SESSÃO ORDINÁRIA: 19/2021

Informações da sessão
Data: 15/06/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 31/07/2021) DE 15 DE JUNHO DE 2021

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0056/2021
ORDEM DO DIA
  • "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 2.692, DE 02 DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

10/06/2021    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 0010/2021
EXPEDIENTE
  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 033/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA.

14/06/2021    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
VETO Nº 0011/2021
EXPEDIENTE
  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 0041/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR CRISTIANEY DE SOUZA.

14/06/2021    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
REQUERIMENTO Nº 0017/2021
EXPEDIENTE
  • REQUER SEJA CONSIGNADA, “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILUSTRÍSSIMO DR. UBIRATAN DE ARAÚJO CURCINO JUNIOR – COORDENADOR DO PROGRAMA APOIO DOMICILIAR E ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR- APH E EQUIPE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

10/06/2021    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0018/2021
EXPEDIENTE
  • REQUER SEJA CONSIGNADA,“MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILUSTRÍSSIMO DR. UBIRATAN DE ARAÚJO CURCINO JUNIOR – DIRETOR DO PROGRAMA MELHOR EM CASA E DIRETOR DO SETOR DA ATENÇÃO DOMICILIAR E EQUIPE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

10/06/2021    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0019/2021
EXPEDIENTE
  • REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NÚMERO 1852/2021, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

11/06/2021    ISAIAS PINHEIRO LIMA
REQUERIMENTO Nº 0020/2021
EXPEDIENTE
  • REQUER AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3651/2021 REFERENTE AO – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DA MERENDA ESCOLAR, NESTE MUNICÍPIO.

11/06/2021    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0034/2021
FAVORÁVEL
  • DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE QUE AGRESSORES DE MULHERES E MENINAS NÃO POSSAM ASSUMIR CARGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/04/2021    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
PROJETO DE LEI Nº 0050/2021
APROVADO
  • CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) OU SEUS DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/05/2021    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0051/2021
FAVORÁVEL
  • DENOMINA “RUA 12 DE MAIO”, A VIA PÚBLICA SEM SAÍDA, COM INÍCIO NA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

17/05/2021    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
PROJETO DE LEI Nº 0052/2021
FAVORÁVEL
  • INSTITUI O MÊS DE JUNHO, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

24/05/2021    CRISTIANEY DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0056/2021
FAVORÁVEL
  • "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 2.692, DE 02 DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

10/06/2021    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0057/2021
EXPEDIENTE
  • DENOMINA “RUA IDARLEI RIBEIRO BERANGER” (LECO) A ARTÉRIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA RUA RAMIRO ANTUNES (EM FRENTE AO N° 235) E SEU TÉRMINO NA ARTÉRIA PÚBLICA SEM SAÍDA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

10/06/2021    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
PROJETO DE LEI Nº 0059/2021
EXPEDIENTE
  • DENOMINA "RUA AROEIRA", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.

11/06/2021    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0237/2021
EXPEDIENTE
  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PELA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA O CEDERJ (CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), NESTE MUNICÍPIO.

11/02/2021    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0385/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA "REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ELIZIO IGNÁCIO RANGEL", LOCALIZADA NO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO.

20/03/2021    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0386/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA "REFORMA DO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª. CAROLINA NAZARETH TEIXEIRA PINHEIRO", LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

20/03/2021    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0398/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE SE FAÇA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JAMILA MOTTA DA SILVA, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

01/04/2021    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0444/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL - URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA LÍBANO LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA NESTE MUNICÍPIO.

04/05/2021    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0481/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, PELO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA COMANTE ITURIEL.

12/05/2021    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 0497/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL O SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO E MASSA ASFÁLTICA ,NA RUA ANTONIO ROSÁRIO RODRIGUES NO BAIRRO BALNEÁRIO,NESTE MUNICÍPIO

18/05/2021    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0506/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE GUARDE RAIL (DEFENSA METÁLICA SEMI MALEÁVEL) NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO,(NA ALTURA DO POÇO FUNDO ,LOCAL CONHECIDO COMO PRAIA DO ESCORREGO)

27/05/2021    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0511/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA DA RUA 1 ANTIGA BARÃO DE CANTAGALO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS , NESTE MUNICÍPIO.

27/05/2021    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0523/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL - URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, SANEAMENTO, DRENAGEM E CALÇADAS) NA RUA HAROLDO LOPES SAMPAIO, LOCALIZADO NO BAIRRO BAIXO GRANDE NESTE MUNICÍPIO.

02/06/2021    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0590/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE LL NESTE MUNICÍPIO.

10/06/2021    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 0598/2021
EXPEDIENTE
  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA ESTRADA DE SÃO MATHEUS ,LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL ,NESTE MUNICÍPIO.

10/06/2021    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0599/2021
EXPEDIENTE
  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO DA CRUZ ,NESTE MUNICÍPIO.

11/06/2021    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0600/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE VIABILIZE A IMUNIZAÇÃO DE IDOSOS COM A VACINA CONTRA A PNEUMONIA, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

11/06/2021    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0602/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS CONTENDO “NOME” E “CEP”, EM TODAS AS RUAS DESTE MUNICÍPIO.

11/06/2021    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0604/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A REFORMA DA CAPELA MORTUÁRIA, NESTE MUNICÍPIO.

11/06/2021    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0612/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

11/06/2021    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0616/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA REFORMA DA RUA PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO, MAS CONHECIDA COMO “RUA DA PARRA”, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

11/06/2021    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0617/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA RUA EDILSON, NO BAIRRO ALECRIM.

14/06/2021    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA

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