ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 2.812, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DENOMINA "RUA JUPYRA XAVIER DE SOUZA", LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI O "PROGRAMA SORRISO FELIZ", VISANDO O "FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA À SAUDE BUCAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUER AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE SEJAM ENCAMINHADOS AOS GABINETES DOS VEREADORES SUBSCRITOS, A CÓPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 13.201/2021 E 3.161/2022, AMBOS VERSAM SOBRE PAGAMENTO DE SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA SECRETARA MUNICIPAL DE SAÚDE.

INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA PARAÍBA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) NA RUA DA PAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) NA RUA ANTÔNIO MARÉ MANSA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES QUE SEJA RETOMADA AS OBRAS DO PRÉDIO ABANDONADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA AMBULÂNCIA UTI NEONATAL, PARA AUXILIAR NA TRANSFERÊNCIA DOS RECÉM-NASCIDOS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA 3 IDADE NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE CARÊNCIA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O PATROLAMENTO E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ GUIMARÃES, NO BAIRRO BALNEÁRIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE "TERRAPLANAGEM" DO CAMPO DE AREIA DA PRAÇA DO BAIRRO BOQUEIRÃO, SITUADA NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PELA INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EMPREENDEDORISMO E EDUCAÇÃO FINANCEIRA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXENCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE MANILHAS, NA RUA SETE , LOTEAMENTO PINHEIROS, BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICIPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE SOLICITANDO A PODA URGENTE DAS ÁRVORES NA RUA MANOEL RIBEIRO, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA REPAROS NO FINAL DO ASFALTO NA TRAVESSA GETÚLIO VARGAS – RUA DA CAPELA E CEMITÉRIO MUNICIPAL QUE DÁ DE ENCONTRO COM A AVENIDA PITÓRIA, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO DR. LUCIANO TOSTE PÉRISSÉ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. NEIVA DOS SANTOS CONCEIÇÃO – PROFESSORA APOSENTADA E EX-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL MARTINS TEIXEIRA E DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO BENEDITO (EXTINTA), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

CONSIGNAR MOÇÃO DE APLAUSOS, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALEXANDRE PESSANHA DA MATA – CHEFE ESTADUAL DO AMBIENTE INEA.