AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA A REPASSAR EM FORMA DE DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
23/08/2021
MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI Nº 0068/2021
APROVADO
DENOMINA TRAVESSA LUIS MARCOS A VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.
01/07/2021
CRISTIANEY DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0069/2021
APROVADO
DENOMINA "RUA MALVINA" A VIA PÚBLICA SEM SAÍDA, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO.
01/07/2021
CRISTIANEY DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0072/2021
APROVADO
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N°2.810, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI O INFORMATIVO ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
19/07/2021
CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0073/2021
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/07/2021
ISAIAS PINHEIRO LIMA
PROJETO DE LEI Nº 0073/2021
APROVADO
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/07/2021
ISAIAS PINHEIRO LIMA
PROJETO DE LEI Nº 0075/2021
APROVADO
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA IGREJAS OU TEMPLOS DE QUALQUER CULTO QUE FUNCIONEM EM IMÓVEIS CEDIDOS OU ALUGADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ.
29/07/2021
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
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