SESSÃO ORDINÁRIA: 20/2021

Informações da sessão
Data: 22/06/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 31/07/2021) DE 22 DE JUNHO DE 2021

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0034/2021
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE QUE AGRESSORES DE MULHERES E MENINAS NÃO POSSAM ASSUMIR CARGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/04/2021    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
PROJETO DE LEI Nº 0051/2021
ORDEM DO DIA
  • DENOMINA “RUA 12 DE MAIO”, A VIA PÚBLICA SEM SAÍDA, COM INÍCIO NA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

17/05/2021    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
PROJETO DE LEI Nº 0052/2021
ORDEM DO DIA
  • INSTITUI O MÊS DE JUNHO, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

24/05/2021    CRISTIANEY DE SOUZA
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0022/2021
EXPEDIENTE
  • REQUER AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 13835/2019 REFERENTE AO – FORNECIMENTO DE SOTWARE DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO E ETC... DESTE MUNICÍPIO.

16/06/2021    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
REQUERIMENTO Nº 0023/2021
EXPEDIENTE
  • REQUER AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, A RELAÇÃO DE GASTOS COM MATERIAL DE GÊNERO ALIMENTÍCIO NO ANO DE 2020, DESTE MUNICÍPIO.

16/06/2021    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
REQUERIMENTO Nº 0024/2021
APROVADO
  • REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, SEJA ENCAMINHADA LISTAGEM DOS 100 (CEM) MAIORES DEVEDORES E CONTRIBUINTES DESTE MUNICÍPIO.

21/06/2021    ISAIAS PINHEIRO LIMA
PROJETO DE LEI Nº 0053/2021
EXPEDIENTE
  • ALTERA DISPOSITIVO DO REGULAMENTO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ANEXO I DA LEI N°1710, DE 27 DE MAIO DE 2003.

27/05/2021    ISAIAS PINHEIRO LIMA
PROJETO DE LEI Nº 0061/2021
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRÁTICA DE ATIVIDADE FISICA E DO EXERCICIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO ALDEENSE EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.

16/06/2021    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
OFÍCIO RECEBIDO Nº 0162/2021
EXPEDIENTE
  • DEVOLUÇÃO DA MENSAGEM DE PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 011, DE 19 DE MAIO DE 2021, QUE "ALTERA O INCISO XI DO ART. 72 DA LEI ORGÂNICA UNICIPAL", POR PERDA DO OBJETO, EM RAZÃO DA EXPEDIÇÃO DA DELIBERAÇÃO N° 325, DE 19 DE MAIO DE 2021

21/06/2021    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
INDICAÇÃO Nº 0218/2021
EXPEDIENTE
  • INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL CARLOS FÁBIO DA SILVA – INDICA A REFORMA DA FABRICA DE GELO DOS PESCADORES NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA.

09/02/2021    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0241/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL URBANIZAÇÃO (REFORMA) DA PRAÇA ANTENOR ÁLVARO DE SOUZA SITO NO BAIRRO DA ESTAÇÃO.

11/02/2021    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0284/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL CARLOS FABIO DA SILVA- INDICA A URBANIZAÇÃO ( CALÇADA E COLOCAÇÃO DE PARALELO COM MASSA ASFÁLTICA) NAS RUAS NOSSA SR DE FÁTIMA E RUA PROF. GUSTAVO ADOLPHO MENEZES, LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS NESTE MUNICÍPIO

23/02/2021    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0299/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NO BAIRRO ESTAÇÃO NESTE MUNICÍPIO.

26/02/2021    FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA
INDICAÇÃO Nº 0383/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA "REFORMA DA ESCOLA MUNICIPALIZADA JOSÉ GUIMARÃES", LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

20/03/2021    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0482/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NA AVENIDA BEIRA MAR, SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES ANTIGOS POR NOVOS, E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS, BANCOS E APARELHOS DE GINASTICA, NO BAIRRO BOQUEIRÃO NESTE MUNICÍPIO.

12/05/2021    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0491/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA DA RUA PRAIA DO SUDOESTE, NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE NESTE MUNICÍPIO.

14/05/2021    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0525/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL, NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA , NA RUA EVARISTO DE SOUZA, NO BAIRRO VINHATEIRO

02/06/2021    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0534/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE MANILHAMENTO E LIMPEZA DO VALÃO E ARREDORES, LOCALIZADO NOS BAIRROS VINHATEIRO E PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO.

09/06/2021    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0597/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ILUMINAÇÃO, NAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO BAIXO GRANDE: RUA TURÍBIO RODRIGUES DA FONSECA, RUA DO SANTO, RUA OLIVEIRA E NA RUA EUNICE FERNANDES.

10/06/2021    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0601/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA RUA ALFAZEMA, NO BAIRRO ALECRIM.

11/06/2021    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0603/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL, NO SENTIDO QUE FAÇA UMA REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ TEIXEIRA DE PAULA,(AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA,CONSTRUIR UM ALMOXARIFADO, MANUTENÇÃO DO ARQUINHO E CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA)FICA LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO

11/06/2021    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0620/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE TAMPA NOS BUEIROS NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

16/06/2021    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0624/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELOS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO PARA AS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO COLINAS.

16/06/2021    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0629/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA SÃO SEBASTIÃO NO BAIRRO FLUMINENSE NESTE MUNICÍPIO.

17/06/2021    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 0634/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA , QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DIRCEU GUIMARÃES , NO LOTEAMENTO JARDIM MORADA DA ALDEIA, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

21/06/2021    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0635/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS FÁBIO DA SILVA ,QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, O SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA TRAVESSA DONA LOLITA, NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

21/06/2021    MARCIO SOARES DE SOUZA

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