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Origem: V-221

Lista de matérias

Foram encontradas 73 registros
Informações atualizadas em: 01/12/2025 - 17:07:06
  • DENOMINA O CONJUNTO ESPORTIVA DA PRAÇA QUE MENCIONA "RUBEM IGNACIO CORREA.

Autor: Sodre

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Sodre

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CARMEM VANILDA BIEDERT - RADIALISTA A QUAL VEM CONDUZINDO DE MANEIRA AÇODADA OS SERVIÇOS PREMENTES EM PROL DO BEM ESTAR DA NOSSA PROGRESSISTA CIDADE.

Autor: Sodre

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR NATALINO GOMES DE SOUZA FILHO - ADVOGADO - ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO GABINETE DO PREFEITO DA CIDADE DE ARARUAMA, O QUAL VEM CONDUZINDO DE MANEIRA AÇODADA OS SERVIÇOS PREMENTES EM PROL DO BEM ESTAR DAQUELA PROGRESSISTA CIDADE.

Autor: Sodre

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DENOMINA A PRAÇA QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Sodre

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DO MANDATO DE 12 DE JANEIRO DE 2013 A 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

Autor: Sodre; Kaka; Adalberto Amaral; André de Gilson

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2013/2016.

Autor: Sodre; Kaka; Adalberto Amaral; André de Gilson

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA QUE MENCIONA, NESTE MUICICÍPIO.

Autor: Sodre

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUERER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR'' AOS FAMILIARES DA SENHORA DENIZIA ROSA DA CONCEIÇÃO COSTA (MÃE DE EX-VEREADOR DÉCIO JOSÉ DA COSTA), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2012, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO-RJ.

Autor: Sodre; Kaka; Adalberto Amaral; André de Gilson; Franklin da Escolinha; Jorginho; Guga de Mica; Rogerio Bento da Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. "RUA PARANÁ"

Autor: Sodre

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • CRIA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, PREVISTA NO ARTIGO 40 DA LEI COMPLEMENTAR N° 52, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006.

Autor: Sodre

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Sodre

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMA SENHOR CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PROVIDÊNCIAS PARA AGILIZAR O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7566/20I0, QUE VERSA SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS MEDINDO LOOOM2 PARA IGREJA BATISTA DO CALVÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Sodre

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Sodre; Adalberto Amaral; André de Gilson

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE REMETA A ESTE PODER LEGISLATIVO, MENSAGEM CAPEANDO PROJETA DE LEI AUTORIZANDO A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DEFESO AOS PESCADORES ARTESANAIS E PROFISSIONAIS DURANTE O PERÍODO DE DEFESO.

Autor: Sodre

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ SÉRGIO NOBREGA DE OLIVEIRA - MINISTRO DE PESCA E AGRICULTURA, PELAS BENFEITORIAS PARA O BAIRRO PRAIA DA BALEIA. SÃO PEDRO DA ALDEIA, A SABER:

Autor: Sodre

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE APLAUSOS”, AO CAPITÃO TENENTE DA MARINHA DO BRASIL, BRAZ ANTONIO BELINI.

Autor: Rogerio Bento da Costa; Sodre; Franklin da Escolinha

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUERIMENTO, "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO MARCOS HENRIQUE DE SOUZA CIAMBARELLA - MÉDICO CIRURGIÃO, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADAS AO MUNICÍPIO NA ÁREA DE ATUAÇÃO.

Autor: Sodre

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇAO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ VALDEZIR PEREIRA DE LIMA (KIKINHO) - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DESTA CIDADE, O QUAL VEM CONDUZINDO DE MANEIRA AÇODADA OS SERVIÇOS PREMENTES EM PROL DO BEM ESTAR DA COMUNIDADE ALDEENSE.

Autor: Sodre

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO JÚLIO CÉSAR SANTOS PEREIRA - PRESIDENTE DA 48ª SUBSEÇÃO DA OAB EM SÃA PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Sodre

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO EX PREFEITO E EX DEPUTADA ALAIR FRANCISCO CORRÊA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Sodre

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONVOCAR O SECRETÁRIO DE SAÚDE, CARLDS AUGUSTO MONTEIRO, PARA DIANTE DO PLENÁRIO PRESTAR ESCLARECIMENTO NO TOCANTE A SUA PASTA, APRAZADO PARA A SESSÃO DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2011.

Autor: Sodre

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLINDO JOSÁ DOS SANTAS FILHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE COM ARRIMO NO PROCESSA ADMINISTRATIVO N- 344/2011, REMETIDO A ESTA CASA LEGIFERANTE PELA ASSOCIAÇÃO DOS LAVRADORES DO ASSENTAMENTO ADEMAR FERREIRA, APENSADO AO PRESENTE, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS COM ITINERÁRIO DO ASSENTAMENTO ATÉ O CENTRO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Sodre

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLINDO JOSÉ DOS SANTAS FILHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PELO ESTUDO QUANTO A MODIFICAÇÃO DA TAXA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA CONSTRUÇÃO, EM 70% (SETENTA POR CENTOS) NAS ÁREAS DO CENTRO DA CIDADE COM ABRANGÊNCIA NOS SETORES 04, 05 E 06, DELIMITADOS NO MAPA APENSADO A PRESENTE QUE COMPÕE O TAC - TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E O INSTITUTO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN) EM 03 DE AGOSTO DE 2005.

Autor: Sodre

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILUSTRÍSSIMO FAUSTO FERREIRA LEITE NETO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMISSÃO DE REFORMA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Sodre

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Sodre

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLINDO JOSÉ DOS SANTAS FILHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELO ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI. COM ARRIMO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2011, ALTERANDO A PLANTA GENÉRICA DE VALORES (PGV) DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, FAZENDO CONSTAR OS CRITÉRIOS OBJETIVOS UTILIZADOS PARA A ESCOLHA DOS PADRÕES E DAS LOCALIZAÇÕES DOS IMÓVEIS SOB PENA DE SE FERIR O PRINCÍPIO DA IGUALDADE, ESTE PREVISTO NO INCISO II, DO ART. I50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Autor: Sodre; Kaka; André de Gilson

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE ENVIE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA GUARDA AMBIENTAL MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Adalberto Amaral; Sodre

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA DA PRAIA DA BALEIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Sodre

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Sodre

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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