"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 2.692, DE 02 DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
10/06/2021
CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 0010/2021
EXPEDIENTE
VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 033/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA.
14/06/2021
CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
VETO Nº 0011/2021
EXPEDIENTE
VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 0041/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR CRISTIANEY DE SOUZA.
14/06/2021
CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
REQUERIMENTO Nº 0017/2021
EXPEDIENTE
REQUER SEJA CONSIGNADA, “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILUSTRÍSSIMO DR. UBIRATAN DE ARAÚJO CURCINO JUNIOR – COORDENADOR DO PROGRAMA APOIO DOMICILIAR E ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR- APH E EQUIPE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.
10/06/2021
JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0018/2021
EXPEDIENTE
REQUER SEJA CONSIGNADA,“MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILUSTRÍSSIMO DR. UBIRATAN DE ARAÚJO CURCINO JUNIOR – DIRETOR DO PROGRAMA MELHOR EM CASA E DIRETOR DO SETOR DA ATENÇÃO DOMICILIAR E EQUIPE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.
10/06/2021
JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0019/2021
EXPEDIENTE
REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NÚMERO 1852/2021, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
11/06/2021
ISAIAS PINHEIRO LIMA
REQUERIMENTO Nº 0020/2021
EXPEDIENTE
REQUER AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3651/2021 REFERENTE AO – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DA MERENDA ESCOLAR, NESTE MUNICÍPIO.
11/06/2021
FERNANDO DE SOUZA SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0034/2021
FAVORÁVEL
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE QUE AGRESSORES DE MULHERES E MENINAS NÃO POSSAM ASSUMIR CARGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/04/2021
DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
PROJETO DE LEI Nº 0050/2021
APROVADO
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) OU SEUS DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/05/2021
FERNANDO DE SOUZA SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0051/2021
FAVORÁVEL
DENOMINA “RUA 12 DE MAIO”, A VIA PÚBLICA SEM SAÍDA, COM INÍCIO NA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.
17/05/2021
JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
PROJETO DE LEI Nº 0052/2021
FAVORÁVEL
INSTITUI O MÊS DE JUNHO, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
24/05/2021
CRISTIANEY DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0056/2021
FAVORÁVEL
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 2.692, DE 02 DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
10/06/2021
CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0057/2021
EXPEDIENTE
DENOMINA “RUA IDARLEI RIBEIRO BERANGER” (LECO) A ARTÉRIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA RUA RAMIRO ANTUNES (EM FRENTE AO N° 235) E SEU TÉRMINO NA ARTÉRIA PÚBLICA SEM SAÍDA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.
10/06/2021
FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
PROJETO DE LEI Nº 0059/2021
EXPEDIENTE
DENOMINA "RUA AROEIRA", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.
11/06/2021
DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0237/2021
EXPEDIENTE
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PELA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA O CEDERJ (CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), NESTE MUNICÍPIO.
11/02/2021
DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0385/2021
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA "REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ELIZIO IGNÁCIO RANGEL", LOCALIZADA NO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO.
20/03/2021
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0386/2021
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA "REFORMA DO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª. CAROLINA NAZARETH TEIXEIRA PINHEIRO", LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.
20/03/2021
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0398/2021
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE SE FAÇA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JAMILA MOTTA DA SILVA, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.
01/04/2021
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0444/2021
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL - URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA LÍBANO LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA NESTE MUNICÍPIO.
04/05/2021
FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0481/2021
EXPEDIENTE
INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, PELO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA COMANTE ITURIEL.
12/05/2021
CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 0497/2021
EXPEDIENTE
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL O SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO E MASSA ASFÁLTICA ,NA RUA ANTONIO ROSÁRIO RODRIGUES NO BAIRRO BALNEÁRIO,NESTE MUNICÍPIO
18/05/2021
CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0506/2021
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE GUARDE RAIL (DEFENSA METÁLICA SEMI MALEÁVEL) NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO,(NA ALTURA DO POÇO FUNDO ,LOCAL CONHECIDO COMO PRAIA DO ESCORREGO)
27/05/2021
CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0511/2021
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA DA RUA 1 ANTIGA BARÃO DE CANTAGALO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS , NESTE MUNICÍPIO.
27/05/2021
CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0523/2021
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL - URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, SANEAMENTO, DRENAGEM E CALÇADAS) NA RUA HAROLDO LOPES SAMPAIO, LOCALIZADO NO BAIRRO BAIXO GRANDE NESTE MUNICÍPIO.
02/06/2021
FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0590/2021
EXPEDIENTE
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE LL NESTE MUNICÍPIO.
10/06/2021
CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 0598/2021
EXPEDIENTE
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA ESTRADA DE SÃO MATHEUS ,LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL ,NESTE MUNICÍPIO.
10/06/2021
MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0599/2021
EXPEDIENTE
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO DA CRUZ ,NESTE MUNICÍPIO.
11/06/2021
MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0600/2021
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE VIABILIZE A IMUNIZAÇÃO DE IDOSOS COM A VACINA CONTRA A PNEUMONIA, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
11/06/2021
ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0602/2021
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS CONTENDO “NOME” E “CEP”, EM TODAS AS RUAS DESTE MUNICÍPIO.
11/06/2021
DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0604/2021
EXPEDIENTE
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A REFORMA DA CAPELA MORTUÁRIA, NESTE MUNICÍPIO.
11/06/2021
MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0612/2021
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.
11/06/2021
FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0616/2021
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA REFORMA DA RUA PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO, MAS CONHECIDA COMO “RUA DA PARRA”, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
11/06/2021
FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0617/2021
EXPEDIENTE
INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA RUA EDILSON, NO BAIRRO ALECRIM.
14/06/2021
JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
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