Resumo
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CRIANDO, EXTINGUINDO E TRANSFORMANDO ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO, FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
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16/01/2013 |
PROJETO DE LEI: 0002/2013 |
Institui a Logomarca da Cidade de São Pedro da Aldeia e dá outras providências. |
Matérias |
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04/09/2014 |
PROJETO DE LEI: 0142/2014 |
A presente Lei institui o "Projeto Calçada Limpa", que consiste no estímulo à adoção, pelos estabelecimentos comerciais, de coletores de lixo com espaços separados para resíduos reciclávêis. Parágrafo único. A prefeitura incentiva a realização de campanhas de informação, educação e comunicaçã sobre o"Projeto Calçada Lirnpa". |
Matérias |
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