O VEREADOR SUBSCRITO, COM ASSENTO NA BANCADA DO PDT, DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM DEPOIS DE CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS DE PRAXE, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA TROCA DE MANILHA, PARA AS RUAS ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS E RUA CAMINHO DOS MENDES, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

O VEREADOR SUBSCRITO, COM ASSENTO NA BANCADA DO PDT, DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM DEPOIS DE CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS DE PRAXE, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA TROCA DE MANILHA, PARA AS RUAS ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS E RUA CAMINHO DOS MENDES, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE, DESTINAÇÃO DE VAGAS PARA AGENTES E PROIBIÇÃO DO USO DE REBOQUES PELO SISTEMA DE "ESTACIONAMENTO ROTATIVO REMUNERADO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE, DESTINAÇÃO DE VAGAS PARA AGENTES E PROIBIÇÃO DO USO DE REBOQUES PELO SISTEMA DE "ESTACIONAMENTO ROTATIVO REMUNERADO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

O VEREADOR SUBSCRITO, COM ASSENTO NA BANCADA DO PDT, DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM DEPOIS DE CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS DE PRAXE, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA TROCA DE MANILHA, PARA AS RUAS ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS E RUA CAMINHO DOS MENDES, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA CISTERNA COMUNITÁRIA DO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA CISTERNA COMUNITÁRIA DO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA "ALADAIR DE SOUZA FARIA", A VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA RUA NICARÁGUA E TÉRMINO NA RUA I , LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DE GESTÃO DOS VALORES ARRECADADOS PELO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO REMUNERADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DE GESTÃO DOS VALORES ARRECADADOS PELO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO REMUNERADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO E ILUMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO FERREIRA MACIEL, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ABAIXO-ASSINADO DA COMUNIDADE EM EPÍGRAFE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO E ILUMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO FERREIRA MACIEL, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ABAIXO-ASSINADO DA COMUNIDADE EM EPÍGRAFE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO E ILUMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO FERREIRA MACIEL, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ABAIXO-ASSINADO DA COMUNIDADE EM EPÍGRAFE.

INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A CONCLUSÃO E A MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA RUA RAMIRO ANTUNES , LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A CONCLUSÃO E A MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA RUA RAMIRO ANTUNES , LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A CONCLUSÃO E A MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA RUA RAMIRO ANTUNES , LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E INSTITUI O IPTU SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.