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DECIO JOSE DA COSTA
Cargo: VEREADOR(A)

LEGISLATURA ATUAL - 2021/2024

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Dados atualizados em: 31/03/2023

Últimas matérias vinculadas
PROJETO DE LEI - 0156/2004
  • Dispõe sobre a fixação de subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, e dá outras providências.
02/12/2004
PROJETO DE LEI - 0136/2004
  • Denominação Logradouro Publico.
08/06/2004
PROJETO DE LEI - 0135/2004
  • Denominação Logradouro Público.
03/06/2004
PROJETO DE LEI - 0125/2004
  • Denominação de Logradouro Público.
20/05/2004
REQUERIMENTO - 0111/2004
  • REQUER, seja consignada “MOÇÃO DE PESAR” aos familiares do Senhor MARCOS GERALDO RAMOS AUDE, pelo seu falecimento ocorrido no dia 22 de Maio de 2004, no Hospital Santa Izabel, no Município de Cabo Frio.
25/05/2004
PROJETO DE LEI - 0106/2004
  • Altera a Lei 1.737, de 10 de Outubro de 2003 que cria a Brigada ambiental do Município de S.P.Aldeia.
01/04/2004
PROJETO DE LEI - 0096/2004
  • Autoriza o Poder Executivo a incluir nova rubrica no orçamento programa de 2004, através de Crédito Especial por anulação, e dá outras providências.
27/01/2004
REQUERIMENTO - 0084/2004
  • Requer abertura de prazo por 15 (quinze) dias para que seja cumprida fechamento com o seu relatório final da Resolução n° 938 de 24 de abril de 2003 (Comissão Especial que apura denuncias de irregularidades no âmbito da APAE de São Pedro da Aldeia.
23/03/2004
REQUERIMENTO - 0083/2004
  • Excelência de acordo com 0 IncisoTX do Art. 148 da Resolução n° 280 de 12 de julho de 1991 solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a seguinte informação:
23/03/2004
REQUERIMENTO - 0079/2004
  • Requer a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito CPI, no sentido de apurar responsabilidades no acidente ocorrido na noite de quinta-feira, dia 04 de março do corrente ano.
11/04/2004
Mais matérias vinculadas a este vereador(a)

Biografia

proposições e matérias (Quantidade)

Produzimos no total de 45 proposições e matérias, sendo INDICAÇÃO = 15, PROJETO DE LEI = 19 e REQUERIMENTO = 11 conforme o gráfico a cima.

preposições e matérias (Percentual)

Observamos que INDICAÇÃO representa 33,3%, PROJETO DE LEI representa 42,2%, e REQUERIMENTO representa 24,4% do total de matérias proposições

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