ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI Nº 1311, DE 23 DE JUNHO DE 1999, MODIFICADO PELA LEI Nº 1938, DE 27 DE SETEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/01/2022
CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0001/2022
EXPEDIENTE
REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA DA GLÓRIA LOBO DE SOUZA, DIRETORA DO J. E. CHAPEUZINHO VERMELHO & INSTITUTO FRANCISCO LOBO, POR SEUS SERVIÇOS PRESTADOS A EDUCAÇÃO ALDEENSE.
02/02/2022
MARCIO SOARES DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0002/2022
EXPEDIENTE
REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ROSANE DE FELICE OLIVEIRA LADISLAU POR SEUS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA EDUCACIONAL E TERAPÊUTICA ALDEENSE.
02/02/2022
MARCIO SOARES DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0005/2022
EXPEDIENTE
REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FERNANDO LUKSCHAL FRAUCHES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
07/02/2022
DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0021/2022
PARA ANÁLISE
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE BOX PARA VENDA DE PESCADO, AO LADO DOS RANCHOS DA PRAIA DA BALEIA.
25/01/2022
ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0021/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE BOX PARA VENDA DE PESCADO, AO LADO DOS RANCHOS DA PRAIA DA BALEIA.
25/01/2022
ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0023/2022
PARA ANÁLISE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE SOLICITANDO A PODA URGENTE DAS ÁRVORES NA RUA ANTÔNIO BENEDITO SIQUEIRA – RUA DO FÓRUM -, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
27/01/2022
FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0023/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE SOLICITANDO A PODA URGENTE DAS ÁRVORES NA RUA ANTÔNIO BENEDITO SIQUEIRA – RUA DO FÓRUM -, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
27/01/2022
FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0025/2022
PARA ANÁLISE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA VISCONDE DE ALBUQUERQUE, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.
27/01/2022
FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0025/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA VISCONDE DE ALBUQUERQUE, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.
27/01/2022
FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0026/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA COMANDANTE RESENDE ROCHA, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.
27/01/2022
FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0033/2022
PARA ANÁLISE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA WALDEMIRO FERREIRA DE SOUZA LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
03/02/2022
CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0033/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA WALDEMIRO FERREIRA DE SOUZA LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
03/02/2022
CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0038/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER, NO ESPAÇO AO LADO DO CIEP 262 CURVELINA DIAS CURVELLO E ATRÁS DA E. M. ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO.
07/02/2022
DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0039/2022
EXPEDIENTE
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A TROCA DE TODAS AS MANILHAS DA RUA MANOEL PINTO PEREIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.
07/02/2022
MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0039/2022
PARA ANÁLISE
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A TROCA DE TODAS AS MANILHAS DA RUA MANOEL PINTO PEREIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.
07/02/2022
MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0041/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER-RJ, A CONSTRUÇÃO DE 2 PONTOS DE ÔNIBUS NOS 2 SENTIDOS DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO RJ-106 KM-112, PRÓXIMO A ENTRADA DE ACESSO À ESTRADA SÃO MATEUS, NO BAIRRO RECANTO DO SOL. PEDIMOS TAMBÉM A CONTINUIDADE NAS OBRAS NA RJ-106, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O ENTRONCAMENTO DA RJ-106 / RJ-140, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA NO SENTIDO DO BAIRRO BOTAFOGO.
07/02/2022
CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0041/2022
PARA ANÁLISE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER-RJ, A CONSTRUÇÃO DE 2 PONTOS DE ÔNIBUS NOS 2 SENTIDOS DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO RJ-106 KM-112, PRÓXIMO A ENTRADA DE ACESSO À ESTRADA SÃO MATEUS, NO BAIRRO RECANTO DO SOL. PEDIMOS TAMBÉM A CONTINUIDADE NAS OBRAS NA RJ-106, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O ENTRONCAMENTO DA RJ-106 / RJ-140, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA NO SENTIDO DO BAIRRO BOTAFOGO.
07/02/2022
CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0051/2022
PARA ANÁLISE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER-RJ, PELA INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA NA RODOVIA RJ 140, COORDENADA DO GOOGLE (-22.83589,-42.07770), EM FRENTE AO CONDOMÍNIO CRUZEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.
09/02/2022
CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0051/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER-RJ, PELA INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA NA RODOVIA RJ 140, COORDENADA DO GOOGLE (-22.83589,-42.07770), EM FRENTE AO CONDOMÍNIO CRUZEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.
09/02/2022
CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0052/2022
PARA ANÁLISE
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA ROBERTO SILVEIRA, AO LADO DA PRAÇA DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
09/02/2022
JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0052/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA ROBERTO SILVEIRA, AO LADO DA PRAÇA DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
09/02/2022
JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
PROJETO DE LEI Nº 0127/2021
EXPEDIENTE
CONSIDERANDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PROJETO COSTA DO SOL DE DEFESA CIVIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
09/12/2021
ISAIAS PINHEIRO LIMA
PROJETO DE LEI Nº 0133/2021
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO A DOADORES DE MEDULA ÓSSEA EM CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS POR ÓRGÃOS DO PODER PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
14/12/2021
ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0134/2021
EXPEDIENTE
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE EXERCÍCIO FÍSICO AO AR LIVRE, NO BAIRRO BOA VISTA.
06/02/2021
DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0235/2021
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER, NOS BAIRROS: PRAIA LINDA, BALEIA E RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.
11/02/2021
FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0363/2021
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO ( COLOCAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA), NA RUA ANJO GABRIEL SITO NO BAIRRO BALNEÁRIO (PARQUE DOS MENINOS), NESTE MUNICÍPIO.
20/03/2021
FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0572/2021
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, SANEAMENTO E DRENAGEM) DA RUA DONA CELESTE, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.
10/06/2021
FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0979/2021
EXPEDIENTE
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA VITALINO JOSÉ PEREIRA ,NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE , NESTE MUNICÍPIO.
18/11/2021
CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 1001/2021
EXPEDIENTE
INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) NA RUA DAS ROSAS, (TERRENO DA PREFEITURA) NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO.
26/11/2021
CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 1086/2021
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES QUE INTERCEDA PELA CONSTRUÇÃO DE UMA BARREIRA DE PROTEÇÃO NO CRUZAMENTO DA RUA CARLOTA SERPA COM A MARIO ALVES NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA NESTE MUNICÍPIO
27/12/2021
ISAIAS PINHEIRO LIMA
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