SESSÃO ORDINÁRIA: 0017/2022

Informações da sessão
Data: 07/04/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
0017ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (02/02/2022 À 17/07/2022) DE 7 DE ABRIL DE 2022

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0003/2022
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ ALDEENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DIANA DA SILVA FREIRE

15/03/2022    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0006/2022
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FERNANDO LUKSCHAL FRAUCHES.

22/03/2022    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0007/2022
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LAÍS SANTOS RANA.

23/03/2022    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0007/2022
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LAÍS SANTOS RANA.

23/03/2022    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0008/2022
EXPEDIENTE
  • CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ CLAUDIO MEDINA - PROFESSOR, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

23/03/2022    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0009/2022
EXPEDIENTE
  • CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BELMIRO NOVAES VILAS.

22/03/2022    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0010/2022
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO REVERENDÍSSIMO PASTOR ENDERSON LOPES PALÁCIO.

23/03/2022    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0011/2022
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROMÁRIO DE SOUZA FARIA.

24/03/2022    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0012/2022
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MAX RODRIGUES LEMOS.

24/03/2022    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0013/2022
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ ALDEENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA FERNANDA ANDRÉA CARNEIRO DA ROCHA SUZARTE.

25/03/2022    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0014/2022
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VICE-ALMIRANTE PAULO RENATO ROHWER SANTOS.

28/03/2022    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0015/2022
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE, A ILUSTRÍSSIMA SENHORA GLÓRIA NAZARETH MANHANHÃES FIREMAN.

30/03/2022    CRISTIANEY DE SOUZA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0016/2022
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCIO LISBOA CHAVES.

30/03/2022    CRISTIANEY DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0017/2022
EXPEDIENTE
  • CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. REGINA CÉLIA TEIXEIRA – EMPRESÁRIA, COZINHEIRA E PROPRIETÁRIA DO RESTAURANTE CHEIRO VERDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

24/03/2022    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0017/2022
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CAETANO DE ALMEIDA.

30/03/2022    MARCIO SOARES DE SOUZA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0018/2022
EXPEDIENTE
  • CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MANOEL FERNANDO DE AGUIAR.

30/03/2022    MARCIO SOARES DE SOUZA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0019/2022
EXPEDIENTE
  • CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCOS HENRIQUE DE SOUZA CIAMBARELLA.

30/03/2022    MARCIO SOARES DE SOUZA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0020/2022
EXPEDIENTE
  • CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDUARDO RODRIGUES GOMES – POLICIAL MILITAR, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

29/03/2022    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0021/2022
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE" À ILUSTRÍSSIMA ADVOGADA DRª. ARIANA SILVA PORTO.

04/04/2022    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0023/2022
EXPEDIENTE
  • CONCEDE A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SÉRGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO (DR. SERGINHO).

31/03/2022    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0024/2022
EXPEDIENTE
  • CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAIMUNDO NONATO PINHEIRO DE FREITAS, TAMBÉM CONHECIDO POR "NONATO".

30/03/2022    ISAIAS PINHEIRO LIMA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0025/2022
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANDRÉ LUIZ CECILIANO, DEPUTADO ESTADUAL, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

31/03/2022    MARCIO SOARES DE SOUZA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0026/2022
EXPEDIENTE
  • CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO DR. PAULO MARCONI ZACCHÉ LOPES

31/03/2022    ISAIAS PINHEIRO LIMA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0027/2022
EXPEDIENTE
  • "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS"

31/03/2022    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0028/2022
EXPEDIENTE
  • CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JAIR EDUARDO.

31/03/2022    ISAIAS PINHEIRO LIMA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0029/2022
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAPHAEL GONÇALVES DA SILVA.

31/03/2022    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0030/2022
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE O LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA DEFICIÊNCIAS IRREVERSÍVEIS, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

23/03/2022    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0030/2022
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VINICIUS JOSÉ LOUREIRO .

31/03/2022    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0030/2022
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE O LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA DEFICIÊNCIAS IRREVERSÍVEIS, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

23/03/2022    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0031/2022
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GENTIL BEZERRA LIMA.

01/04/2022    MARCIO SOARES DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0031/2022
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE "MICROCHIP" DE IDENTIFICAÇÃO ELETRÔNICA NOS CÃES COMERCIALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

28/03/2022    ISAIAS PINHEIRO LIMA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0032/2022
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MIGUEL SOARES GONÇALVES.

01/04/2022    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0033/2022
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ ANTONIO GIANNECCHINI SUDÁRIO.

01/04/2022    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0034/2022
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LEONARDO MENDES DE ABRANTES.

01/04/2022    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0035/2022
EXPEDIENTE
  • CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CRISTIANO GONÇALVES ROSA– POLICIAL MILITAR, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

01/04/2022    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0036/2022
EXPEDIENTE
  • CONCEDE A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MÁRIO DE PINHO PEREIRA.

05/04/2022    MARCIO SOARES DE SOUZA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0037/2022
EXPEDIENTE
  • CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MÁRCIA MARTINS CALIXTO CARVALHAES.

04/04/2022    ISAIAS PINHEIRO LIMA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0039/2022
EXPEDIENTE
  • CONCEDE A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO" AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VANDRO LOPES GONÇALVES – DEPUTADO ESTADUAL VANDRO FAMÍLIA.

06/04/2022    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0040/2022
EXPEDIENTE
  • CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DOS SANTOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS ALESSANDRO SOUZA CARDOSO.

06/04/2022    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0042/2022
EXPEDIENTE
  • "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CÁSSIO CAPELLI PEREIRA - CORONEL BOMBEIRO MILITAR"

05/04/2022    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0044/2022
EXPEDIENTE
  • CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR DEPUTADO FEDERAL O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

05/04/2022    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0047/2022
EXPEDIENTE
  • CONCEDER A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA AO ILUSTRÍSSIMO SR. VALTER DOS SANTOS GONÇALVES.

06/04/2022    ISAIAS PINHEIRO LIMA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0048/2022
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LILIAN TINOCO DE ANDRADE.

06/04/2022    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0050/2022
EXPEDIENTE
  • "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO CÉSAR PANDIDO DE OLIVEIRA"

06/04/2022    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0052/2022
EXPEDIENTE
  • "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HENRIQUE CARDOSO BARRETO"

06/04/2022    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0204/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA QUARENTA E DOIS, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

15/03/2022    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0230/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA INSTALAÇÃO DE UMA SEDE DO CAPS ÁLCOOL E DROGAS, NESTE MUNICÍPIO.

23/03/2022    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0257/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INTERDIÇÃO PARA MANUTENÇÃO DOS DECKS, LOCALIZADO NA PRAIA DA TEREZA, SITUADO NO BAIRRO DO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

28/03/2022    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0264/2022
EXPEDIENTE
  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA JOSÉ MARIA DOS SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

30/03/2022    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0270/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA SINALIZAÇÃO (FAIXA DE PEDESTRE) EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL LUIZA TERRA DE ANDRADE E EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPALIZADA MANOEL MORAES DA SILVA, LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

05/04/2022    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0271/2022
EXPEDIENTE
  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE UMA TRAVESSIA DE MANILHA DE 1500 NAS PROXIMIDADES ENTRE A ZOON AUTO PEÇAS E MC DONALD, LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

06/04/2022    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0930/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA SEIS, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

11/11/2021    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0935/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA TRÊS, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

11/11/2021    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS

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