AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA AL-DEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 763, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL ELÍZIO RANGEL.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLE-MENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA AL-DEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO A MOÇÃO DE APLAUSOS AO REVERENDÍSSIMO PASTOR ANTÔNIO JOSÉ LUDOVICO SANTOS, MILITAR, TEÓLOGO, MISSIONÁRIO E PROFESSOR DE TEOLOGIA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

REQUER A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR° PEDRO RICARDO DE CARVALHO OLIVEIRA - DEPUTADO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO PELO PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO.