DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO E REVOGA O DECRETO Nº 206, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - PREVISPA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E NOMEAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI.
DESIGNAR OS SERVIDORES LOIZE DOS SANTOS CARTAXO MURY, INSCRITA NO CPF Nº 114.730.277-48 , DETENTORA DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO DE DOCUMENTO E INFORMAÇÃO PADRÃO CCDAS-11, MATRÍCULA 265/COM, E SUZANA DA SILVA SANTOS, INSCRITA NO CPF Nº 015.712.427-40, DETENTORA DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, PARA CUMULATIVAMENTE COM SUAS FUNÇÕES EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 06/2023.
DESIGNAR OS SERVIDORES LUCILENE DOS SANTOS SOUZA, INSCRITO NO CPF Nº 095.351.577-01, DETENTORA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 02, PADRÃO CCDCI-2, MATRÍCULA 1494/COM E MARCIA CRISTINA BENTO DOS SANTOS CAMILO, INSCRITA NO CPF Nº 895.149.977-20 , DETENTORA DO CARGO COMISSIONADO DE GABINETE PARLAMENTAR, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MATRÍCULA 433/COM PARA CUMULATIVAMENTE COM SUAS FUNÇÕES EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 08/2022.
DESIGNAR OS SERVIDORES LOIZE DOS SANTOS CARTAXO MURY, INSCRITA NO CPF Nº 114.730.277-48 , DETENTORA DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO DE DOCUMENTO E INFORMAÇÃO PADRÃO CCDAS-11, MATRÍCULA 265/COM, E DOUGLAS SANTOS GAGO, INSCRITO NO CPF Nº 135.905.637-88, DETENTOR DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 PADRÃO CCDCI-1, MATRÍCULA 1563/COM, MATRÍCULA 265/COM PARA CUMULATIVAMENTE COM SUAS FUNÇÕES EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 11/2022.
DESIGNAR OS SERVIDORES DJULIA PAULINO DE SOUZA DOS SANTOS, INSCRITO NO CPF Nº 157.896.117-37, DETENTORA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, MATRÍCULA 1394/COM E MARCIA CRISTINA BENTO DOS SANTOS CAMILO, INSCRITA NO CPF Nº 895.149.977-20 , DETENTORA DO CARGO COMISSIONADO DE GABINETE PARLAMENTAR, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MATRÍCULA 433/COM PARA CUMULATIVAMENTE COM SUAS FUNÇÕES EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 10/2022.
DESIGNAR OS SERVIDORES DJULIA PAULINO DE SOUZA DOS SANTOS, INSCRITO NO CPF Nº 157.896.117-37, DETENTORA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, MATRÍCULA 1394/COM E KAUANY DAMACENO PINHEIRO SILVA, INSCRITA NO CPF Nº 182.238.907-04 , DETENTORA DO CARGO COMISSIONADO ASSISTENTE DE GABINETE PALARMENTAR, MATRÍCULA 1573/COM PARA CUMULATIVAMENTE COM SUAS FUNÇÕES EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 04/2021.
DESIGNAR OS SERVIDORES DOUGLAS SANTOS GAGO, INSCRITO NO CPF Nº 135.905.637-88, DETENTOR DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 PADRÃO CCDCI-1, MATRÍCULA 1563/COM E LOIZE DOS SANTOS CARTAXO MURY, INSCRITA NO CPF Nº 114.730.277-48 , DETENTORA DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO DE DOCUMENTO E INFORMAÇÃO PADRÃO CCDAS-11, MATRÍCULA 265/COM PARA CUMULATIVAMENTE COM SUAS FUNÇÕES EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 04/2022.
DESIGNAR OS SERVIDORES DJULIA PAULINO DE SOUZA DOS SANTOS, INSCRITO NO CPF Nº 157.896.117-37, DETENTORA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, MATRÍCULA 1394/COM E ALINE ROCHA LIMA FREITA, INSCRITA NO CPF Nº 128.297.077-10 , DETENTORA DO CARGO EFETIVO AGENTE LEGISLATIVO II, MATRÍCULA 437/EFE PARA CUMULATIVAMENTE COM SUAS FUNÇÕES EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 02/2022.
DESIGNAR OS SERVIDORES DJULIA PAULINO DE SOUZA DOS SANTOS, INSCRITO NO CPF Nº 157.896.117-37, DETENTORA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, MATRÍCULA 1394/COM E ALINE ROCHA LIMA FREITA, INSCRITA NO CPF Nº 128.297.077-10 , DETENTORA DO CARGO EFETIVO AGENTE LEGISLATIVO II, MATRÍCULA 437/EFE PARA CUMULATIVAMENTE COM SUAS FUNÇÕES EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 06/2021.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EXCEPCIONAL PARA ATENDER À NECESSIDADE DE INTERESSE PÚBLICO NOS CASOS DE VACÂNCIAS ORIUNDAS DE AFASTAMENTO DE SERVIDORES EFETIVOS EM RAZÃO DE LICENÇAS, READAPTAÇÕES, ELEIÇÃO DE EQUIPE DIRETIVA DAS UNIDADES ESCOLARES E OUTRAS PREVISTAS EM LEI NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.692, DE 02 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E NOMEAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - COMDEF-SPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS CORRENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, POR REMANEJAMENTO, DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 184, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 201, DE 20 DE JANEIRO DE 2023, COM SUPEDÂNEO NO ARTIGO 162, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 003, DE 07 DE JANEIRO DE 2021, QUE INSTITUI O COMITÊ GESTOR DE GASTO PÚBLICO PARA OTIMIZAÇÃO DAS DESPESAS E REDUÇÃO DE GASTOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO BASE MENSAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PISO BASE SALARIAL DOS CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EXCEPCIONAL PARA ATENDIMENTO À DEMANDA FUNCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, UBS, ESF, FMS, NASF, CEO E PAC`S DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.692, DE 02 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA; INSTITUI O QDD E PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS E FIXA NORMAS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO EXERCÍCIO DE 2024, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.185, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 C/C DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 (LRF) E LEI FEDERAL Nº 4.320/64, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 2º DO DECRETO Nº 091, DE 22 DE JUNHO DE 2023, PARA APERFEIÇOAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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