SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 11/2021

Informações da sessão
Data: 13/07/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 31/07/2021) DE 13 DE JULHO DE 2021

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0064/2021
APROVADO

  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.351, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/06/2021    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0065/2021
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/06/2021    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0027/2021
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA NOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

22/03/2021    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES e MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0055/2021
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DESTE MUNICÍPIO.

02/06/2021    MARCIO SOARES DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0058/2021
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ MUNICIPAL DE EMPRESAS QUE PROVOQUEM MAUS-TRATOS A ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

11/06/2021    ISAIAS PINHEIRO LIMA
PROJETO DE LEI Nº 0060/2021
APROVADO

  • DENOMINA“ RUA LUIZ MADUREIRA TAVARES”, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO .

16/06/2021    CRISTIANEY DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0062/2021
APROVADO

  • “DISPÕE SOBRE A VISITA VIRTUAL, POR MEIO DE VIDEOCHAMADAS, DE FAMILIARES A PACIENTES INTERNADOS EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.”

23/06/2021    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0067/2021
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

30/06/2021    ISAIAS PINHEIRO LIMA

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