DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ATIVIDADES NÁUTICAS NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

"FICA DENOMINADA RUA ROSALINA FRANCISCA DOS SANTOS GUIMARÃES, A VIA QUE FAZ ESQUINA COM A ESTRADA DO PAU FERRO, NO BAIRRO ALECRIM."

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO AO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DA COMPANHIA DE TEATRO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-ATLETA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURSO DE DEFESA PESSOAL "REAGE, MARIA", PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A SENHORA ALDELEIA GAGO DE ASSIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE QUAIS BAIRROS FORAM CONTEMPLADOS COM A EXPANSÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DA AGENERSA, EM REUNIÃO REALIZADA NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 035/2022, PROMOVIDO PELO VEREADOR CRISTIANEY DE SOUZA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) NA RUA SEVERINO DA SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) NA RUA CANTO DA PAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED, NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA SILVANA DA SILVA VAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA SERGIO FERREIRA NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA, NA RUA CLAUDIONOR, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS.

INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA BELA VISTA, ALAMEDA GENINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA BOMBORDO, NO BAIRRO JARDIM ARCO ÍRIS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA MANOEL ANTÔNIO JUNIOR, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA DA PAZ, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA, AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA CONSTRUÇÃO DE PARQUINHOS DE MADEIRA, NA ORLA DA LAGOA DO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA SETE, NO LOTEAMENTO PINHEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO PINTURAS E COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NOS QUEBRA-MOLAS, LOCALIZADOS NA RUA FRANCISCO SANTOS SILVA, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO PARA A RUA OLÍMPICA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PELA LIMPEZA INTERNA E EXTERNA DA E.M. JOSE TEIXEIRA PAULO NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.