SESSÃO ORDINÁRIA: 0027/2022

Informações da sessão
Data: 19/05/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
0027ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (02/02/2022 À 17/07/2022) DE 19 DE MAIO DE 2022

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Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 0010/2022
REJEITADO
  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 030/2022, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS.

09/05/2022    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0040/2022
APROVADO
  • ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 2.812, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DENOMINA "RUA JUPYRA XAVIER DE SOUZA", LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.

22/03/2022    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
PROJETO DE LEI Nº 0044/2022
ORDEM DO DIA
  • ASSEGURA AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA O DIREITO DE DESEMBARQUE FORA DAS PARADAS OBRIGATÓRIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/04/2022    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0046/2022
ORDEM DO DIA
  • AUTORIZA O MUNICÍPIO A IMPLANTAR O PROGRAMA "ESCOLA SUSTENTÁVEL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/04/2022    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 0011/2022
EXPEDIENTE
  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 035/2022, PROMOVIDO PELO VEREADOR CRISTIANEY DE SOUZA.

18/05/2022    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
REQUERIMENTO Nº 0030/2022
EXPEDIENTE
  • CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A SENHORA ALDELEIA GAGO DE ASSIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

10/05/2022    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
REQUERIMENTO Nº 0031/2022
EXPEDIENTE
  • SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE QUAIS BAIRROS FORAM CONTEMPLADOS COM A EXPANSÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DA AGENERSA, EM REUNIÃO REALIZADA NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021

18/05/2022    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0039/2022
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ATIVIDADES NÁUTICAS NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

01/04/2022    CRISTIANEY DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0050/2022
EXPEDIENTE
  • "FICA DENOMINADA RUA ROSALINA FRANCISCA DOS SANTOS GUIMARÃES, A VIA QUE FAZ ESQUINA COM A ESTRADA DO PAU FERRO, NO BAIRRO ALECRIM."

02/05/2022    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0053/2022
EXPEDIENTE
  • AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO AO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/05/2022    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0054/2022
EXPEDIENTE
  • AUTORIZA A CRIAÇÃO DA COMPANHIA DE TEATRO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/05/2022    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0055/2022
EXPEDIENTE
  • INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-ATLETA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/05/2022    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0057/2022
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURSO DE DEFESA PESSOAL "REAGE, MARIA", PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

18/05/2022    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0239/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) NA RUA SEVERINO DA SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

14/03/2022    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0240/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) NA RUA CANTO DA PAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

14/03/2022    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0364/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED, NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

05/05/2022    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0377/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA SILVANA DA SILVA VAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

27/04/2022    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0378/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA SERGIO FERREIRA NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

27/04/2022    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0379/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA, NA RUA CLAUDIONOR, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS.

09/05/2022    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0380/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA BELA VISTA, ALAMEDA GENINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

10/05/2022    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 0382/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA BOMBORDO, NO BAIRRO JARDIM ARCO ÍRIS, NESTE MUNICÍPIO.

10/05/2022    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0397/2022
EXPEDIENTE
  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA MANOEL ANTÔNIO JUNIOR, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO.

11/05/2022    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0398/2022
EXPEDIENTE
  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA DA PAZ, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO.

11/05/2022    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0399/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA, AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA CONSTRUÇÃO DE PARQUINHOS DE MADEIRA, NA ORLA DA LAGOA DO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

11/05/2022    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0403/2022
EXPEDIENTE
  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA SETE, NO LOTEAMENTO PINHEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

18/05/2022    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0406/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO PINTURAS E COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NOS QUEBRA-MOLAS, LOCALIZADOS NA RUA FRANCISCO SANTOS SILVA, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

18/05/2022    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0563/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO PARA A RUA OLÍMPICA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO.

10/06/2021    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 1081/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PELA LIMPEZA INTERNA E EXTERNA DA E.M. JOSE TEIXEIRA PAULO NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

09/12/2021    CHIQUINHO DE DONA CHICA

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