DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE COPOS E GARRAFAS DE VIDROS EM BARRACAS DE VENDEDORES AMBULANTES, EM TODAS AS FESTAS A SEREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO, DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO, COM FULCRO NO ARTIGO 50, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E NA FORMA DO ARTIGO 148, INCISO IX, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, COMBINADO COM O ARTIGO 72, XIV DA NOSSA LEI ORGÂNICA, CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO CONTEMPLANDO O CERTAME PARA ACLARAR OS QUESTIONAMENTOS NO TOCANTE A MERENDA ESCOLAR.

REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE APLAUSOS”, AO PASTOR DAVI JOSÉ LOUREIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE.

REQUERER, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LEANDRO BARBOSA - GERENTE DA EMPRESA AMPLA, COM FULCRO NO ARTIGO 150, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO, INFORMAÇÕES NO TOCANTE AOS VALORES PAGOS PELOS CLIENTES A ESSA EMPRESA, ESPECIFICAMENTE NO QUE CONCERNE À COBRANÇA DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM O DEVIDO MAPA DE MANUTENÇÃO RELATIVO AO PERÍODO 2009/2010, DISCRIMINANDO MÊS A MÊS, COM RELAÇÃO AOS EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E LAZER E SECRETARIA DE CULTURA NA PRAÇA DE EVENTOS DESTE MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO JAPONÊS.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA DE TERRA QUE SITUADA NA LOCALIDADE DO POÇO FUNDO NESTE MUNICÍPIO, PRECISAMENTE NA ÁREA DE TERRA EXISTENTE NO LOTEAMENTO PONTA GROSSA QUE FRENTE PARA A LAGOA ARARUAMA E PARTE LATERAL COM A RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PARA ASSENTAMENTO DAS FAMÍLIAS QUE MORAM NA ORLA DA LAGOA ARARUAMA ENTRE O CAMERUM E HUMBELINA DA CONCEIÇÃO, PARA COLOCAÇÃO DA MASSA ASFÁLTICA, MEIO FIO E REDE DE ÁGUA PLUVIAIS.

REQUER, A MESA DIRETORA QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS”AO ERBITHI BOTELHO DA SILVA, 2º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ALDEENSE.

REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE APLAUSOS”, AO DOUTOR EDSON PIRES DE LIMA, SUBSECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE.

REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE APLAUSOS”, AO DOUTOR LUCAS MARCONDES DE OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE APLAUSOS” A FACULDADE APLICADA DE TEOLOGIA E FILOSOFIA, PÓLO SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL ZECA DE PAULO, COM REPOSIÇÃO DE ALAMBRADOS, PINTURAS DAS MURETAS E VESTIÁRIOS, COLOCAÇÃO DE PORTAS NOS VESTIÁRIOS E COLOCAÇÃO DE GRAMAS EM VÁRIOS SETORES DO CAMPO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA DESTA ADMINISTRAÇÃO POR UM ESPAÇO PARA COLETAS DE MATERIAIS QUE TENHAM CONOTAÇÃO HISTÓRICA COM A FUNDAÇÃO DA NOSSA CIDADE E COM AS COMUNIDADES INDÍGENAS QUE HABITAVAM NO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO REITERAR OS TERMOS DO REQUERIMENTO N° 120, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A PROLAGOS, A RESPEITO DOS DIAS QUE ABRE E FECHA O CONSUMO DE ÁGUA, DISCRIMINANDO CADA BAIRRO, BEM COMO, QUAL O CONSUMO DE ÁGUA POR BAIRRO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES A EMPRESA AUTO VIAÇÃO SÃO PEDRO, NO TOCANTE AO ITINERÁRIO ESTABELECIDO PELA EMPRESA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM OS HORÁRIOS NOS PRINCIPAIS PONTOS DO NOSSO MUNICÍPIO, A SABER:

REQUEREM, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES A PROLAGOS, A RESPEITO DOS DIAS QUE ABRE E FECHA O CONSUMO DE ÁGUA, DISCRIMINANDO CADA BAIRRO, BEM COMO, QUAL O CONSUMO DE ÁGUA POR BAIRRO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

REQUEREM, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES A PROLAGOS, A RESPEITO DOS DIAS QUE ABRE E FECHA O CONSUMO DE ÁGUA, DISCRIMINANDO CADA BAIRRO, BEM COMO, QUAL O CONSUMO DE ÁGUA POR BAIRRO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

REQUER “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO REVERENDÍSSIMO PASTOR WALTER CRISTIE SILVA AGUIAR, O QUAL VEM DESEMPENHANDO UM BELÍSSIMO MINISTÉRIO NA PRESIDÊNCIA DA IGREJA EVANGÉLICA DA PAMPULHA EM BELO HORIZONTE-MG, DENTRE DIVERSAS ATIVIDADES E FUNÇÕES AS QUAIS VEM CONDUZINDO DE MANEIRA AÇODADA, COM TODO O SEU CABEDAL DE EXPERIÊNCIA EM PROL DA OBRA DE DEUS.

DISPÕE SOBRE A VENDA A VAREJO DE CARNES MOÍDAS, VENDIDAS PELOS COMÉRCIOS VAREJISTAS ESTABELECIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE APLAUSOS”, AO COMANDANTE DA BASE AEREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E COMODORO DA CASA DA PRAIA CLUBE (CPC), CLUBE DOS OFICIAIS DO COMPLEXO AERONAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, SUA EXCELÊNCIA CARLOS ALBERTO MATIAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE APLAUSOS”, AO REVMO. PASTOR DA IGREJA CONGREGACIONAL EM PORTO DA ALDEIA OSÉAS GOMES DA FONSECA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O MONUMENTO BÍBLICO NA ENTRADA DA CIDADE.

REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE APLAUSOS”, AO FUNCIONÁRIO PUBLICO COM A FUNÇÃO DE DIRETOR TÉCNICO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO FISIOTERAPÊUTICA, DOUTOR JADSON DA SILVA MADEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE APLAUSOS”, A FUNCIONÁRIA PÚBLICA COM A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO SERVIÇO DE COLETOR LEINAR OLIVEIRA DA COSTA CORRÊA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

REQUER “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO SR. ALBERTINO DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2009, NA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A "MEDALHA DO MÉRITO DESPORTIVO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O USO PRIORITÁRIO DE ASSENTOS POR IDOSO, GESTANTES E DEFICIENTE FISICOS NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

VEM REQUERER QUE SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE APLAUSOS”, AO ASSESSOR PARLAMENTAR SENHOR DÉCIO JOSÉ DA COSTA.

REQUER SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR”, AOS FAMILIARES DA SENHORA VILMA SANTOS PEREIRA,PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 23 DE MARÇO DE 2009, NA CIDADE DE CABO FRIO.

REQUEREM, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DO SR. ISMAIL DE SOUZA OLIVEIRA (ISMAIL DA SAÚDE), PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2009, NESTA CIDADE.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.