INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE REALIZE O ORDENAMENTO DE TRÂNSITO NA RUA AGENOR BELTRÃO, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

ESTABELECE A CAPACITAÇÃO EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) NA POLÍTICA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFESSORES E DOS DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI A INCLUSÃO DOS CONTEÚDOS DE DIREITO DOS ANIMAIS E DE PROTEÇÃO ANIMAL NO PROGRAMA CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JANDIARA DE CASTRO MINEIRO. ASSISTENTE SOCIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ALINE MANHÃES ROSA, ATUALMENTE SECRETÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ROSANA PEREIRA DO ESPÍRITO SANTO RODRIGUES, ASSISTENTE SOCIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

INSTITUI O PROGRAMA "CÂMARA MIRIM" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, DESTINADO A POSSIBILITAR A PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO EM SESSÕES SIMULADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL II NA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA DA SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS, COM ESPAÇO DEDICADO À LEITURA, ESTUDO E CULTURA, CONTANDO TAMBÉM COM DOAÇÕES DOS PRÓPRIOS MUNÍCIPES.

CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONINO RUSSO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA DE PARKINSON, DENOMINADO 'TULIPA VERMELHA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DO FORNECIMENTO MENSAL E DO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXECUÇÃO DE MÚSICAS COM LETRAS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME, AO USO DE DROGAS E/OU QUE EXPRESSEM CONTEÚDOS SEXUAIS, NAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES PÚBLICAS E PRIVADAS NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA A MENSAGEM Nº 013, DE 30 DE ABRIL DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.894, DE 25 DE JANEIRO DE 2006, QUE FIXA PARÂMETROS PARA O CÁLCULO DO ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

MENSAGEM Nº 013, DE 30 DE ABRIL DE 2025, QUE " DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.894, DE 25 DE JANEIRO DE 2006, QUE FIXA PARÂMETROS PARA O CÁLCULO DO ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

SOLICITANDO DILAÇÃO DE PRAZO PARA ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO Nº 024/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA DA SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ALZIRA DOS SANTOS NEVES, ASSISTENTE SOCIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JULIANA DA SILVA MACHADO, ASSISTENTE SOCIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA, DENISE CAMPOS DA SILVA, ATUALMENTE SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE ENCAMINHE O GABINETE DESTE VEREADOR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, LISTAGENS DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS E FORNECEDORAS DE MATERIAIS QUE ESTÃO COM CONTRATOS ATIVOS DESTE ANO DE 2025.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE REALIZE A REURBANIZAÇÃO PAISAGÍSTICA DA PRAÇA VERDE, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE REALIZE A PODA DAS ÁRVORES NA RUA ANTÔNIO R. SILVEIRA, BAIRRO CENTRO. NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A EXECUÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM PISOS DE CONCRETO OU INTERTRAVADO, OU PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E INCLUSÃO DE CALÇADAS DA RUA QUATRO NO BAIRRO BOQUEIRÃO, DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO INCLUA A RUA QUATRO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NA ROTA DE COLETA, DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE REALIZAR HOMENAGEM DE CONGRATULAÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS POR SEUS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, NO ANO DE INÍCIO DE SUAS APOSENTADORIAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA ANTÔNIO FERREIRA MACIEL, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA VISCONDE DE ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA MARIA RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA 10, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.