Resumo
CUMPRIMENTANDO-OS, SIRVO-ME DESTA MENSAGEM PARA SUBMETER À ELEVADA APRECIAÇÃO DESSA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DAS POLIGONAIS DE COORDENADA N7.472.225,656M – 800.523,308M PONTO 26 E N7.472.201,762M - E800.481,081M PONTO 27 DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA MATA ATLÂNTICA ALDEENSE, CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12626/2016.
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
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28/11/2018 |
PROJETO DE LEI: 0201/2018 |
Dispõe sobre a desafetação das poligonais de coordenada N7.472.225,656m ponto 26 e N7.472.201,762m - E800.481,081m ponto 27 do PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA MATA ATLÂNTICA ALDEENSE. |
Matérias |
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22/08/2002 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0009/2002 |
Dispõe sobre fixação de prazos para remessa ao Poder Legislativo dos Projetos que menciona. |
Matérias |
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