DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. "LAÉRCIO FRANCISCO DA SILVA"

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A RÁDIO COMUNITÁRIA ALIANÇA FM LOCALIZADA NA RUA 13 DE OUTUBRO Nº 36, BAIRRO SÃO JOÃO EM SÃO PEDRO DA ALDEIA.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS - CATEGORIA EP.7 E EP.8 DO PODER EXECUTIVO.

REFERENDA ATOS DO PODER EXECUTIVO, NA FORMA QUE MENCIONA, A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO CONSUMIDOR, DA
VIDA E DOS DIREITOS CIVIS - ADCON.

FICA RECONHECIDO DE UTILIDADE PÚBLICA O RELAGOS PX CLUBE, COM SEDE PROVISÓRIA NO LIONS CLUB, LO CALIZADO NESTE MUNICIPIO.

FICA DENOMINADA "RUA VALDIR DOS SANTOS, A RUA H DO LOTEAMENTO VILA SÃO JORGE, RUA DO BAR GALOPE'S BAR (FUSILA), LOCALIZADA NO BAIRRO DO MOSSOR, NESTE MUNICÍPIO.

CRIA, NO DEPARTAMENTO DE CULTURA OS CARGOS COMISSIONADOS QUE MENCIONA.

PROÍBE IMPLANTAÇÃO DE MEDIDORES DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS RESIDÊNCIAS E COMÉRCIO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS QUE MENCIONA E RETIFICA O VALOR SALARIAL DA CATEGORIA DE PROFESSOR DOCENTE I - CLASSE D, FO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1.272, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998.

OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO A CONSTRUIREM UMA PASSAGEM PARA OS DEFICIENTES FÍSICOS ATÉ O INTERIOR DAS AGÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO À CASA DA CULTURA DE SAO PEDRO DA ALDEIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MANICIPAL.

TORNA UTILIDADE PUBLICA AFUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA ALDEIA - A.S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO HORTO MUNICIPAL NA LOCALIDADE DO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER O ASSENTAMENTO E REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÕES, DE POPULAÇAO DE BAIXA RENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO NA ÁREA DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO DE CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, DECRETA:

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, "RUA CORVELINA".

DISPOE SOBRE A COBRANÇA DA TARIFA DO SISTEMA DE ESGOTOS SANITÁRIOS.

INCLUI O DIA DAS MÃES NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

REFERENDA ATO DO PODER EXECUTIVO, NA FORMA QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE ASSISTENCIA FINANCEIRA CELEBRADO COM O INSTITUTO DE PROTEÇÃO E ASSISTENCIA A CRIANÇA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - IPAC.

OBRIGA À TODAS AS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE 1° GRAU DO MUNICÍPIO À TEREM ENSINO DE NOÇÕES DE TRANSITO.