Resumo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PÓLO DE EMPRESAS DE DISTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Informações dos documentos complementares vinculados
Data
Descrição
Resumo
Tipo
Ações
18/07/2003
LEI COMPLEMENTAR: 034/2003
Dispõe sobre a criação do PÓLO DE EMPRESAS DE DISTRIBUIÇÃO do Município de São Pedro da Aldeia, concessão de incentivos fiscais, e dá outras providências.
Publicações
Informações dos documentos originais vinculados
Data
Descrição
Resumo
Tipo
Ações
20/06/2014
PROJETO DE LEI: 0131/2014
Altera o Artigo 4° da Lei 0 2.538, de 09 de maio de 2014, que Institui Bolsa Moradia e Bolsa Alimentação / àgua Potável para Médicos vinculados ao PROGRAMA MAIS MÉDICOS e dá providências.
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