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Origem: V-332

Lista de matérias

Foram encontradas 967 registros
Informações atualizadas em: 05/02/2026 - 15:41:52
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA MARÉ MANSA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA SILVIO SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS CAIXAS D’ÁGUAS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE URGENTEMENTE A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR (FIORINO) PARA O TRANSPORTE DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS PROTETORES DE ANIMAIS DA CIDADE.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, A REDUÇÃO NA TAXA COBRADA PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VISTO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR A DE MENOR CUSTO, LÂMPADAS DE LED, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXPEÇA RECOMENDAÇÃO EXPRESSA AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS QUE ATUAM NO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE AS RECEITAS MÉDICAS SEJAM ESCRITAS DE MANEIRA LEGÍVEL.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE A AÇÃO SOCIAL "CRAS NA PRAÇA" NA PRAÇA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PINTURA DAS SINALIZAÇÕES DE SOLO E FAIXA NA RUA DOUTOR ANTÔNIO ALVES, - EM FRENTE À LOJA FASHION BIJU E DROGARIAS TAMOIO -, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA JARDIM, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, PARA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR UM LOCAL PARA SER USADO COMO ABRIGO NO PERÍODO DA NOITE, PARA PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE CRIE O PROGRAMA DE CONTROLE DA HIPERTENSÃO NA GESTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA PEDRO AMÉRICO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA AUGUSTA COELHO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, A AFIXAÇÃO DE PLACAS COM A INDICAÇÃO DOS HORÁRIOS E DO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL, NO TERMINAL DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA FRANCISCO COELHO PEREIRA, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE FEIRA LIVRE, AOS SÁBADOS, NA RUA PRAIA DO SOL, LOCALIZADO NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS PARA PET EM PRAÇAS DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA UM MUTIRÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS COMO: PATROLAMENTO, TROCA DAS LÂMPADAS DE ALTO CONSUMO POR LED, ROÇADEIRA, VARRIÇÃO E LIMPEZA NA RUA C, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2.943, DE 13 DE JULHO DE 2021, QUE CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) OU SEUS DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Fernando Mistura

Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Eucação e Saúde Pública.

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA AVENIDA MÁRIO THEOPHILO GUERRA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA CAPITÃO COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA DOUTOR TOCANTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA DOUTOR GUERREIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO ABANDONO DE ANIMAIS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NA PRAÇA AGENOR SANTOS (PRAÇA DA IGREJA MATRIZ), NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PINTURA DAS SINALIZAÇÕES DE SOLO E FAIXA NA RUA MARIA REGINA CANTARINO GOMES DOS SANTOS (ANTIGA ESTRADA SÃO PEDROXCABO FRIO), LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA PORFÍRIO PAES, LOCALIZADO NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE APROVEITE O TERRENO (ÁREA DE TERRA) DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA RUA NELSON DOS SANTOS SILVA, BAIRRO CENTRO – ONDE HOJE SE ENCONTRA COM UMA ESTRUTURA DE FERRO-, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E PARQUE PARA RECREAÇÃO DE CRIANÇAS E ADULTOS COM UM ESPAÇO PET.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES MENCIONADOS NO COPRO DA MATÉRIA, TODOS LOTADOS NO 25º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR BPM.

Autor: Fernando Mistura; Isaias do Escolar

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, O FORNECIMENTO DE PROTETORES SOLARES PARA PESSOAS SUBMETIDAS À EXPOSIÇÃO SOLAR QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA A PREFEITURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE CARROS ELÉTRICOS, PRETENDENDO OBTER UMA OPORTUNIDADE DE BENEFÍCIOS PARA O MUNICÍPIO CONFORME LEI Nº 3139, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

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