DISPÕE SOBRE AS INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AO MEIO AMBIENTE, ESTABELECE O PROCESSO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL PARA APURAÇÃO DESTAS INFRAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO A "RUA DA CASQUINHA", LOCALIZADA NO BAIRRO, PINHEIROS, NO LOTEAMENTO PARQUE DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ ALDEENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA VILMA VIEIRA

CONCEDE AO ILMº DR. ROMUALDO MENDES DE FREITAS FILHO - SÓCIO DA CONSULTORIA JURÍDICA SOUZA & FREITAS - ADVOGADOS ASSOCIADOS, O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO MARCOS ALVES COUTINHO – PROFISSIONAL DA SAÚDE, A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

CONCEDE AO REVERENDÍSSIMO PASTOR PAULO ROBERTO SAMUEL DE CARVALHO - IGREJA METODISTA WESLEYANA O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

REQUER A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JÚLIO CALS DE ALENCAR – PRESIDENTE NACIONAL DA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE SOBRE A QUANTIDADE DE SERVIDORES E DE MÉDICOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS) LOTADOS EM CADA UNIDADE DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, COM MENÇÃO DO NOME, DO CARGO E DO NÚMERO DE MATRÍCULA, BEM COMO O NÚMERO DE ATENDIMENTO DIÁRIO EM CADA UNIDADE DESDE 01 DE ABRIL DE 2020.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO REVERENDÍSSIMO PASTOR PAULO ROBERTO SAMUEL DE CARVALHO - IGREJA METODISTA WESLEYANA .

REQUER CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.: 12510/2017, EM RAZÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO N°. 56/2019, QUE TEM COMO CONTRATADO ENG3 SOLUÇÔES EM ENGENHARIA EIRELI-ME, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE CONSISTE NA MANUTENÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, PRAÇAS, PARQUES, JARDINS, QUADRAS ESPORTIVAS PÚBLICAS, SUPERPOSTES E EM EVENTOS (FESTAS MUNICIPAIS).

REQUER CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.: 3085/2018, QUE CONTÉM O CONTRATO N°.: 20/2018, ORIGINAL E ADITIVOS, QUE VERSA SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS CLASSE II - RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E RECEBIMENTO, O TRATAMENTO E A DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SAÚDE, PROVENIENTES DE COLETA REALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES.

REQUER ESCLARECIMENTO SOBRE AS MEDIDAS QUE JÁ FORAM E/OU QUE SERÃO TOMADAS PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO OU PARTICULAR NA CIDADE, BEM COMO INFORMAÇÕES QUANTO A EXISTÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO SOBRE A QUESTÃO TRATADA, COM REMESSA DE CÓPIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO OU CONTRATO REFERENTE AO ASSUNTO EM COMENTO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS E SANEAMENTO BÁSICO COM GALERIAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONTRATAÇÃO DE NOVOS PSICÓLOGOS PARA AMPLIAR O APOIO AOS MUNÍCIPES E PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE SOFREM DE DEPRESSÃO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA DIARIAMENTE A DESINFECÇÃO DE LOGRADOROS PÚBLICOS ESPECIALMENTE EM LOCAIS EM QUE HAJA AGLOMERAÇÃO, COMO SUPERMERCADOS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS E FARMÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ ALDEENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA VILMA VIEIRA

CONCEDE AO ILMº DR. ROMUALDO MENDES DE FREITAS FILHO - SÓCIO DA CONSULTORIA JURÍDICA SOUZA & FREITAS - ADVOGADOS ASSOCIADOS, O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO MARCOS ALVES COUTINHO – PROFISSIONAL DA SAÚDE, A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

REQUER A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JÚLIO CALS DE ALENCAR – PRESIDENTE NACIONAL DA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE SOBRE A QUANTIDADE DE SERVIDORES E DE MÉDICOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS) LOTADOS EM CADA UNIDADE DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, COM MENÇÃO DO NOME, DO CARGO E DO NÚMERO DE MATRÍCULA, BEM COMO O NÚMERO DE ATENDIMENTO DIÁRIO EM CADA UNIDADE DESDE 01 DE ABRIL DE 2020.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO REVERENDÍSSIMO PASTOR PAULO ROBERTO SAMUEL DE CARVALHO - IGREJA METODISTA WESLEYANA .

REQUER CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.: 12510/2017, EM RAZÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO N°. 56/2019, QUE TEM COMO CONTRATADO ENG3 SOLUÇÔES EM ENGENHARIA EIRELI-ME, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE CONSISTE NA MANUTENÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, PRAÇAS, PARQUES, JARDINS, QUADRAS ESPORTIVAS PÚBLICAS, SUPERPOSTES E EM EVENTOS (FESTAS MUNICIPAIS).

REQUER CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.: 3085/2018, QUE CONTÉM O CONTRATO N°.: 20/2018, ORIGINAL E ADITIVOS, QUE VERSA SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS CLASSE II - RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E RECEBIMENTO, O TRATAMENTO E A DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SAÚDE, PROVENIENTES DE COLETA REALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES.

REQUER ESCLARECIMENTO SOBRE AS MEDIDAS QUE JÁ FORAM E/OU QUE SERÃO TOMADAS PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO OU PARTICULAR NA CIDADE, BEM COMO INFORMAÇÕES QUANTO A EXISTÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO SOBRE A QUESTÃO TRATADA, COM REMESSA DE CÓPIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO OU CONTRATO REFERENTE AO ASSUNTO EM COMENTO.