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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 8621 registros
  • Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2012 por anulação de despesa e dá outras providências.

  • Altera dispositivos na Lei n° 1.894, de 25 de janeiro de 2006, modificada pela Lei n° 2.370, de 21 de dezembro de 2011 e dá outras providências.

  • Altera a Lei Municipal n° 2.161, de 26 de novembro de 2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal n° 2.301, de 10 de junho de 2011 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2012.

  • Altera a Lei Municipal n° 2.161, de 26 de novembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal no 2.301, de 10 de junho de 2011 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2012.

  • Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2012 por anulação de despesa e dá outras providências.

  • Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2012 por Superávit Financeiro e dá outras providências.

  • Autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2012 e dá outras providências.

  • Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2012 e dá outras providências.

  • Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2012 e dá outras providências.

  • Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2012 e dá outras providências.

  • Logradouro público denominado "FRANCISCO DE SOUZA OLIVEIRA"

  • Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2012.

  • Dispõe sobre denominação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, neste Município

  • Logradouro público denominado "RUA JOÃO ROMÃO DA SILVA"

  • Logradouro público denominado "AVENIDA DAS ROSAS"

  • Logradouro público denominado "RUA ANGELINA DOMINGUES DA SILVA"

  • CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR EURICIO RODRIGUES DE SOUZA.

  • CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR LEANDRO DE OLIVEIRA FRANÇA - Apresentador do Programa Região em Foco, Rádio Ondas 97.7 PM.

  • CONCEDE HOMENAGEM A SENHORA LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS - Secretária de Asistência SociaI, Trabalho e Habitação do nosso Município.

  • CONCEDE HOMENAGEM AO DOUTOR JOEL LOURENÇO DA COSTA - Advogado - Ex-Procurador do Município.

  • CONCEDE HOMENAGEM AO DOUTOR JERONIMO FARIAS MELO - Secretário Executivo da Câmara.

  • CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR RAFAEL RODRIGUES DE ANDRADE - Procurador Geral do Município.

  • CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR ANDRÉ MOREIRA DE ASSIS - Diácono da Igreja Metodista Wesleyana.

  • CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR MARCELO CRIVELLA - Ministro da Pesca e AgricuItura.

  • CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR HOMERO CESAR RODRIGUES TINOCO Empresário no ramo de Informática.

  • CONCEDE HOMENAGEM AO ILUSTRÍSSIMO 3º Sargento EMERSON AGUIAR DE SOUSA - Sargento da Marinha do Brasil e Presidente da Federação Municipal das Associações de Moradores de São Pedro da Aldeia FEMAMSPA.

  • CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS (Chumbinho) - ex-presidente desta Casa Legislativa.

  • CONCEDE HOMENAGEM A PROFESSORA LINEANE SILVA LEITE - Jornalista.

  • CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR RUBEM JULIANELLI FILHO — Desenhista, Projetista Artístico e Pubiicitário.

  • CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR MARCELO CAMILO DE ALMEIDA CASTRO.

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