DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.810, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI O INFORMATIVO ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.831, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO FUNCIONAL AOS PROFISSIONAIS MÉDICO, ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, PSICÓLOGO, FISIOTERAPEUTA, NUTRICIONISTA, ASSISTENTE SOCIAL, MOTORISTA E AUXILIAR ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA - MEC.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AGUINALDO PÓVOAS - VOLUNTÁRIO NO PROJETO SOCIAL DE FUTSAL DO VINHATEIRO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.

REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA CRISTINA ELIAS DA SILVA , MAIS CONHECIDA COMO CRISTINA ELIAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA REGIÃO.

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DO SAUDOSO JANES JOSÉ DA COSTA (SERVIDOR MUNICIPAL), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2019, PRÓXIMO PASSADO NA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

DENOMINA " RUA DAS MANGUEIRAS " A ARTÉRIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA RUA PEDRO ALEXANDRINO ( ANTIGA RUA DAS CAVEIRAS) E SEU TÉRMINO NA ARTÉRIA PÚBLICA SEM SAÍDA, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.