SESSÃO ORDINÁRIA: 19/2020

Informações da sessão
Data: 24/07/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/02/2020 À 17/07/2020) DE 14 DE JULHO DE 2020

  • DISPÕE SOBRE AS INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AO MEIO AMBIENTE, ESTABELECE O PROCESSO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL PARA APURAÇÃO DESTAS INFRAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos

  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO A "RUA DA CASQUINHA", LOCALIZADA NO BAIRRO, PINHEIROS, NO LOTEAMENTO PARQUE DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Ediel Teles dos Santos

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 3º, 5º E 6º DA LEI Nº 2.692, DE 02 DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos

  • DISPÕE SOBRE O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Bruno Mendonça da Costa

  • CONCEDE AO REVERENDÍSSIMO PASTOR PAULO ROBERTO SAMUEL DE CARVALHO - IGREJA METODISTA WESLEYANA O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Situação: Tramitação

Autor: José Victor Coutinho da Costa

  • REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERALDO SOARES COUTINHO - SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Denilson de Souza Guimarães

  • REQUER SEJA CONGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERALDO GUSTAVO RIBEIRO COUTINHO - AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO D'ALDEIA

Situação: Ordem do Dia

Autor: Denilson de Souza Guimarães

  • REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SAUDOSO SENHOR VENÂNCIO TEIXEIRA BARRETO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 17 DE JUNHO DE 2020, PRÓXIMO PASSADO NA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Beatriz Soares Gomes Leite

  • REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ISRAEL ALBUQUERQUE DE SOUZA, NOME ARTÍSTICO ISRAEL ALBUQUERQUE - POETA MEMBRO FUNDADOR DA ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DE CABO FRIO – ALACAF E NEO-ACADÊMICO DA ACADEMIA CABOFRIENSE DE LETRAS – ACL, EM RECONHECIMENTO PELO BRILHANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Bruno Mendonça da Costa

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

BRUNO MENDONÇA DA COSTA (BRUNO COSTA)

AUSENTE

VICE-PRESIDENTE

LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS (LENI SANTOS)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO(A)

CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA (CLAUDINHA)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO(A)

MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS (MISLENE DE ANDRÉ)

AUSENTE

VEREADOR(A)

BEATRIZ SOARES GOMES LEITE (BIA DE GUGA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES (DENILSON)

AUSENTE

VEREADOR(A)

EDIEL TELES DOS SANTOS (EDIEL)

AUSENTE

VEREADOR(A)

EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA (EDIVALDO DO BALNEÁRIO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA (VITINHO DE ZÉ MAIA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS (NALDINHO)

AUSENTE

PRESENTE(S) = 0 AUSENTE(S) = 10 LICENÇA = 0
  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 3º, 5º E 6º DA LEI Nº 2.692, DE 02 DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos

  • DENOMINA LEANDRO VIEIRA BITTENCOURT, O PÁTIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ, QUE COMPREENDE TODA A ÁREA DE ESTACIONAMENTO DESTA.

Situação: Expediente

Autor: Bruno Mendonça da Costa

  • DISPÕE SOBRE O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Bruno Mendonça da Costa

  • REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SAUDOSO SENHOR VENÂNCIO TEIXEIRA BARRETO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 17 DE JUNHO DE 2020, PRÓXIMO PASSADO NA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Situação: Expediente

Autor: Beatriz Soares Gomes Leite

  • REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ISRAEL ALBUQUERQUE DE SOUZA, NOME ARTÍSTICO ISRAEL ALBUQUERQUE - POETA MEMBRO FUNDADOR DA ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DE CABO FRIO – ALACAF E NEO-ACADÊMICO DA ACADEMIA CABOFRIENSE DE LETRAS – ACL, EM RECONHECIMENTO PELO BRILHANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.

Situação: Expediente

Autor: Bruno Mendonça da Costa

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE AS FARMÁCIAS DE NOSSO MUNICÍPIO PARTICIPEM ATIVAMENTE DA CAMPANHA "SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA".

Situação: Expediente

Autor: Beatriz Soares Gomes Leite

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Beatriz Soares Gomes Leite

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA CALÇADA DEFRONTE AO POSTO MÉDICO, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Ediel Teles dos Santos

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM) VIABILIZE COM URGÊNCIA O SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO EM ALGUNS TRECHOS DA RJ 140, NA ALTURA ENTRE BAIRRO MORRO DOS MILAGRES ATÉ AO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Edivaldo de Oliveira Cunha

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