SESSÃO ORDINÁRIA: 21/2021

Informações da sessão
Data: 07/12/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0088/2021
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS — PPAG PARA O PERÍODO DE 2022-2025.

01/09/2021    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
REQUERIMENTO Nº 0090/2021
ORDEM DO DIA
  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA KÁTIA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

30/11/2021    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
REQUERIMENTO Nº 0091/2021
ORDEM DO DIA
  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADILSON AZEVEDO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

30/11/2021    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
REQUERIMENTO Nº 0092/2021
ORDEM DO DIA
  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROBERTO CEZAR FERREIRA DIAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

30/11/2021    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
REQUERIMENTO Nº 0093/2021
ORDEM DO DIA
  • REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO CONTRATO REFERENTE A LOCAÇÃO DE MÁQUINAS DO TIPO PATROL, FIRMADO ENTRE A EMPRESA CONSTRUTORA JM LTDA E O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, RAIMUNDO PEREIRA TEIXEIRA.

30/11/2021    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0101/2021
ORDEM DO DIA
  • INCLUI O ANEXO III - METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO E ALTERA OS DEMONSTRATIVOS I E III DO ANEXO DE METAS FISCAIS DA ADMINISTRAÇÃO DA LEI N° 2.944, DE 15 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/10/2021    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0102/2021
ORDEM DO DIA
  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

27/10/2021    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 0025/2021
EXPEDIENTE
  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 079/2021, PROMOVIDO PELO VEREADOR FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES.

06/12/2021    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
REQUERIMENTO Nº 0095/2021
EXPEDIENTE
  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LUCIMAR ROMÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

03/12/2021    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
REQUERIMENTO Nº 0096/2021
EXPEDIENTE
  • REQUER, AO EXMO. SR. CALOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES QUE SE ENCONTRAM NO CORPO DA MATÉRIA.

06/12/2021    ISAIAS PINHEIRO LIMA
PROJETO DE LEI Nº 0110/2021
EXPEDIENTE
  • "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CENTROS DE REABILITAÇÃO PARA PACIENTES CURADOS DO COVID-19, PODENDO REAPROVEITAR EQUIPAMENTOS EXISTENTES E AQUELES ADQUIRIDOS PELO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA."

16/11/2021    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0121/2021
EXPEDIENTE
  • "DENOMINA "RUA ILMO MENDES", A VIA PÚBLICA SEM SAÍDA, COM INÍCIO NO POSTO DE SAÚDE DO RETIRO, NA ALTURA DO NÚMERO 50, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.

03/12/2021    CHIQUINHO DE DONA CHICA
PROJETO DE LEI Nº 0122/2021
EXPEDIENTE
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR DISPOSITIVOS PARA FINS DE ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS, DENOMINADOS PARACICLOS, NO QUAL AS BICICLETAS PODEM SER FIXADAS COM SEGURANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

03/12/2021    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0324/2021
EXPEDIENTE
  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, PELA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

26/02/2021    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0564/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, SANEAMENTO E DRENAGEM) DA RUA DONA EUNICE, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

10/06/2021    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0973/2021
EXPEDIENTE
  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA AS RUAS CITADAS NO CORPO DA MATÉRIA.

18/11/2021    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0977/2021
EXPEDIENTE
  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA-PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA AS RUAS CITADAS NO CORPO DA MATÉRIA.

18/11/2021    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0984/2021
EXPEDIENTE
  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA AS RUAS CITADAS NO CORPO DA MATÉRIA.

18/11/2021    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0998/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ALDEIA EM MOVIMENTO NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

26/11/2021    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 1006/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (LIMPEZA, PINTURA E CAPINA) DA ESCOLA MUNICIPAL AURELINO MARTINS DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO.

26/11/2021    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 1013/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA INSTALAÇÃO DE BANCOS, LIXEIRAS E BRINQUEDOS INFANTIS ( BALANÇO, GANGORRA) PRÓXIMO A ORLA DO LOTEAMENTO DA PRAIA DO ARRASTÃO, BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

30/11/2021    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 1029/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE TEMÁTICO PARA CÃES E SEUS DONOS, DENOMINADO "PARQUE DOS PETS" NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

03/12/2021    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1030/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA ALMIRANTE ARY PARREIRAS, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

03/12/2021    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1031/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO E PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES E DO QUEBRA-MOLAS, LOCALIZADOS NA RODOVIA RJ-140 S/N – BAIRRO SÃO JOÃO, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

03/12/2021    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1032/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA PROTÓGENES GUIMARÃES, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

03/12/2021    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1036/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INTERDIÇÃO PARA MANUTENÇÃO DO DECK, LOCALIZADO EM FRENTE À FAZENDA ROBERTO MARINHO, BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO

03/12/2021    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 1037/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA DA PRAÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO FLUMINENSE, PRÓXIMA A IGREJA CATÓLICA, ENTRE A RUA NITERÓI E A RUA SANTOS DUMONT NESTE MUNICÍPIO.

03/12/2021    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 1038/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA ACRESCENTANDO UMA COBERTURA NA MESMA, LOCALIZADA DE ESQUINA COM AS RUAS RIO DE JANEIRO E ESPÍRITO SANTO, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

03/12/2021    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 1039/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA LIMPEZA DOS VALÕES E MANILHAMENTO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, POIS SE ENCONTRAM A CÉU ABERTO; NAS RUAS RIO DE JANEIRO E ESPÍRITO SANTO, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

03/12/2021    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA

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