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SESSÃO ORDINÁRIA: 20/2021

Informações da sessão
Data: 22/06/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 31/07/2021) DE 22 DE JUNHO DE 2021

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  • DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE QUE AGRESSORES DE MULHERES E MENINAS NÃO POSSAM ASSUMIR CARGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Denilson de Souza Guimarães

  • DENOMINA “RUA 12 DE MAIO”, A VIA PÚBLICA SEM SAÍDA, COM INÍCIO NA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: José Victor Coutinho da Costa

  • INSTITUI O MÊS DE JUNHO, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Cristianey de Souza

  • DEVOLUÇÃO DA MENSAGEM DE PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 011, DE 19 DE MAIO DE 2021, QUE "ALTERA O INCISO XI DO ART. 72 DA LEI ORGÂNICA UNICIPAL", POR PERDA DO OBJETO, EM RAZÃO DA EXPEDIÇÃO DA DELIBERAÇÃO N° 325, DE 19 DE MAIO DE 2021

Situação: Expediente

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

  • ALTERA DISPOSITIVO DO REGULAMENTO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ANEXO I DA LEI N°1710, DE 27 DE MAIO DE 2003.

Situação: Expediente

Autor: Isaias Pinheiro Lima

  • DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRÁTICA DE ATIVIDADE FISICA E DO EXERCICIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO ALDEENSE EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.

Situação: Expediente

Autor: Mislene Conceição dos Santos

  • REQUER AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 13835/2019 REFERENTE AO – FORNECIMENTO DE SOTWARE DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO E ETC... DESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Fernando de Souza Santos

  • REQUER AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, A RELAÇÃO DE GASTOS COM MATERIAL DE GÊNERO ALIMENTÍCIO NO ANO DE 2020, DESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Fernando de Souza Santos

  • REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, SEJA ENCAMINHADA LISTAGEM DOS 100 (CEM) MAIORES DEVEDORES E CONTRIBUINTES DESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Isaias Pinheiro Lima

  • INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL CARLOS FÁBIO DA SILVA – INDICA A REFORMA DA FABRICA DE GELO DOS PESCADORES NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA.

Situação: Expediente

Autor: Franklin Ribeiro Chaves de Moraes

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL URBANIZAÇÃO (REFORMA) DA PRAÇA ANTENOR ÁLVARO DE SOUZA SITO NO BAIRRO DA ESTAÇÃO.

Situação: Expediente

Autor: Franklin Ribeiro Chaves de Moraes

  • INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL CARLOS FABIO DA SILVA- INDICA A URBANIZAÇÃO ( CALÇADA E COLOCAÇÃO DE PARALELO COM MASSA ASFÁLTICA) NAS RUAS NOSSA SR DE FÁTIMA E RUA PROF. GUSTAVO ADOLPHO MENEZES, LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS NESTE MUNICÍPIO

Situação: Expediente

Autor: Franklin Ribeiro Chaves de Moraes

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NO BAIRRO ESTAÇÃO NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Francisco de Assis Souza Lessa

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA "REFORMA DA ESCOLA MUNICIPALIZADA JOSÉ GUIMARÃES", LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Mislene Conceição dos Santos

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NA AVENIDA BEIRA MAR, SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES ANTIGOS POR NOVOS, E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS, BANCOS E APARELHOS DE GINASTICA, NO BAIRRO BOQUEIR ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Isaias Pinheiro Lima

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA DA RUA PRAIA DO SUDOESTE, NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Isaias Pinheiro Lima

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL, NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA , NA RUA EVARISTO DE SOUZA, NO BAIRRO VINHATEIRO

Situação: Expediente

Autor: Cristianey de Souza

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE MANILHAMENTO E LIMPEZA DO VALÃO E ARREDORES, LOCALIZADO NOS BAIRROS VINHATEIRO E PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Denilson de Souza Guimarães

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ILUMINAÇÃO, NAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO BAIXO GRANDE: RUA TURÍBIO RODRIGUES DA FONSECA, RUA DO SANTO, RUA OLIVEIRA E NA RUA EUNI ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: José Victor Coutinho da Costa

  • INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA RUA ALFAZEMA, NO BAIRRO ALECRIM.

Situação: Expediente

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL, NO SENTIDO QUE FAÇA UMA REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ TEIXEIRA DE PAULA,(AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA,CONSTRUIR UM ALMOXARIFADO, MANUTENÇÃO DO ARQUINHO E CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERT ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Cristianey de Souza

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE TAMPA NOS BUEIROS NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Fernando de Souza Santos

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELOS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO PARA AS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO COLINAS.

Situação: Expediente

Autor: Denilson de Souza Guimarães

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA SÃO SEBASTIÃO NO BAIRRO FLUMINENSE NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Chiquinho de Dona Chica

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA , QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DIRCEU GUIMARÃES , NO LOTEAMENTO JARDIM MORADA DA ALDEIA, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Marcio Soares de Souza

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS FÁBIO DA SILVA ,QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, O SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA TRAVESSA DONA LOLITA, NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Marcio Soares de Souza

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