Ato da Presidência nº 030/2021 - Dispõe sobre o expediente da câmara municipal de São Pedro da Aldeia no período de vigência da lei nº 9224 de 24 de março de 2021 que instituiu excepcionalmente, como feriado os dias 26 e 31 de março e 1 de abril de 2021, bem como antecipou os feriado dos dias 21 e 2 ... Veja mais

Ato da Presidência nº 016/2021 - Dispõe sobre a manutenção das medidas para prevenção da propagação do novo coronavírus.

Ato da Presidência nº 001/2021 - Dispõe sobre a manutenção das medidas para prevenção da propagação do novo coronavírus.

Dispõe sobre a manutenção das medidas para prevenção da propagação do novo coronavírus.

Dispõe sobre a manutenção das medidas para prevenção da propagação do novo coronavírus.

Ato da Presidência nº 61/2020- Dispõe sobre a manutenção das medidas para prevenção da propagação do novo coronavírus.

Ato da Presidência nº 57/2020 - Dispõe sobre a manutenção das medidas para prevenção da propagação do novo coronavírus e revoga Atos da Presidência nº 44, 45, 46,48,52 e 54/2020 e dá outras providências.

Ato da Presidência nº 54/2020 - Dispõe sobre a manutenção das medidas para prevenção da propagação do novo coronavírus previstas nos Ato da Presidência nº 44, 45, 46,48 e 52/2020 e dá outras providências.

Ato da Presidência nº 53/2020- Designar a contar da presente data, o Vereador Ediel Teles dos Santos, em substituição a Vereadora Leni Almeida da Silva Santos, para atuar como membro na Comissão Especial, criada por meio da Resolução nº 30/2020, que tem por objetivo apoiar e fiscalizar as ações de c ... Veja mais

Ato da Presidência nº 52/2020 - Dispõe sobre a manutenção das medidas para prevenção da propagação do novo coronavírus previstas nos Ato da Presidência nº 44, 45, 46 e 48/2020 e dá outras providências.

Ato da Presidência nº 50/2020 - Estabelece, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, medidas de economia a serem praticadas com a observância da eficiência no serviço público, redobrando o resguardo das verbas públicas em momento de incertezas decorrentes da pandemia do novo coronavírus.

Ato da Presidência nº 48/2020 - Dispõe sobre a manutenção das medidas para prevenção da propagação do novo coronavírus previstas no Ato da Presidência nº 44, de 16 de março de 2020, que foi alterado pelo Ato da Presidência nº 45, de 18 de março de 2020 e pelo Ato da Presidência nº 46, de 24 de março ... Veja mais

Ato da Presidência nº 47/2020 - Dispõe sobre a disponibilização dos veículos oficiais de propriedade da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia, bem como do prédio sede para auxiliar nas ações de combate da pandemia do novo coronavírus dá outras providências.

Ato da Presidência nº 46/2020- Altera a redação dos art. 1º e parágrafo único, bem como do Art. 2º e acrescenta parágrafo único no art. 2º, do Ato da Presidência nº 44, de 16 de março de 2020.

Ato da Presidência nº 45/2020 - Altera a redação do parágrafo único do art. 1º do Ato da Presidência nº 44, de 16 de março de 2020.

Ato da Presidência nº 44/2020 - Dispõe sobre as medidas para prevenir a propagação do novo coronavírus, e dá outras providências.