/04/2022
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
VETO Nº 0015/2022
APROVADO
VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 062/2022, PROMOVIDO PELO VEREADOR CRISTIANEY DE SOUZA.
22/07/2022
CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0048/2022
APROVADO
INSTITUI, PARA OS DOADORES DE SANGUE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, MEIA-ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER, REALIZADOS NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
25/04/2022
ISAIAS PINHEIRO LIMA
REQUERIMENTO Nº 0070/2022
APROVADO
CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA ENFERMEIRA KELLY COSTA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
10/08/2022
JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
REQUERIMENTO Nº 0073/2022
APROVADO
REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. CONCEIÇÃO NAZARETH SILVA – PROFESSORA DE HISTÓRIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.
10/08/2022
JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0078/2022
APROVADO
PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR ESPAÇO PARA EVENTOS DE SOM AUTOMOTIVO E INSTITUI A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/07/2022
CRISTIANEY DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0081/2022
APROVADO
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.790, DE 21 DE AGOSTO DE 2018, QUE ESTABELECE OS VALORES PARA INDENIZAÇÃO DIÁRIA DE DESPENSAS DE HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE LOCAL A SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUNDO EM VIAGEM A SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/07/2022
CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0083/2022
ORDEM DO DIA
DENOMINA "RUA ANTÔNIO LOPES PINHEIRO", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO.
02/08/2022
FERNANDO DE SOUZA SANTOS
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0061/2022
EXPEDIENTE
REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR IVAN ALVES DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.
22/07/2022
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 0062/2022
EXPEDIENTE
REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ ALEXANDER DA SILVA QUIRINO , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.
22/07/2022
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 0064/2022
EXPEDIENTE
REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CÍCERO ALEXANDRE NUNES DA SILVA , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.
26/07/2022
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 0068/2022
EXPEDIENTE
CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO CARLOS COSTA JUNIOR - PASTOR EVANGÉLICO, NA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS – FAMÍLIA DE DEUS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
01/08/2022
FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
REQUERIMENTO Nº 0071/2022
EXPEDIENTE
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRISSIMO SENHOR FÁBIO OLIVEIRA LOBO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
08/08/2022
ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0570/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA DAS CAMÉLIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.
24/06/2022
FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0645/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NO ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO PRONTO SOCORRO, NA RUA PREFEITO WALDIR DA SILVA LOBO NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.
13/07/2022
CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 0687/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE EXECUTE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA, PARA AS RUAS MENCIONADAS NO CORPO DA MATÉRIA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
12/07/2022
CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0716/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA REFAZER A MASSA ASFÁLTICA NA ENTRADA DO UPA, ENTRE A PASSARELA E O VALÃO, E QUE POR MEDIDA DE SEGURANÇA SE COLOQUE GRADE DE PROTEÇÃO DOS DOIS LADOS, NESTE MUNICÍPIO.
08/08/2022
CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0724/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE " A ABERTURA DA RUA MARANHÃO NO LOTEAMENTO VILLAGE BURITI.
03/08/2022
MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0725/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA NA RUA MARANHÃO."
05/08/2022
MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0726/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA DE TRANSPORTE UMA LINHA NOVA DE ÔNIBUS, SÃO MATEUS - CRUZ, VIA JARDIM DAS ACÁCIAS
08/08/2022
MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0728/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA EUGENIO FRANCISCONE DA SILVA NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.
12/08/2022
CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 0732/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA REALIZAR A PINTURA DE SOLO (DEMARCAÇÃO) DE VAGAS PARA IDOSOS E DEFICIENTES, EM FRENTE AO PRONTO SOCORRO, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO.
09/08/2022
CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0737/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA ALMERINDA CARTAXO, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO.
15/08/2022
DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0738/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE REPARO NO MANILHAMENTO DA RUA 15 DE NOVEMBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO.
15/08/2022
DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0739/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA RODOVIA RJ 140 (NA ALTURA DO POSTO REDE BELLAS), LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.
15/08/2022
DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0741/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED NA PRAÇA DO BAIRRO BALNEÁRIO (PARQUE DOS MENINOS), NESTE MUNICÍPIO.
12/08/2022
FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0744/2022
EXPEDIENTE
INDICA, AO EXM.º SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL QUE PASSE PELOS BAIRROS BAIXO GRANDE E PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNÍCIPIO.
15/08/2022
JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0745/2022
EXPEDIENTE
INDICA, AO EXM.º SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A MUDANÇA ITINERÁRIO DA LINHA 501, DE MANEIRA QUE ALGUNS HORÁRIOS DE ÔNIBUS PASSEM PELO BAIRRO PAU FERRO, NESTE MUNÍCIPIO.
15/08/2022
JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0746/2022
EXPEDIENTE
INDICA, AO EXM.º SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL (CENTRO X SÃO JOÃO), NESTE MUNÍCIPIO.
15/08/2022
JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0747/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE NO DIA 16 DE NOVEMBRO, DIA NACIONAL DOS OSTOMIZADOS, A SECRETARIA CRIE UM ESPAÇO PARA DOAÇÃO DA BOLSA DE COLOSTOMIA PARA A PESSOA OSTOMIZADA.
17/08/2022
FERNANDO DE SOUZA SANTOS
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