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DECRETO DO EXECUTIVO: 021/2002 25/02/2002

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 020/2002 20/02/2002

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 019/2002 19/02/2002

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 017/2002 15/02/2002

  • Dispõe sobré alteração na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 016/2002 05/02/2002

  • Dispõe sobre alteração na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 015/2002 05/02/2002

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 014/2002 01/02/2002

  • Dispõe sobre o expediente de trabalho nos dias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 012/2002 01/02/2002

  • Dispõe sobre o sossego público, estabelece valo-res de multas e dá outras providências.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 011/2002 31/01/2002

  • Institui o Programa de Revitalização do Centro Histórico de São Pedro da Aldeia.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 010/2002 30/01/2002

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 009/2002 25/01/2002

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 008/2002 24/01/2002

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 006/2002 15/01/2002

  • Estabelece as metas bimestrais de arrecadação e o cronograma mensal de dezembro para o exercício de 2002 e dá outras providências.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 005/2002 15/01/2002

  • Dispõe sobre Alteração na estrutura da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 004/2002 11/01/2002

  • Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 003/2002 11/01/2002

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 002/2002 03/01/2002

  • Dispõe sobre alteração na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Ação Social.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 001/2002 02/01/2002

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 177/2001 31/12/2001

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 166/2001 28/12/2001

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 164/2001 28/12/2001

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 163/2001 28/12/2001

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 175/2001 28/12/2001

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 174/2001 28/12/2001

  • Institui o Programa Especial de Segurança Pública e dá outras providências.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 173/2001 28/12/2001

  • Institui o Programa Especial de Serviços na Área de Ação Social e dá outras providências.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 172/2001 28/12/2001

  • Institui o Programa Especial de Serviços Públicos e dá outras providências.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 171/2001 28/12/2001

  • Institui o Programa Especial de Recadastramento Imobiliário e dá outras providências.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 170/2001 28/12/2001

  • Institui o Programa Especial de Serviços de Saúde e dá outras providências.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 169/2001 28/12/2001

  • Declara de utilidade pública, para fins de Desapropriação, os lotes números 01, 02,03,04,05,07,08, 09 e 10, da quadra "B", do loteamento denominado "Bairro Fluminense", zona urbana do 1° Distrito deste Município de São Pedro da Aldeia, para fins de construção da garagem de viaturas leves do Município de São Pedro da Aldeia.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 168/2001 28/12/2001

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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