VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 106/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR JACKSON DE SOUZA ALMEIDA, QUE "INSTITUI O PRÊMIO PROFESSOR EXCELÊNCIA DO ANO NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 152/2025, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, QUE "INSTITUI O PROGRAMA EMPRESA INCLUSIVA, QUE CONCEDE INCENTIVO FISCAL ÀS EMPRESAS QUE CONTRATARAM PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA OU NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 194/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE, ESPORTE EM MOVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR PAULO RODRIGUES DE SANTANA, QUE "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EM LIBRAS PARA ATENDIMENTOS ÀS PESSOAS SURDAS E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS"

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 169/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR PREDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU, QUE "INSTITUI A INSENÇÃO DO PAGAMENTO DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO A PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO"

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/11/2025 (QUINTA-FEIRA).

INSTITUI DIRETRIZES PARA O INCENTIVO DA PRÁTICA EDUCACIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA INCLUSIVA PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSO A ESPECIALISTAS (PMAE) NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VISÃO MONOCULAR EM SÃO PEDRO DA ALDEIA "ABRIL MARROM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOCAIS ESPECÍFICOS, RESERVADOS EXCLUSIVAMENTE PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, EM TODO EVENTO PÚBLICO, GRATUITO OU ONEROSO, EM TEATRO, ÁREAS DE SHOWS, PALESTRAS, E LUGARES AFINS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

INSTITUI O PROGRAMA "SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS" DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DOENÇAS CRÔNICAS DE DOR NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA "PRAÇA SAMUEL CARDOSO DOS SANTOS", A PRAÇA SITUADA ENTRE A ESTRADA DO BOQUEIRÃO E RUA APOLINÁRIO RODRIGUES SOARES, LOCALIZADAS NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PRAIA LINDA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

MENSAGEM Nº 037, DE NOVEMBRO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025"

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO CAPITÃO AVIADOR DOUGLAS FERREIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO ALDEENSE.

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SUBOFICIAL DA MARINHA DO BRASIL SCHINEIDER DOS SANTOS CHAVES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO ALDEENSE.

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 152/2025, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, QUE "INSTITUI O PROGRAMA EMPRESA INCLUSIVA, QUE CONCEDE INCENTIVO FISCAL ÀS EMPRESAS QUE CONTRATARAM PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA OU NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 194/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE, ESPORTE EM MOVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR PAULO RODRIGUES DE SANTANA, QUE "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EM LIBRAS PARA ATENDIMENTOS ÀS PESSOAS SURDAS E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS"

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 169/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR PREDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU, QUE "INSTITUI A INSENÇÃO DO PAGAMENTO DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO A PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO"

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 106/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR JACKSON DE SOUZA ALMEIDA, QUE "INSTITUI O PRÊMIO PROFESSOR EXCELÊNCIA DO ANO NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA DOMINGOS JOSÉ VERÍSSIMO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA EDUARDO FREIRE, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE COLOCAÇÃO DE ELEVADORES MÓVEIS COM ACESSO AO PALCO DO TEATRO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA
QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TREZE (LOTEAMENTO
CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA QUE OS PROFESSORES POSSAM OPINAR SOBRE O FUNCIONAMENTO E PROPOR MELHORIAS PARA O CENTRO DE FORMAÇÃO CONTINUADA.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA PORFÍRIO PAES LOCALIZADO NO BAIRRO POÇO FUNDO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, CONCRETAGEM OU INTERTRAVADOS NA ESTRADA DO PAU FERRO, LOCALIZADA ENTRE A ESTRADA DO ALECRIM E TÉRMINO NA RUA FELICIANO JOSÉ MAURICIO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA NICANOR PEREIRA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DO SERVIÇO DE TROCA DE ILUMINAÇÃO COMUM POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INCLUSÃO DA MODALIDADE TRIATLO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO COMO SEDE DE UMA DAS ETAPAS DO CAMPEONATO ESTADUAL DE STAND UP PADDLE – SUP RACE, ORGANIZADO PELA FEDERAÇÃO DE STAND UP PADDLE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FESUPRJ).

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO TURISMO NÁUTICO, COM AÇÕES ESTRUTURADAS QUE CONSOLIDEM O MUNICÍPIO COMO A CAPITAL DO ESPORTE NÁUTICO NA REGIÃO DOS LAGOS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE SANEAMENTO, MANILHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COM PISOS INTERTRAVADO, CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO MANOEL DE PAULA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO INCLUA EM SUA ROTA A RUA FRANCISCO MANOEL DE PAULA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS SALAS DE AULA DA CRECHE MUNICIPAL TIA FÁTIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÕES DE BANCOS NO ESPAÇO LOCALIZADO NA RUA CAMINHO DOS MENDES, AO LADO DA ESCOLA MARIA CELESTE, BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS OU FAIXA ELEVADA NA RUA VEREADOR AFONSO FARIA, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA INSTALADA UMA FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, NO CENTRO DA CIDADE, NA ALTURA DO PARQUINHO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA CRIAR NÚCLEOS DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE VOLTADOS PARA JOVENS, COM ATIVIDADES FÍSICAS ORIENTADAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE UMA PLATAFORMA DIGITAL (VITRINE) COM A FINALIDADE DE REUNIR, ORGANIZAR E DIVULGAR OS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI’S) DO NOSSO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DA VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA SENSORIAL DO TIPO VISUAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 037, DE NOVEMBRO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025"

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À JOVEM LAURA AMARAL RAPOSO, DE APENAS 9 ANOS, PRATICANTE DE JIU-JITSU, ATUALMENTE FAIXA CINZA COM PRETO, EM RECONHECIMENTO AO SEU NOTÁVEL TALENTO, DEDICAÇÃO E DISCIPLINA NO ESPORTE.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS HENRIQUE NOGUEIRA, PELA SUA RELEVANTE TRAJETÓRIA NO JIU-JITSU, BEM COMO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE POR MEIO DO PROJETO SOCIAL TEMPO DE COLHER JIU-JITSU, QUE TRANSFORMA VIDAS E ENOBRECE O NOME DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À ILUSTRÍSSIMA SENHORITA ALICE DIAS NOGUEIRA, PELA SUA PROMISSORA TRAJETÓRIA NO JIU-JITSU E PELOS RESULTADOS EXPRESSIVOS QUE TÊM ELEVADO O NOME DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ NO CENÁRIO ESPORTIVO REGIONAL.