REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART.146 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 3950/22, QUE TRATA SOBRE CONTRATO DE GESTÃO A SECRETARIA DE SAÚDE.

FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA ‘’EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO’’ NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

"FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO ALTERAR A NOMENCLATURA DOS CARGOS DE INSPETOR ESCOLAR, ORIENTADOR EDUCACIONAL E SUPERVISOR DE ENSINO PARA OS DE PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL E PROFESSOR SUPERVISOR PEDAGÓGICO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA."

"FICA DENOMINADA RUA CELMA PEREIRA DOS SANTOS SOUZA, ATUALMENTE RUA DO LIMOEIRO, NO BAIRRO ALECRIM."

"ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DOS EUCALIPTOS, NO BAIRRO RUA DO FOGO, PARA RUA VALDELIR LOPES DA COSTA."

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA DO SAL" NO MUNICÍPIO DE
SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA SÃO GERÔNIMO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO (PARQUE DOS MENINOS), NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) NA RUA SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) NA TRAVESSA ROSA DE SAROM, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) NA AVENIDA DAS ROSAS, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE OFICINAS DE ATIVIDADES FÍSICA E CULTURAL PARA A PESSOA IDOSA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE "ESTUDO COM OBJETIVO DE EXECUTAR REFORMA E CONSERVAÇÃO NOS PORTAIS DO SÉCULO XIX, QUE FICAM SITUADOS A BEIRA DA LAGOA, NO BAIRRO CENTRO", NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA DA ESCOTILHA, NO BAIRRO JARDIM ARCO ÍRIS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA DO CONVÉS, NO BAIRRO JARDIM ARCO ÍRIS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE MANINHAS, PARA A RUA SEIS, NO LOTEAMENTO PINHEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM BRAÇO DE LUZ, NA RUA LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, BAIRRO BAIXO GRANDE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS LEDE, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE QUE HOJE SE ENCONTRAM DESGASTADAS, NO TERMINAL DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NA AVENIDA FRANCISCO COELHO PEREIRA, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR, PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DO PROGRAMA FUTURO MILITAR, QUE CONSISTE EM UM CURSO PREPARATÓRIO GRATUITO PARA CARREIRAS MILITARES, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO
MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE FAÇA O PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL E CAPINA, NA RUA LEILA DINIZ, NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.