DESIGNAR OS SERVIDORES LOIZE DOS SANTOS CARTAXO MURY, INSCRITA NO CPF Nº 114.730.277-48 , DETENTORA DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO DE DOCUMENTO E INFORMAÇÃO PADRÃO CCDAS-11, MATRÍCULA 265/COM, E SUZANA DA SILVA SANTOS, INSCRITA NO CPF Nº 015.712.427-40, DETENTORA DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, PARA CUMULATIVAMENTE COM SUAS FUNÇÕES EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 06/2023.

DESIGNAR OS SERVIDORES LUCILENE DOS SANTOS SOUZA, INSCRITO NO CPF Nº 095.351.577-01, DETENTORA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 02, PADRÃO CCDCI-2, MATRÍCULA 1494/COM E MARCIA CRISTINA BENTO DOS SANTOS CAMILO, INSCRITA NO CPF Nº 895.149.977-20 , DETENTORA DO CARGO COMISSIONADO DE GABINETE PARLAMENTAR, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MATRÍCULA 433/COM PARA CUMULATIVAMENTE COM SUAS FUNÇÕES EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 08/2022.

DESIGNAR OS SERVIDORES LOIZE DOS SANTOS CARTAXO MURY, INSCRITA NO CPF Nº 114.730.277-48 , DETENTORA DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO DE DOCUMENTO E INFORMAÇÃO PADRÃO CCDAS-11, MATRÍCULA 265/COM, E DOUGLAS SANTOS GAGO, INSCRITO NO CPF Nº 135.905.637-88, DETENTOR DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 PADRÃO CCDCI-1, MATRÍCULA 1563/COM, MATRÍCULA 265/COM PARA CUMULATIVAMENTE COM SUAS FUNÇÕES EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 11/2022.

DESIGNAR OS SERVIDORES DJULIA PAULINO DE SOUZA DOS SANTOS, INSCRITO NO CPF Nº 157.896.117-37, DETENTORA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, MATRÍCULA 1394/COM E MARCIA CRISTINA BENTO DOS SANTOS CAMILO, INSCRITA NO CPF Nº 895.149.977-20 , DETENTORA DO CARGO COMISSIONADO DE GABINETE PARLAMENTAR, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MATRÍCULA 433/COM PARA CUMULATIVAMENTE COM SUAS FUNÇÕES EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 10/2022.

DESIGNAR OS SERVIDORES DJULIA PAULINO DE SOUZA DOS SANTOS, INSCRITO NO CPF Nº 157.896.117-37, DETENTORA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, MATRÍCULA 1394/COM E KAUANY DAMACENO PINHEIRO SILVA, INSCRITA NO CPF Nº 182.238.907-04 , DETENTORA DO CARGO COMISSIONADO ASSISTENTE DE GABINETE PALARMENTAR, MATRÍCULA 1573/COM PARA CUMULATIVAMENTE COM SUAS FUNÇÕES EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 04/2021.

DESIGNAR OS SERVIDORES DOUGLAS SANTOS GAGO, INSCRITO NO CPF Nº 135.905.637-88, DETENTOR DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 PADRÃO CCDCI-1, MATRÍCULA 1563/COM E LOIZE DOS SANTOS CARTAXO MURY, INSCRITA NO CPF Nº 114.730.277-48 , DETENTORA DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO DE DOCUMENTO E INFORMAÇÃO PADRÃO CCDAS-11, MATRÍCULA 265/COM PARA CUMULATIVAMENTE COM SUAS FUNÇÕES EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 04/2022.

DESIGNAR OS SERVIDORES DJULIA PAULINO DE SOUZA DOS SANTOS, INSCRITO NO CPF Nº 157.896.117-37, DETENTORA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, MATRÍCULA 1394/COM E ALINE ROCHA LIMA FREITA, INSCRITA NO CPF Nº 128.297.077-10 , DETENTORA DO CARGO EFETIVO AGENTE LEGISLATIVO II, MATRÍCULA 437/EFE PARA CUMULATIVAMENTE COM SUAS FUNÇÕES EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 02/2022.

DESIGNAR OS SERVIDORES DJULIA PAULINO DE SOUZA DOS SANTOS, INSCRITO NO CPF Nº 157.896.117-37, DETENTORA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, MATRÍCULA 1394/COM E ALINE ROCHA LIMA FREITA, INSCRITA NO CPF Nº 128.297.077-10 , DETENTORA DO CARGO EFETIVO AGENTE LEGISLATIVO II, MATRÍCULA 437/EFE PARA CUMULATIVAMENTE COM SUAS FUNÇÕES EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 06/2021.

DISPÕE SOBRE O REPASSE DE 5% (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA ENTRADA DOS INGRESSOS DO TEATRO MUNICIPAL DOUTOR ÁTILA COSTA PARA A APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR OS SERVIDORES JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO, INSCRITO NO CPF Nº 053.277.757-39, DETENTOR DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL, MATRÍCULA 1392/COM E FLÁVIO EVANGELISTA DOS SANTOS, INSCRITO NO CPF Nº 031.253.367-59, DETENTOR DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, MATRÍCULA 1384/COM PARA CUMULATIVAMENTE COM SUAS FUNÇÕES EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ? 08/2023.

ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

ALTERA OS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 2.978, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PARA O PERÍODO DE 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI O ANEXO DAS METAS E PRIORIDADES E ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 200, DE 19 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DESTA CASA DE LEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), PARA INSTITUIÇÃO DA TAXA DE ANÁLISE DE PROJETOS DE INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE RÁDIO BASE E MICROCÉLULA DE TELEFONIA CELULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 - CTM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO DA CIDADANIA FISCAL, O DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE - DEC E O SISTEMA DE PROCURAÇÕES ELETRÔNICAS - E-PROCURAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS QUE FAZEM PARTE DA ESCALA DE PLANTÃO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ESPONTÂNEAS NOTURNAS E DE FINAIS DE SEMANA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 61/2008 E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 196/2022 E PROMOVE A REVISÃO DO PLANO DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - PREVISPA.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA - RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 3.060, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DENOMINA A RUA ANTÔNIO LOPES PINHEIRO, NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "SELO ESCOLA VERDE" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO E INCENTIVO AO APROVEITAMENTO DA ENERGIA SOLAR DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

AUTORIZA A CRIAR O "PROJETO SOCIAL METAMORFOSE" NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 157, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DEFINE O PROCESSO DE CONSULTA PARA INDICAÇÃO DA EQUIPE DE DIREÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INSTITUI A CAMPANHA "QUEBRANDO O SILÊNCIO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.

INSTITUI O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL PARCEIROS DAS MULHERES, CERTIFICANDO EMPRESAS QUE PRIORIZAM A CONTRATAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.