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Lista de matérias

Foram encontradas 3272 registros
Informações atualizadas em: 01/12/2025 - 17:07:06
  • INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA TRAVESSA IVAN DE PAIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Zezinho Martins

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUNVENTUDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Pedro Abreu

Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação Com Emenda Modificativa

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) EM CONDOMÍNIOS COM MAIS DE 200 LOTES NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

Autor: Pedro Abreu

Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Meio Ambiente

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. SOLICITAR AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER). A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA RODOVIA RJ-140, KM 3, EM FRENTE AO SUPERMERCADO SUPER BOM E À IGREJA UNIVERSAL.

Autor: Paulo Santana

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA CRIAÇÃO DE CARGOS DE INTÉRPRETE DE LIBRAS NO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Mislene de André

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE REALIZE A CONTRATAÇÃO DE INTÉRPRETES DE LIBRAS PARA OS EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO.

Autor: Mislene de André

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA LAFAIETE CARDOSO DA FONSECA, BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vitinho de Zé Maia

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO TOTAL, NA RUA VEREADOR AFONSO FARIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vitinho de Zé Maia

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA CARLOS COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Zezinho Martins

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE INSTALAÇÃO DE UM POSTO DA GUARDA MUNICIPAL NA PRAÇA MUNICIPAL DO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jackson Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA SOLICITAR AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER) A MANUTENÇÃO DAS PASSARELAS NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO E NA RODOVIA RJ-140, NO PERÍMETRO DO MUNICÍPIO.

Autor: Paulo Santana

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A MELHORIA DA PRAÇA DO BAIRRO BELA VISTA, INCLUINDO A REFORMA DO PARQUINHO, REFORMA DA QUADRA DE AREIA E INSTALAÇÃO DE CERCA PARA IMPEDIR O ACESSO DE ANIMAIS.

Autor: Paulo Santana

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA, A ATENÇÃO NO SENTIDO DE QUE EXECUTE A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA ANTÔNIO MACHADO (EM FRENTE AO NÚMERO 91), LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jackson Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA ESPÍRITO SANTO, RUA GERÂNIO, RUA JAIR GONÇALVES DOS SANTOS, RUA JORGE CHAME, RUA JUVENAL MARIANO DE OLIVEIRA, RUA MANOEL AFONSO, RUA MARACANÃ, NO BAIRRO PRAIA LINDA.

Autor: Zezinho Martins

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICAM AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM INSTALADAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM ALGUMAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CITADAS NO CORPO DA MATÉRIA.

Autor: Fernando Mistura; Marcio Soares

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICO AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DA GUARDA MUNICIPAL NA PRAÇA DO PORTO DO CARRO, NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA AGENOR MEDEIROS E ESTRADA DOS PASSAGEIROS, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jackson Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • ASSEGURA A TRANSPARÊNCIA POR MEIO DA OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Pedro Abreu

Fase: Parecer Conjunto Contrário das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública.

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ENCAMINHE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI CRIANDO "ALDEENSE CONECTADO", COM PONTO DE ACESSO WI-FI GRATUITO NAS PRAÇAS POR INTERMÉDIO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Pedro Abreu

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTORIZE O USO DE BERMUDÕES POR SERVIDORES PÚBLICOS DURANTE DIAS COM ALTA TEMPERATURA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Pedro Abreu

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTABELEÇA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Pedro Abreu

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NA ESCOLA MUNICIPAL FLONETE ALEXANDRINO DA SILVA, LOCALIZADO NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA FORMA DE LOMBADA OU QUEBRA-MOLAS, NA ESTRADA DO ALECRIM, NA ALTURA DA IGREJA TEMPO DE COLHER, LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO PARA A RUA FILADÉLFIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Marcio Soares

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR PARA TERCEIRA IDADE NO FINAL DA AVENIDA COPACABANA NO BAIRRO PRAIA LINDA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

Autor: Marcio Soares

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) NA RUA DA PAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Marcio Soares

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA BOA VISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS, ESPALHADAS POR TODO O TRAJETO, EM PONTOS ESTRATÉGICOS, NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA TRAVESSA LUIZA TERRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO CASTRO, LOCALIZADO NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIA E DEIXE À DISPOSIÇÃO, UMA MINIVAN, NA CAPELA MORTUÁRIA PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS SEM RECURSOS FINANCEIROS PARA O CEMITÉRIO JARDIM PARK DA SAUDADE.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

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