I – EXONERAR, VAGNA SERPA DOS SANTOS retroativo a 1º de março do corrente ano, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 051 de 03 de abril 2023.

I – EXONERAR, GABRIEL GONÇALVES DO CARMO retroativo a 1º de março do corrente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) , padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 058 de 02 de janeiro 2025.

I – NOMEAR, PABLO OLIVEIRA DE SOUZA, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, LUIS HENRIQUE BRITO, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2), padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, BRUNA CRISTINA LIMA DOS REIS retroativo a 1º de março do corrente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2) , padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 095 de 02 de janeiro 2025.

I – NOMEAR, RONALDO JOSE DA SILVA, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (1), padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, CARLOS ANDRÉ FIZ retroativo a 1º de março do corrente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (1) , padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 054 de 02 de janeiro 2025.

I – NOMEAR, HELLEN RODRIGUES CARDOSO, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (3), padrão CCDAS-20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, FABIOLA DE OLIVEIRA COSTA, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, ARTHUR COSTA MARINHO a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, ARTHUR COSTA MARINHO a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, ALDILENE FLORENTINO FERNANDES a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, ZENILDA DA MOTTA COUTO SILVA retroativo a 1º de fevereiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PRESIDÊNCIA, padrão CCDAS-7, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, EDEVALDO RODRIGUES GOMES retroativo a 1º de fevereiro do fluente ano, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 127 de 02 de janeiro de 2025. II – NOMEAR, EDEVALDO RODRIGUES GOMES retroativo a 1º de fevereiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-9 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.

Nomear, JOSE JORGE LEAL DOS SANTOS, retroativo a 1º de fevereiro do fluente ano para exercer a função gratificada de CHEFE DE SERVIÇO, padrão FCP - 1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833, de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, FRANTINA SANTOS LOPES, retroativo a 1º de fevereiro do fluente ano para exercer a função gratificada de CHEFE DE SERVIÇO, padrão FCP - 1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833, de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, NOEMIA FREITAS DE SOUZA retroativo a 1º de fevereiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, MARCIA VIDAL FERREIRA retroativo a 1º de fevereiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, LUIZ WASHINGTON RIBEIRO TAVARES retroativo a 1º de fevereiro do corrente ano, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 158 de 02 de janeiro 2025.

I – NOMEAR, GABRIEL BARRETO DA CUNHA retroativo a 1º de fevereiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, MARCELO CUNHA DE AZEVEDO retroativo a 1º de fevereiro do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 150 de 02 de janeiro de 2025. II – NOMEAR, MARCELO CUNHA DE AZEVEDO retroativo a 1º de fevereiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-6 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, SAULO LOPES FARIA retroativo a 1º de fevereiro do corrente ano, do Cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 151 de 02 de janeiro 2025.

I – EXONERAR, ADRIANA SANTOS DA SILVA SILVEIRA retroativo a 1º de fevereiro do fluente ano, do Cargo de GERENTE DE DEPARTAMENTO LEGISLATIVO padrão CCDAS-05, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 006 de 02 de janeiro de 2025. II – NOMEAR, ADRIANA SANTOS DA SILVA SILVEIRA retroativo a 1º de fevereiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, RAFAEL GARRIDO ROCHA BORGES retroativo a 1º de fevereiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, ANDREA PAULA DE CARVALHO LIMA retroativo a 1º de fevereiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2), padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, RONALDO RAMALHO DA SILVA JUNIOR retroativo a 1º de fevereiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, ARTHUR DOS SANTOS ALVES retroativo a 1º de fevereiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, TIAGO VICTOR LOBO DOS SANTOS retroativo a 1º de fevereiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, BRENO MARINS MOTTA retroativo a 1º de fevereiro do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 137 de 02 de janeiro de 2025. II – NOMEAR, BRENO MARINS MOTTA retroativo a 1º de fevereiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2), padrão CCDAS-19 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, MARCO ANTONIO FERREIRA GONÇALVES JUNIOR retroativo a 1º de fevereiro do corrente ano, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 080 de 02 de janeiro 2025.