COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/06/2025 (QUINTA-FEIRA).

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/06/2025 (QUINTA-FEIRA).

DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PELOS CUSTOS DECORRENTES DA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE HIDRÔMETROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO CARNÊ DE IPTU EM BRAILLE PARA OS CONTRIBUINTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL".

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TURISMO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRA DE RODAS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, PARA USO DOS ESTUDANTES, VISITANTES E FUNCIONÁRIOS COM DEFICIÊNCIA, CONFORME A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO Nº 13.146/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA TATIANA BARBOSA DA SILVA, ASSISTENTE SOCIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA TATIANA RIBEIRO DOS SANTOS, ASSISTENTE SOCIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA CAXIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM DECK DE MADEIRA NA PRAIA DO MOSSORÓ, LOCALIZADA NA AVENIDA SAPUTIABA EM FRENTE AO CAMPO DE AREIA), NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CICLOVIA ENTRE A PRAIA DO CENTRO ATÉ A PRAIA DA PITÓRIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA FORMA DE LOMBADA OU QUEBRA-MOLAS, NA ESTRADA DO ALECRIM, EM FRENTE A CRECHE QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CRUZ, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL BARNABÉ MARIANO DE SOUZA, LOCALIZADO NO BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA DULCINDA JOTTA MENDES, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, COM A REALIZAÇÃO DE OFICINAS, PALESTRAS E ATIVIDADES DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MUNICIPAIS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE COLETA SELETIVA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA ANUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO À SEMANA DO MEIO AMBIENTE, COM ATIVIDADES EDUCATIVAS, CULTURAIS E COMUNITÁRIAS.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZA ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA IMPLATANÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA PRÓXIMO AO MERCADO EPA, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO, PELA VIABILIDADE DE IMPLEMENTAR O PROJETO "FIQUE DIGITAL 60+", DESTINADO À PROMOÇÃO DA INCLUSÃO DIGITAL AOS IDOSOS NO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PELA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ESPORTE, CULTURA E LAZER NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO PARA PROMOVER INCLUSÃO SOCIAL E
PARTICIPAÇÃO CULTURAL DE CRIANÇAS E JOVENS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE DOIS ABRIGOS DE PASSAGEIROS COM COBERTURA, UM(01) NA ESQUINA DA RJ 140 (ESTRADA DA FLEXEIRA) COM. TRAVESSA FLEXEIRA AO LADO DA PRAÇA DA FLEXEIRA. O OUTRO NA MESMA ESTRADA EM FRENTE A ESCOLA ELÍSIO HENRIQUE DE PAIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DO SERVIÇO DE PAISAGISMO NA BIFURCAÇÃO DAS RUAS: TÉRMINO DA RUA AMADEU FRANCISCO DE MEDEIROS, INÍCIO DAS RUAS WELLIGNTON LUIZ E RAMOS MELOS, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NA PRAÇA DO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DAS TAMPAS E DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS, DA ESTRADA DOS PASSAGEIROS E DA ESTRADA DO ALECRIM, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DO SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO COM PISOS DE CONCRETO OU INTERTRAVADO, OU PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DAS RUAS RAMOS MELOS E RUA NOVA YORK, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CAPINA E LIMPEZA GERAL NO ENTORNO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO.