INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCOS JOÃO SOARES, VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA UMA NOVA INSTALAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA ESCOLA MUNICIPALIZADA PAINEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO , NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE ADQUIRA GERADORES DE ENERGIA, DISPONIBILIZANDO-OS E INSTALANDO-OS NA NOVA SEDE DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL – EMESPP, EM SÃO PEDRO DA ALDEIA.

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/08/2025 (QUINTA-FEIRA).

DISPÕE SOBRE A GARANTIA ÀS MÃES COM FILHOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA OU TUTOR/CURADOR LEGAL A PRIORIDADE NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/08/2025 (TERÇA-FEIRA).

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR THIAGO WEST, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LUCIANA DE OLIVEIRA CORRÊA SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE CRIE VOUCHERS COM CRÉDITO NO VALOR MÍNIMO DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS E ITENS DA FEIRA LITERÁRIA DESTE MUNICÍPIO (FLISPA), DISPONIBILIZANDO-OS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA CRIADO O "GRUPO DE REFLEXÃO DE HOMENS", NESTE MUNICÍPIO.

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRED DE CARVALHO FERREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMO SENHOR RENATO COSME FULGONI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SILVILENE GOMES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ELOISE GOMES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROGÉRIO VEIGA JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ALINE SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANDRÉA REZENDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL E ÓRGÃO PÚBLICO COMPETENTE A FIM DE QUE SEJA IMPLANTADO UM POSTO POLICIAL DE SEGURANÇA NAS PROXIMIDADES DO TEATRO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL E ÓRGÃO PÚBLICO COMPETENTE A FIM DE QUE SEJA IMPLANTADO UM POSTO POLICIAL DE SEGURANÇA NA PRAÇA EVANILDO LUIZ DOS SANTOS, POPULARMENTE CONHECIDA COMO PRAÇA VERDE, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA PÂMELA AZEVEDO SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JOYCE KLEIA MURA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CELINY MEDEIROS DE MELLO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ELIZABETH DOS SANTOS AZEREDO COUTINHO FRANCO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/06/2025 (TERÇA-FEIRA).

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/06/2025 (QUINTA-FEIRA).

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PERMANÊNCIA DE ATÉ 02 (DOIS) ACOMPANHANTES PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS UNIDADES DE SAÚDE DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSOS PARA PAIS E RESPONSÁVEIS SOBRE ESTRATÉGIAS DE COMUNICAÇÃO COM CRIANÇAS COM TEA.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO PRODUTIVA E SOCIAL PARA PESSOAS EGRESSAS DE SITUAÇÃO DE RUA, MEDIANTE PARCERIAS COM O SETOR PRIVADO, INCENTIVOS FISCAIS E O SELO EMPRESA SOCIALMENTE RESPONSÁVEL.

INSTITUI O PROGRAMA EMPRESA INCLUSIVA, QUE CONCEDE INCENTIVO FISCAL ÀS EMPRESAS QUE CONTRATAREM PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA OU NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."