Concede homenagem ao Doutor MARCO ANTONIO DA CUNHA ARAÚJO - Médica brtnpedista, Pós Brauado cm Traumatalogia, Reumatologia e Medicina do Trabalho.

Concede homenagem ao Senhor WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA - Prefeito do Município de Maricá-RJ.

Concede homenagem ao Senhor OSCAR FIRMINO DANTAS JUNIOR - Empresário da Rede de Lojas OSPAN.

Concede homenagem ao Doutor MARCONI MARQUES DA SILVA - Cirurgião Dentista.

Concede homenagem ao Senhor Contra-Almirante VICTOR CARDOSO GOMES - Comandante da Força Aeronaval de São Pedro da Aldeia.

Concede homenagem ao reverendissimo pastor ALIVELTON PEISINE - 1ª Igreja Presbiteriana no BrasiI em São Pedro da Aldeia-RJ, Bairro São João.

Concede homenagem ao Reverendíssimo Pastor ELILDES JUNIO MACHARETE FONSECA, 1ª Igreja Batista no Bairro São João.

Concede homenagem ao Professor ÉRICO TEIXEIRA VITAL BRAZIL - Historiador e Presiente da Casa Vital Brazil na Cidade de Campanha - Minas Gerais.

Dispõe sobre alteração de parte da Lei n° 1.828 de 16 de março de 2005, que regulamenta o uso e ocupação do solo para o Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "AMBRÓSIO ANTONIO FERREIRA (GIL FERREIRA)".

Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Remunerado nas vias e logradouros e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação que menciona

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.

Concede homenagem ao Senhor Subtenente PM CARLOS ALBERTO GONÇALVES PEREIRA.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.

Regulamenta o Serviço de Transporte de Passageiros em Veículos da Categoria de Aluguel - Táxi, no Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, RUA ADABERTO COSTA.

Institui no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, o dia 15 de julho como o Dia Municipal de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa.

Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dá outras providências.

Dispõe sobre a guarda, o depósito e a alienação de veículos apreendidos e removidos nas vias públicas do Município.

Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar n° 65, de 12 de maio de 2009, e autoriza a celebração de novo Contrato de Confissão de Dívida e Parcelamento com o PREVISPA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a destinação e o recebimento de patrocínio pelo Poder Público a eventos realizados no, território do Município e dá outras providências.

Denomina Praça da Bíblia que menciona, neste Município.

Autoriza a concessão de Subvenções Sociais e Auxílios, previstos na Lei Orçamentária de 2013, n° 2.448,. de 05 de dezembro de 2012 e dá outras providências

Altera o Artigo 1°, da Lei 2.458, de 24 de janeiro de 2013 e dá outras providências.

Cria e Altera a Remuneração e o Quantitativo dos cargos de Provimento em Comissão da Estrutura Administrativa do Poder Legislativo de São Pedro da Aldeia, constante na Lei Complementar nº 91, de 16 de fevereiro de 2012.

Dispõe sobre o expediente de trabalho nos dias que menciona.

DESONERA OS TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL QUE INCIDAM SOBRE A OPERAÇÃO DAS SALAS DE CINEMA QUE SERÃO CONSTRUÍDAS NO ÂMBITO DO PROJETO CINEMA DA CIDADE.

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 73 de 20 de novembro de 2009, e da outras providências.

Dispõe Sobre alteração no Anexo lida Lei n° 1.828, de 16 de março de 2005, que versa sobre Uso e Ocupação do Solo para o Município de São Pedro da Aldeia e da outras providências.