SESSÃO ORDINÁRIA: 10/2020

Informações da sessão
Data: 19/11/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
10º(DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/02/2020 À 17/07/2020) DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0116/2020
ORDEM DO DIA
  • DENOMINA "ANTONIO NOVAES LOBO " A VIA PÚBLICA SEM SAÍDA, COM INICIO NA RUA CAMPO DO ORIENTE, NO BAIRRO DO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.

28/09/2020    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0050/2020
EXPEDIENTE
  • FICA CONCEDIDA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MICHELA POLAQUINI - DIRETORA DE MÉTODOS ESCOTEIROS NO 155 GRUPO ESCOTEIRO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA.

30/09/2020    RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 0061/2020
EXPEDIENTE
  • REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA INFORMADO NO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 72, XIV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, SOBRE A EXISTÊNCIA DE PLANO DE CARREIRA EM RELAÇÃO AOS GUARDAS AMBIENTAIS RECENTEMENTE EMPOSSADOS DO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO, BEM COMO ESCLARECIMENTO SOBRE A DIFERENÇA ENTRE A SUA ATUAL REMUNERAÇÃO, COMPARADA COM OS SUBSÍDIOS PERCEBIDOS PELOS GUARDAS MUNICIPAIS DESTACADOS À GUARDA AMBIENTAL.

19/11/2020    BRUNO MENDONÇA DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0094/2020
EXPEDIENTE
  • INDICO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PELA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA EDITE BEZERRA DA SILVA, BAIRRO PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO.

22/10/2020    RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0095/2020
EXPEDIENTE
  • INDICO AO EXMO SR. PREFEITO CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA EDITE BEZERRA DA SILVA NO BAIRRO PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO.

22/10/2020    RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0119/2020
EXPEDIENTE
  • ALTERA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES E ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/10/2020    Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
PROJETO DE LEI Nº 0120/2020
EXPEDIENTE
  • ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇA-MENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/10/2020    Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
PROJETO DE LEI Nº 0121/2020
EXPEDIENTE
  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLE-MENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/11/2020    Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
PROJETO DE LEI Nº 0122/2020
EXPEDIENTE
  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA AL-DEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/11/2020    Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos

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