Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" ao Senhor Joselito Barbosa da Silva

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Adequa os vencimentos de servidores municipais ao valor do salário mínimo e dá outras providências.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropiação uma área de terras situada na estrada de São Matheus, neste município, medindo 72.885,06m², confrontando com a Rodovia Amaral Peixoto, de propriedade de Geraldo Luiz Ramos Cantarino e Maria José Cantarino Gomes, para fins de Implantação do polo de distribuição, do município de São pedro da Aldeia

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.

Dá denominação a Escola Municipal localizada no Bairro Baixo Grande, neste Município.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Dispõe sobre os valores da CIP - Contribuição de iluminação Pública e dá outras providências.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, uma área de terras situada no Loteamento Parque Balneário Bela Vista, Praia Linda e dá outras providências.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Fixa o valor das Tarifas dos Serviços de Transporte Coletivo nas linhas municipais.

Cria Comissão Especial de Defesa dos Direitos Humanos, no Município de São Pedro da Aldeia.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Dispõe sobre a prática de atos administrativos, delega competência e dá outras providências.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Constitui Comissão Especial.

Dispõe sobre a nomeação de membros do CONSELHO FISCAL E DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - PREVISPA, e dá outras providências

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Institui o Programa Especial de Cadastragem de Famílias em Áreas Carentes.

Dispõe sobre o expediente de trabalho nos dias que menciona.