SESSÃO ORDINÁRIA: 16/2020

Informações da sessão
Data: 28/05/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/02/2020 À 17/07/2020) DE 14 DE MAIO DE 2020

Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0002/2020
ORDEM DO DIA

  • PRORROGA O PRAZO PARA REQUERIMENTO DAS ISENÇÕES FISCAIS PREVISTAS NOS ARTIGOS 536, CAPUT E 536-B, § 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/05/2020    Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
REQUERIMENTO Nº 0027/2020
ORDEM DO DIA

  • REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº3439/2020, QUE TEM POR ESCOPO A ADEQUAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 061/2008, QUE REESTRUTURA O PREVISPA.

30/04/2020    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 0028/2020
ORDEM DO DIA

  • REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM BASE NO ARTIGO 148, IX, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA ENCAMINHADA À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 72, XIV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 3347/2020, POR MEIO DO QUAL FOI DETERMINADA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE USO HIGIÊNICO E PROTEÇÃO À SAÚDE.

12/05/2020    BRUNO MENDONÇA DA COSTA
REQUERIMENTO Nº 0029/2020
ORDEM DO DIA

  • REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO, A CÓPIA DAS INFORMAÇÕES QUANTO A DESTINAÇÃO DE VERBAS RECEBIDA, NO COMBATE AO COVID-19.

12/05/2020    BEATRIZ SOARES GOMES LEITE
REQUERIMENTO Nº 0029/2020
TRAMITAÇÃO

  • REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO, A CÓPIA DAS INFORMAÇÕES QUANTO A DESTINAÇÃO DE VERBAS RECEBIDA, NO COMBATE AO COVID-19.

12/05/2020    BEATRIZ SOARES GOMES LEITE
REQUERIMENTO Nº 0030/2020
ORDEM DO DIA

  • REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM BASE NO ARTIGO 148, IX, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA ENCAMINHADA À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 72, XIV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O ENVIO DE ESCLARECIMENTOS/INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS TENDAS INSTALADAS EM RAZÃO DO COVID-19.

12/05/2020    BRUNO MENDONÇA DA COSTA
REQUERIMENTO Nº 0031/2020
ORDEM DO DIA

  • REQUER SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO SAUDOSO JOSELITO BARBOSA DA SILVA – GUARDA MUNICIPAL, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 11 DE MAIO DE 2020, PRÓXIMO PASSADO.

14/05/2020    BRUNO MENDONÇA DA COSTA
REQUERIMENTO Nº 0032/2020
ORDEM DO DIA

  • REQUER SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO SAUDOSO DIEGO OLIVEIRA MIRANDA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 13 DE MAIO DE 2020, PRÓXIMO PASSADO.

14/05/2020    BRUNO MENDONÇA DA COSTA
PROJETO DE LEI Nº 0088/2020
ORDEM DO DIA

  • CRIA O FUNDO EMERGENCIAL DE COMBATE À COVID-19 - FECC, DESTINADO AO ENFRENTAMENTO DOS EFEITOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

06/04/2020    BEATRIZ SOARES GOMES LEITE
PROJETO DE LEI Nº 0088/2020
ORDEM DO DIA

  • CRIA O FUNDO EMERGENCIAL DE COMBATE À COVID-19 - FECC, DESTINADO AO ENFRENTAMENTO DOS EFEITOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

06/04/2020    BEATRIZ SOARES GOMES LEITE
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0002/2020
EXPEDIENTE

  • PRORROGA O PRAZO PARA REQUERIMENTO DAS ISENÇÕES FISCAIS PREVISTAS NOS ARTIGOS 536, CAPUT E 536-B, § 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/05/2020    Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
REQUERIMENTO Nº 0027/2020
EXPEDIENTE

  • REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº3439/2020, QUE TEM POR ESCOPO A ADEQUAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 061/2008, QUE REESTRUTURA O PREVISPA.

30/04/2020    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 0028/2020
EXPEDIENTE

  • REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM BASE NO ARTIGO 148, IX, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA ENCAMINHADA À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 72, XIV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 3347/2020, POR MEIO DO QUAL FOI DETERMINADA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE USO HIGIÊNICO E PROTEÇÃO À SAÚDE.

12/05/2020    BRUNO MENDONÇA DA COSTA
REQUERIMENTO Nº 0029/2020
EXPEDIENTE

  • REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO, A CÓPIA DAS INFORMAÇÕES QUANTO A DESTINAÇÃO DE VERBAS RECEBIDA, NO COMBATE AO COVID-19.

12/05/2020    BEATRIZ SOARES GOMES LEITE
REQUERIMENTO Nº 0030/2020
EXPEDIENTE

  • REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM BASE NO ARTIGO 148, IX, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA ENCAMINHADA À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 72, XIV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O ENVIO DE ESCLARECIMENTOS/INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS TENDAS INSTALADAS EM RAZÃO DO COVID-19.

12/05/2020    BRUNO MENDONÇA DA COSTA
REQUERIMENTO Nº 0031/2020
EXPEDIENTE

  • REQUER SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO SAUDOSO JOSELITO BARBOSA DA SILVA – GUARDA MUNICIPAL, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 11 DE MAIO DE 2020, PRÓXIMO PASSADO.

14/05/2020    BRUNO MENDONÇA DA COSTA
REQUERIMENTO Nº 0032/2020
EXPEDIENTE

  • REQUER SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO SAUDOSO DIEGO OLIVEIRA MIRANDA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 13 DE MAIO DE 2020, PRÓXIMO PASSADO.

14/05/2020    BRUNO MENDONÇA DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0033/2020
EXPEDIENTE

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ,A CONFECÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO AO CONTÁGIO DO COVID-29, FEITAS POR COSTUREIRAS LOCAIS, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A POPULAÇÃO COM MAIOR VULNERABILIDADE EM NOSSO MUNICÍPIO.

12/05/2020    BEATRIZ SOARES GOMES LEITE
PROJETO DE LEI Nº 0088/2020
FAVORÁVEL

  • CRIA O FUNDO EMERGENCIAL DE COMBATE À COVID-19 - FECC, DESTINADO AO ENFRENTAMENTO DOS EFEITOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

06/04/2020    BEATRIZ SOARES GOMES LEITE
PROJETO DE LEI Nº 0094/2020
EXPEDIENTE

  • DENOMINA PRAÇA DAVID LIMA RAMOS (DADÁ), LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

12/05/2020    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

BRUNO MENDONÇA DA COSTA (BRUNO COSTA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS (LENI SANTOS)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO(A)

CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA (CLAUDINHA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS (MISLENE DE ANDRÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

BEATRIZ SOARES GOMES LEITE (BIA DE GUGA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES (DENILSON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDIEL TELES DOS SANTOS (EDIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA (EDIVALDO DO BALNEÁRIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA (VITINHO DE ZÉ MAIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS (NALDINHO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 9 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0

Sessão Ordinária - 28/05/2020

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