DENOMINA O CONJUNTO ESPORTIVA DA PRAÇA QUE MENCIONA "RUBEM IGNACIO CORREA.

DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CARMEM VANILDA BIEDERT - RADIALISTA A QUAL VEM CONDUZINDO DE MANEIRA AÇODADA OS SERVIÇOS PREMENTES EM PROL DO BEM ESTAR DA NOSSA PROGRESSISTA CIDADE.

REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR NATALINO GOMES DE SOUZA FILHO - ADVOGADO - ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO GABINETE DO PREFEITO DA CIDADE DE ARARUAMA, O QUAL VEM CONDUZINDO DE MANEIRA AÇODADA OS SERVIÇOS PREMENTES EM PROL DO BEM ESTAR DAQUELA PROGRESSISTA CIDADE.

DENOMINA A PRAÇA QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DO MANDATO DE 12 DE JANEIRO DE 2013 A 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2013/2016.

DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA QUE MENCIONA, NESTE MUICICÍPIO.

REQUERER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR'' AOS FAMILIARES DA SENHORA DENIZIA ROSA DA CONCEIÇÃO COSTA (MÃE DE EX-VEREADOR DÉCIO JOSÉ DA COSTA), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2012, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO-RJ.

DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. "RUA PARANÁ"

CRIA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, PREVISTA NO ARTIGO 40 DA LEI COMPLEMENTAR N° 52, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006.

DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMA SENHOR CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PROVIDÊNCIAS PARA AGILIZAR O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7566/20I0, QUE VERSA SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS MEDINDO LOOOM2 PARA IGREJA BATISTA DO CALVÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DESTE PODER LEGISLATIVO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE REMETA A ESTE PODER LEGISLATIVO, MENSAGEM CAPEANDO PROJETA DE LEI AUTORIZANDO A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DEFESO AOS PESCADORES ARTESANAIS E PROFISSIONAIS DURANTE O PERÍODO DE DEFESO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ SÉRGIO NOBREGA DE OLIVEIRA - MINISTRO DE PESCA E AGRICULTURA, PELAS BENFEITORIAS PARA O BAIRRO PRAIA DA BALEIA. SÃO PEDRO DA ALDEIA, A SABER:

REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE APLAUSOS”, AO CAPITÃO TENENTE DA MARINHA DO BRASIL, BRAZ ANTONIO BELINI.

REQUERIMENTO, "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO MARCOS HENRIQUE DE SOUZA CIAMBARELLA - MÉDICO CIRURGIÃO, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADAS AO MUNICÍPIO NA ÁREA DE ATUAÇÃO.

REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇAO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ VALDEZIR PEREIRA DE LIMA (KIKINHO) - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DESTA CIDADE, O QUAL VEM CONDUZINDO DE MANEIRA AÇODADA OS SERVIÇOS PREMENTES EM PROL DO BEM ESTAR DA COMUNIDADE ALDEENSE.

REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO JÚLIO CÉSAR SANTOS PEREIRA - PRESIDENTE DA 48ª SUBSEÇÃO DA OAB EM SÃA PEDRO DA ALDEIA.

REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO EX PREFEITO E EX DEPUTADA ALAIR FRANCISCO CORRÊA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONVOCAR O SECRETÁRIO DE SAÚDE, CARLDS AUGUSTO MONTEIRO, PARA DIANTE DO PLENÁRIO PRESTAR ESCLARECIMENTO NO TOCANTE A SUA PASTA, APRAZADO PARA A SESSÃO DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2011.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLINDO JOSÁ DOS SANTAS FILHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE COM ARRIMO NO PROCESSA ADMINISTRATIVO N- 344/2011, REMETIDO A ESTA CASA LEGIFERANTE PELA ASSOCIAÇÃO DOS LAVRADORES DO ASSENTAMENTO ADEMAR FERREIRA, APENSADO AO PRESENTE, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS COM ITINERÁRIO DO ASSENTAMENTO ATÉ O CENTRO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLINDO JOSÉ DOS SANTAS FILHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PELO ESTUDO QUANTO A MODIFICAÇÃO DA TAXA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA CONSTRUÇÃO, EM 70% (SETENTA POR CENTOS) NAS ÁREAS DO CENTRO DA CIDADE COM ABRANGÊNCIA NOS SETORES 04, 05 E 06, DELIMITADOS NO MAPA APENSADO A PRESENTE QUE COMPÕE O TAC - TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E O INSTITUTO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN) EM 03 DE AGOSTO DE 2005.

REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILUSTRÍSSIMO FAUSTO FERREIRA LEITE NETO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMISSÃO DE REFORMA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLINDO JOSÉ DOS SANTAS FILHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELO ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI. COM ARRIMO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2011, ALTERANDO A PLANTA GENÉRICA DE VALORES (PGV) DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, FAZENDO CONSTAR OS CRITÉRIOS OBJETIVOS UTILIZADOS PARA A ESCOLHA DOS PADRÕES E DAS LOCALIZAÇÕES DOS IMÓVEIS SOB PENA DE SE FERIR O PRINCÍPIO DA IGUALDADE, ESTE PREVISTO NO INCISO II, DO ART. I50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE ENVIE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA GUARDA AMBIENTAL MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA DA PRAIA DA BALEIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.