INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E/OU PARALELO E/OU INTERTRAVADO NA RUA HÉLIO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAMIREZ MENEZES, PELA SUA DESTACADA TRAJETÓRIA COMO BAILARINO E COREÓGRAFO PROFISSIONAL AO LONGO DE MAIS DE 40 ANOS, BEM COMO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA, À ARTE E AO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ, ESPECIALMENTE NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DO BALLET MUNICIPAL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA INSTALADA UMA PLACA DE "RUA SEM SAÍDA" NA RUA 8, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDINS DE SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE PÓRTICOS NAS PRINCIPAIS ENTRADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA CERCA DE ALAMBRADO ENTRE O POSTO DE SAÚDE E O CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO.

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 230/2025,PROMOVIDO PELO VEREADOR JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA,QUE "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FAMILIAR EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) PARA FAMÍLIAS DE CRIANÇAS SURDAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA,CRIA O SELO MUNICIPAL DE INCLUSÃO COMUNICACIONAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 023/2025,PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS,QUE "INSTITUI O PROGRAMA 45+ DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGO PARA MULHERES DE 45 A 59 ANOS DE IDADE,CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/12/2025 (TERÇA-FEIRA).

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/12/2025 (TERÇA-FEIRA).

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/12/2025 (TERÇA-FEIRA).

SOLICITANDO DILAÇÃO DE PRAZO PARA ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO N° 0213/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR JACKSON DE SOUZA ALMEIDA.

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/12/2025 (TERÇA-FEIRA).

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO COM PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS E AULAS A NOITE DE RITBOX PARA MULHERES, DE FORMA GRATUITA E COM SUPERVISÃO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PATROLAMENTO E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA ALTO BRASIL, SITUADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA" MANILHA +, GARANTINDO O DIREITO BÁSICO A POPULAÇÃO ALDEENSE", NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE INTERNET GRATUITA ( WI-FI PÚBLICO), NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS DE MAIOR FLUXO TURÍSTICO COMO PRAIA DO CENTRO, PRAIA DA PITÓRIA, PRAIA DO SOL, PRAIA DO SUDOESTE, PRAIA DA BANDEIRA AZUL, ENTRE OUTRAS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA DE PASSAGEM/CONTENÇÃO NO CRUZAMENTO DA RUA MARIA DA PENHA MARCOLINO COM A RUA LEOPOLDINA ALCÂNTARA VALENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA RUA MARIA DA CONCEIÇÃO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA DE PASSAGEM NO CRUZAMENTO COM A RUA LEOPOLDINA ALCÂNTARA VALENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A INCLUSÃO DO PROGRAMA DE CIDADANIA FISCAL NO CURRÍCULO ESCOLAR DE SÃO PEDRO DA ALDEIA EM PARCERIA COM A RECEITA FEDERAL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO ÀS SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM DECK E A INSTALAÇÃO DE UM PONTO INSTAGRAMÁVEL NA PRAIA DO ARRASTÃO COM VISTA PARA A LAGUNA, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA ORLA, COM A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA, ÁREA DESTINADA À CAMINHADA E INSTALAÇÃO DE PONTOS INSTAGRAMÁVEIS, AO LONGO DA AVENIDA PITÓRIA ATÉ A RUA BRÁULIO SÃO PEREIRA, NOS BAIRROS PORTO DA ALDEIA E CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA SILVA JARDIM (EM FRENTE AO Nº 1555), LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 103/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU, QUE "AUTORIZA O PODER A CRIAR, DENTRO DOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), UM PROGRAMA DE REINTEGRAÇÃO AO MERCADO DE TRABALHO PARA PESSOA EM PROCESSO DE REABILITAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA E USO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS".

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 252/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA, QUE "CRIA A CASA DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA”,

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 102/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU, QUE "DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO DOS SÍMBOLOS NACIONAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE SABERES (PMIIS) NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA",

MENSAGEM Nº 040, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE EMPRESAS FUNERÁRIAS A MENOS DE 200 (DUZENTOS) METROS DE DISTÂNCIA DE UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DE SUCESSÃO DE TITULARIDADE EM ESTABELECIMENTOS JÁ EXISTENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

MENSAGEM Nº 040,DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025,QUE "DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE EMPRESAS FUNERÁRIAS A MENOS DE 200 (DUZENTOS) METROS DE DISTÂNCIA DE UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DE SUCESSÃO DE TITULARIDADE EM ESTABELECIMENTOS JÁ EXISTENTES,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

MENSAGEM Nº 039, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013,QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - CTM, PARA DISPOR SOBRE A EMISSÃO DE CERTIDÃO DE DÉBITOS E DE DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL E MUDANÇA DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO "INTER VIVOS", A QUALQUER TÍTULO, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS -ITBI".

MENSAGEM Nº 039,DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025,QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº104,DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013,QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - CTM,PARA DISPOR SOBRE A EMISSÃO DE CERTIDÃO DE DÉBITOS E DE DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL E MUDANÇA DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO "INTER VIVOS",A QUALQUER TÍTULO,POR ATO ONEROSO,DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS -ITBI".

REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.