ALTERA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES E ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇA-MENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLE-MENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA AL-DEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MICHELA POLAQUINI - DIRETORA DE MÉTODOS ESCOTEIROS NO 155 GRUPO ESCOTEIRO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA INFORMADO NO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 72, XIV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, SOBRE A EXISTÊNCIA DE PLANO DE CARREIRA EM RELAÇÃO AOS GUARDAS AMBIENTAIS RECENTEMENTE EMPOSSADOS DO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO, BEM COMO ESCLARECIMENTO SOBRE A DIFERENÇA ENTRE A SUA ATUAL REMUNERAÇÃO, COMPARADA COM OS SUBSÍDIOS PERCEBIDOS PELOS GUARDAS MUNICIPAIS DESTACADOS À GUARDA AMBIENTAL.

INDICO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PELA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA EDITE BEZERRA DA SILVA, BAIRRO PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICO AO EXMO SR. PREFEITO CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA EDITE BEZERRA DA SILVA NO BAIRRO PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO.