REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO A MOÇÃO DE APLAUSOS AO REVERENDÍSSIMO PASTOR ANTÔNIO JOSÉ LUDOVICO SANTOS, MILITAR, TEÓLOGO, MISSIONÁRIO E PROFESSOR DE TEOLOGIA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
02/12/2020
CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA
REQUERIMENTO Nº 0064/2020
TRAMITAÇÃO
REQUER A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR° PEDRO RICARDO DE CARVALHO OLIVEIRA - DEPUTADO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO PELO PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO.
08/12/2020
BEATRIZ SOARES GOMES LEITE
PROJETO DE LEI Nº 0122/2020
TRAMITAÇÃO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA AL-DEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/11/2020
Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
PROJETO DE LEI Nº 0123/2020
TRAMITAÇÃO
ALTERA A LEI Nº 763, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL ELÍZIO RANGEL.
23/11/2020
Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
PROJETO DE LEI Nº 0124/2020
TRAMITAÇÃO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLE-MENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA AL-DEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/11/2020
Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
PROJETO DE LEI Nº 0125/2020
TRAMITAÇÃO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/12/2020
Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
PROJETO DE LEI Nº 0127/2020
TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
01/12/2020
Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
PROJETO DE LEI Nº 0128/2020
TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/12/2020
Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
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