DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.790, DE 21 DE AGOSTO DE 2018, QUE ESTABELECE OS VALORES PARA INDENIZAÇÃO DIÁRIA DE DESPENSAS DE HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE LOCAL A SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUNDO EM VIAGEM A SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA TRAVESSA ANTENOR DA FONSECA, A VIA QUE LIGA A RUA ANTENOR DA FONSECA A RUA HILDA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.

DENOMINA RUA "MARCÍLIO DIAS", A VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA SÓ SHOW NA PESSOA DO SENHOR RONANCIN OLIVEIRA DE SOUZA, PRESIDENTE, O SENHOR RODRIGO PRÉE, VICE-PRESIDENTE E COLABORADORES MATHEUS PASSOS E JOÃO PEDRO DRUMOND DA CUNHA PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE E PARTICIPAÇÃO NO FEST VERÃO 2022.

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR TENENTE CORONEL PM LEONARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NAS DIVERSAS ESPECIALIDADES MÉDICAS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, ACS (AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE), ACE'S (AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS), SEU CORPO ADMINISTRATIVO E TODA A EQUIPE DE APOIO QUE ATUAM NA ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA), DO BAIRRO CAMPO REDONDO – UNIDADE II – , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA NA ORLA DA PRAIA DA TEREZA, LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA ELÍSIO FERREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO PARA A RUA ESPERANÇA, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE MANILHAS DE 1.000 PARA A RUA RICARDO MARQUES AUGUSTO, LOCALIZADO NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA RECREATIVA PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL DA ESCOLA MUNICIPAL VIDAL DE NEGREIROS, NO BAIRRO ALECRIM.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO BALNEÁRIO DO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO COM CORRIMÃO, NAS ESCADAS EXISTENTES NA PRAÇA DO CANHÃO, LOCALIZADA NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO DE TRAVESSIA DE MANILHAS DE 1,5M/D NA RUA RIO GRANDE DO NORTE, NA ALTURA DA SAÍDA DO VALÃO, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA IMPLEMENTAÇÃO DE REDES DE BALANÇO NA ORLA DA PRAIA DO SUDOESTE E DA PRAIA DO SOL, VISANDO O LAZER, O CONFORTO E O ESTÍMULO AO TURISMO, NESTE MUNICÍPIO.

PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR ESPAÇO PARA EVENTOS DE SOM AUTOMOTIVO E INSTITUI A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NAS DIVERSAS ESPECIALIDADES MÉDICAS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, ACS (AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE), ACE'S (AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS), SEU CORPO ADMINISTRATIVO E TODA A EQUIPE DE APOIO QUE ATUAM NA ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA), DO BAIRRO CAMPO REDONDO – UNIDADE I – , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.